Categoria: Política

Após morte de policial, Belém registra 30 assassinatos em um dia

A secretaria de Segurança Pública do Pará registrou 30 pessoas assassinadas na região metropolitana de Belém entre a manhã de sexta-feira (20) e manhã deste sábado (21).

As mortes aconteceram horas depois que o policial militar Rafael da Silva Costa foi assassinado durante uma perseguição a suspeitos de um assalto no bairro da Cabanagem, periferia de Belém.

Atingido por um tiro na cabeça, o policial chegou a ser levado para o Hospital Metropolitano, em Ananindeua, mas não resistiu aos ferimentos.

O secretário de segurança adjunto do Pará, Coronel Hilton Benigno, confirmou à Folha que dos 30 assassinatos, 25 tinha características de execução. E confirma que os crimes podem ter ligação com a morte do policial.

“A gente leva em consideração a possibilidade de que os crimes sejam uma reação à morte do policial. Mas ainda não podemos afirmar isso com clareza”, afirma o secretário.

O número de mortes foi quase dez vezes superior à média diária de homicídios em Belém, que é de três casos.

O perfil dos crimes também fugiu do padrão usual: a maioria aconteceu durante a tarde de sexta e em 16 bairros diferentes de Belém, além das cidades de Ananindeua e Marituba.

Normalmente, os homicídios acontecem à noite e concentram-se nos bairros mais violentos.

Na manhã deste sábado, o governador Simão Jatene (PSDB) fez uma reunião de emergência com a cúpula segurança pública e determinou “apuração rigorosa” dos crimes pelas corregedorias das polícias civil e militar.

Em nota, o governo informou que “não tolera” a ocorrência dos homicídios em número acima da média usual.

O governador ainda telefonou para o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e pediu apoio do governo federal nas investigações.

“A ideia é ter um apoio na área de inteligência. O governador quer uma apuração firme e imparcial”, diz o Coronel Hilton Benigno.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará criou um “gabinete permanente de situação”, envolvendo todos os órgãos da área de segurança, para acompanhar e monitorar os acontecimentos.

Os corpos das vítimas foram levados para o Instituto Médico Legal e estão sendo reconhecidos por familiares. A Polícia Civil instaurou inquéritos para apurar as mortes.

A secretaria de Segurança informou que parte das vítimas teria passagem pela polícia, mas não precisou um número.

Uma das vítimas identificadas foi o taxista Flávio Oliveira Maciel, 23, morto na porta de casa no bairro do Guamá. (Folha de SP)

Brasil volta a negociar Base de Alcântara (MA) com os EUA

Carta Capital – Brasil e Estados Unidos retomaram secretamente as negociações de um acordo sobre o uso de uma base militar brasileira no Maranhão para o lançamento de foguetes norte-americanos. Encerradas em 2003, início do governo Lula, as conversas voltaram por iniciativa do ministro das Relações Exteriores, José Serra, interessado em uma relação mais carnal entre os dois países.

O embaixador do Brasil em Washington, Sérgio Amaral, conversou sobre o assunto com o subsecretário de Assuntos Políticos do Departamento de Estado norte-americano, Thomas Shannon, ex-embaixador em Brasília. Uma proposta mantida até aqui em sigilo foi elaborada e apresentada pelo Itamaraty a autoridades dos EUA. Teria sido rejeitada, segundo CartaCapital apurou.

A Base de Alcântara é tida como a mais bem localizada do mundo. Dali foguetes conseguem colocar satélites em órbita mais rapidamente, uma economia de combustível e dinheiro.

No fim do governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), de quem Sérgio Amaral era porta-voz, houve um acordo entre os dois países. Foi enviado ao Congresso brasileiro, para a necessária aprovação. Logo ao herdar a faixa do tucano em 2003, o petista Lula enterrou o caso.

Um dos ministros a defender o arquivamento naquela época foi o hoje colunista de CartaCapital Roberto Amaral, então na Ciência e Tecnologia. Por seus termos, relembra ele, era um “crime de lesa-pátria”.

Os EUA impunham várias proibições ao Brasil: lançar foguetes próprios da base, firmar cooperação tecnológica espacial com outras nações, apoderar-se de tecnologia norte-americana usada em Alcântara, direcionar para o desenvolvimento de satélites nacionais dinheiro obtido com a base. Além disso, só pessoal norte-americano teria acesso às instalações.

“O acordo contrariava os interesses nacionais e afetava nossa soberania”, afirma Amaral. “Os EUA não queriam nosso programa espacial, isso foi dito por eles à Ucrânia.”

Enterrada a negociação com Washington, a Ucrânia foi a parceiro escolhido em 2003 para um acordo espacial. Herdeira da União Soviética, tinha tecnologia para fornecer. Brasil e Ucrânia desenvolveriam conjuntamente foguetes para lançamentos em Alcântara, com o compromisso de transferência de tecnologia de lá para cá.

Um telegrama escrito em 2009 pelo então embaixador dos EUA em Brasília, Clifford Sobel, e divulgado pelo WikiLeaks, relata uma conversa tida por ele com o então representante ucraniano na cidade e mostra a desaprovação do Tio Sam ao entendimento Ucrânia-Brasil. Os EUA não queriam “que resultasse em transferência de tecnologia de foguetes para o Brasil”.

O entendimento do Brasil com a Ucrânia foi desfeito em 2015, após consolidar-se lá um governo pró-EUA.

Na proposta sigilosa de agora, o Brasil teria oferecido a base em troca de grana e tecnologia. As proibições do acerto de 2002, chamadas “salvaguardas”, seriam flexibilizadas. Teria sido esse o motivo da recusa norte-americana.

Flávio Dino tem 62% de aprovação na Grande Ilha


Pesquisa do Instituto Exata para o Jornal Pequeno divulgada na edição deste domingo (22) e com capa já circulando nas redes sociais mostra que o governador Flávio Dino tem 62% de aprovação nas cidades da Ilha de São Luís.

O governo Flávio Dino é aprovado por 62% da população na da Grande São Luís, segundo levantamento feito pelo instituto Exata para o Jornal Pequeno. De acordo com os dados, 33% desaprovam a gestão e 5% não sabem ou não responderam. O relatório da pesquisa ressalta que “a elevada aprovação de Flávio Dino, após dois anos de governo, ocorre em meio a ataques da oposição”.

A pesquisa foi realizada entre os dias 17 e 20 de janeiro e ouviu 1.005 pessoas em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, após a saraivada de ataques que o governador sofreu da oposição, especialmente do grupo Sarney através do sistema Mirante.

A nova pesquisa confirma a força popular do governador. Passados 2 anos de governo, Flávio Dino consegue escapar do desgaste geral da política e ostenta um patamar bastante elevado de aprovação.

A pesquisa frustra a expectativa da oposição, que esperava algum abalo na popularidade do governo por causa do reajuste do ICMS e do caso de um aluguel que tentaram passar à opinião pública como escândalo.

Flávio Dino e Edivaldo vistoriam obras nas mediações da Ponte Bandeira Tribuzzi

Obras de múltiplas dimensões sociais e econômicas, a urbanização da área localizada no entorno da Ponte da Bandeira Tribuzzi – que vai beneficiar as Vilas Gorete e Veleiros, além da Camboa e da Liberdade – receberam a visita do governador Flávio Dino e do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, na manhã deste sábado (21). Com obras em ritmo acelerado, o local abrigará uma praça com área de lazer para crianças, quiosques, quadra poliesportiva e outras benfeitorias.

O governador Flávio Dino havia feito vistoria em agosto do ano passado, quando a obra estava em fase de terraplanagem, drenagem e de construção de estruturas como a rede coletora de esgoto. Cinco meses depois e em fase final de construção, ele enfatizou os inúmeros benefícios que o complexo trará para a cidade de São Luís.

Governador Flávio Dino e comitiva visitam obra em execução na Vila Gorete, em São Luis. (Foto: Handson Chagas/Secap)“Em primeiro lugar uma grande obra de saneamento porque nós tínhamos uma situação degradante para as famílias, de esgoto sem tratamento. Isso foi totalmente contornado, como nós estamos vendo. Há uma dimensão de urbanização, para inclusive valorizar os imóveis e as pessoas morarem melhor. E há uma dimensão atinente a espaço de lazer, de cultura e de atividade econômica”, pontuou.

Com investimento de R$ 5. 233.867,83 milhões, a urbanização do entorno da Ponte Bandeira Tribuzzi é parte das obras do PAC Rio Anil que foram retomadas pelo Governo do Maranhão e são executadas pela Secretaria de Estados das Cidades (Secid).

A área total que será melhorada é de 17. 487m². Serão construídos espaços como praça com áreas de lazer para crianças, academia ao ar livre para adultos e idosos, quiosques, quadra poliesportiva, pista para corrida e caminhada e ainda, um cais flutuante para o Porto da Camboa. Haverá, ainda, um estaleiro para os pescadores que utilizam o porto e um depósito para armazenagem de carvão dos comerciantes do local.

Para Edivaldo Holanda Júnior essa é mais uma importante obra que está sendo executada pelo Governo do Estado na capital maranhense. “Uma obra muito importante na região que atinge da Camboa a Santa Fé. Uma obra de urbanização que está transformando a vida das pessoas. Você sente no semblante das pessoas ao caminhar, ao conversar com cada morador da área”, ressaltou o prefeito.

Governador Flávio Dino e comitiva visitam obra em execução na Vila Gorete, em São Luis. (Foto: Handson Chagas/Secap)

Flávio Dino e Edivaldo Holanda Júnior vistoriaram as obras, conversaram com os moradores e ainda se divertiram no tradicional campinho de futebol que fica às margens da Ponte Bandeira Tribuzzi, e que foi totalmente reformado pelo Governo.

A jogadora de basquete, Iziane Castro, que tem um instituto no bairro da Liberdade elogiou a obra e disse que esta era uma reivindicação antiga dos moradores. “Acho que a gente precisa realmente dar condições melhores de vida para a população, propiciar o esporte e o lazer perto de casa e é isso que está acontecendo aqui. A gente trás toda esta comunidade da Vila Gorete, Camboa e Liberdade para uma área totalmente nova com todas as oportunidades, esportivas, inclusive, de criar atletas e propiciar o estilo de vida mais saudável para todos”, destacou.

A ambulante Cleana Desterro, moradora da Vila Gorete há quase 40 anos, disse que antes o lugar era perigoso, mas com a urbanização vai melhorar inclusive a segurança. “Espero melhorias de vida com essa obra, e que os moradores também se organizem”, falou.

A secretária de Estado de Cidades, Flávia Alexandrina, realçou que essa é uma obra que alcança vários objetivos, como o saneamento e melhoria habitacional. “Nós vamos fazer melhorias nessas vilas e o objetivo é gerar trabalho e renda. Além disso, projeto importante de esporte e lazer, quadra coberta poliesportiva e outras ações virão em função dessa urbanização. Obra física e ao lado dela um trabalho social para melhorar a vida das pessoas”.

Luizinho Barros busca melhorias para a educação de São Bento

O prefeito de São Bento, Luizinho barros, esteve na tarde desta sexta-feira (20), em reunião com o secretário estadual de Educação,  Felipe Camarão, em busca de melhorias para a área educacional do município. Na pauta, o pedido de inclusão da cidade de São Bento no programa “Escola Digna”, do Governo do Estado.

Para o gestor municipal, a reunião foi muito proveitosa, onde o principal objetivo foi buscar melhorar não só a qualidade de vida dos  estudantes, mas como da população em geral.

“A reunião foi bastante proveitosa, agradeço ao Governo do Estado como um todo, por sempre nos receber e nos ajudar. Tenho certeza que a Educação de São Bento terá uma melhora significativa com o projeto da Escola Digna. Os estudantes já agradecem”, reiterou o prefeito Luizinho Barros.

Participaram da reunião ainda, o diretor institucional da Assembleia Legislativa, Rubens Pereira, e a secretária adjunta da Seduc, Rosyjane Paula.

Ao Imparcial, José Reinaldo disse que Sarney prejudicou o MA

Em entrevista publicada pelo jornal O Imparcial nesta sexta-feira (20), o deputado federal José Reinaldo (PSB) afirma que “o problema do Maranhão não é o Sarney”. Só que diferente do que pensa hoje, em entrevista dada ao mesmo Imparcial no dia 29 de março de 2009, Reinado diz claramente que Sarney prejudicou o seu governo.

O mesmo Sarney de ontem, que deixou o Maranhão miserável, destruído e com os piores indicadores sociais, é o mesmo de agora. Fica difícil acreditar, portanto, que o oligarca não trabalha para atrapalhar o governo Flávio Dino. Sendo assim, em quatro anos não será possível desfazer o legado de pobreza e atraso deixado pelos Sarneys.

O problema deixado por Sarney

Nos governos do grupo Sarney, a população maranhense padeceu com muita miséria, atraso e retrocesso, resultado das administrações desastrosas do clã Sarney. Nesse longo tempo de desgoverno, Roseana Sarney, filha de José Sarney, deixou 2 milhões de maranhenses abaixo da linha de miséria (renda per capita de R$ 70 por mês); 64% da população passando fome; as três piores cidades em renda per capita – das 100 cidades com pior IDH, 20 são do Maranhão; 6,5% dos municípios maranhenses com rede de esgoto; e dos 15 municípios brasileiros com as menores rendas, segundo o IBGE, dez situados no Maranhão (é o estado brasileiro com maior percentual de miseráveis). O Maranhão tinha, em 2012, governado por Roseana Sarney, a segunda maior taxa de analfabetismo de jovens e adultos, com 20,8% da população de 15 anos ou mais sem saber ler e escrever e altas taxas de mortalidade infantil. O estado, nas gestões da filha do ex-senador José Sarney, viveu seus piores momentos, foram dias maus de fome, insegurança, desemprego, ciclo aterrorizante encerrado com a saída de Roseana do Palácio dos Leões em 2014.

O estado governado pelo grupo Sarney até 2014 possui a segunda pior taxa de mortalidade infantil do país, apenas atrás de Amapá (onde, aliás, Sarney era senador), com 23,5 crianças com menos de um ano mortas para cada mil nascidas vivas. A média nacional é de 14,4 para 1000. A menor taxa está no Espírito Santo (9,6/1000).

Em 2015, a renda per capita média do brasileiro chegou a R$ 1113,00, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE. Enquanto o Distrito Federal ficou em primeiro, com R$ 2.252,00, o Maranhão do “perplexo, indignado e revoltado José Sarney” amargou o último lugar, com R$ 509,00.

Dos quase 7 milhões de maranhenses, existem mais de 4 milhões sobrevivendo na base do Bolsa Família. Dos 15 municípios brasileiros com as menores rendas, segundo o IBGE, dez estão no Maranhão. Apenas 6% da população do MA estão em cursos de graduação, mestrado e doutorado.

O Maranhão tinha, até o governo de Roseana Sarney, 64% da população passando fome, 19% de analfabetos, a mortalidade infantil afetando 39 bebês em cada 1000 nascimentos e apenas 7,8% dos domicílios com computador.

O Maranhão tinha, em 2012, a segunda maior taxa de analfabetismo de jovens e adultos, com 20,8% da população de 15 anos ou mais sem saber ler e escrever.

 

Temer quer esperar STF definir relator da Lava Jato

O presidente da República, Michel Temer,se reúne com autoridades de segurança em Brasília (DF), para discutir a crise no sistema penitenciário - 17/01/2017

O presidente Michel Temer disse a auxiliares que o “cenário ideal” para a escolha do substituto do ministro Teori Zavascki – morto aos 68 anos em acidente de avião na quinta-feira – seria após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, definir o novo relator dos processos da Operação Lava Jato na Corte.

Além da preocupação de “não atropelar” o Supremo, Temer quer evitar um desgaste político ao escolher o sucessor do ministro. Por ser jurista e professor de Direito Constitucional, assessores dizem que Temer deve fazer uma indicação mais pessoal. As primeiras sinalizações são de que pode buscar um nome mais técnico para evitar críticas de que pretende interferir nos rumos da Lava Jato. Mas a intenção inicial é dar um tempo para que Cármen Lúcia se reúna com os outros ministros e decida os rumos do caso. “A bola, neste momento, está com eles”, disse um assessor de Temer. A presidente do STF afirmou que não trataria do tema antes do funeral de Teori.

Para o ministro Gilmar Mendes, que estava na Europa e voltou para acompanhar o enterro, a Corte deverá discutir sobre a redistribuição do processo da Lava Jato depois das cerimônias. “Vamos aguardar os acontecimentos, vamos aguardar a cerimônia do funeral para depois cuidar dessas questões e dar o melhor encaminhamento”, disse o ministro.

Abatido, Gilmar afirmou que a morte de Teori é uma grande perda e citou, por duas vezes em rápida entrevista, a necessidade de se preservar a estabilidade do País. Ele descartou o risco de que a morte do colega de Corte possa colocar em risco o andamento da Lava Jato. “Não acredito (no risco). A responsabilidade institucional do Supremo está acima de tudo.”

Ontem, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, defendeu que o STF redistribua imediatamente os processos da operação. Para ele, aguardar a nomeação do sucessor do ministro para que as ações sejam redistribuídas “servirá apenas para agravar o ambiente político-institucional do País”. “O próprio ministro Teori Zavascki, ao nomear uma força-tarefa, durante o recesso do Judiciário, para dar seguimento à homologação das delações da Odebrecht, demonstrou firme determinação em não postergar matéria de tal relevância. E é essa a expectativa da sociedade”, disse Lamachia.

Cotados

Ontem, Temer recebeu no Planalto os ministros da Justiça, Alexandre de Moraes, e da Advocacia-Geral da União, Grace Mendonça, ambos nomes ventilados como possíveis substitutos de Teori no STF. Contra eles, no entanto, pesa o fato de serem ligados ao Planalto, o que poderia indicar alguma tentativa de interferência.

Grace tem seu nome lembrado entre integrantes do governo por ser considerada uma técnica, funcionária de carreira da AGU, e com ótimo trânsito no STF. Temer também conversou sobre a morte de Teori com a ex-ministra do STF Ellen Gracie, que afirmou a jornalistas que a Corte “haverá de encontrar uma solução adequada”.

Mesmo com a intenção de aguardar os próximos passos de Cármen Lúcia, o governo tem pressa na indicação do substituto de Teori. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, defendeu esta tese. “A morte do ministro Zavascki por certo vai fazer com que a gente tenha em relação à Operação Lava Jato um pouco mais de tempo agora para que as chamadas delações sejam homologadas ou não. Perde-se tempo, sim, mas o presidente Michel vai indicar, segundo ele, com a maior brevidade possível um novo ministro”, disse Padilha em Porto Alegre.

Pressões

O discurso oficial do governo de imprimir uma rapidez na escolha do nome é de que isso seria uma estratégia para diminuir as pressões sobre o Planalto. Mas as pressões já começaram de todos os lados.

O próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ), de onde Teori saiu para ir para o STF, entende que a vaga deveria ser preenchida pelos seus quadros. Essa possibilidade é bem recebida no Planalto. Não há, porém, chance de nomeação durante o luto de três dias decretado por Temer, como uma forma de respeitar a dor da família.

Além disso, há a intenção de respeitar o tempo também pedido por Cármen Lúcia para iniciar as conversas com os demais ministros do STF. Depois da indicação, o substituto de Teori terá de ser sabatinado pelo Senado.

(Com Estadão Conteúdo)

Prefeitura implanta nova sinalização na Avenida dos Franceses

Por meio da parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís, a Avenida dos Franceses está recebendo nova sinalização horizontal e vertical. O serviço compreende o trecho entre o bairro Vila Palmeira, passando pelo viaduto do Outeiro da Cruz, cruzamento com Avenida dos Africanos, Rodoviária e seguindo até o retorno do bairro São Cristóvão.

A ação, uma das muitas parcerias implementadas entre as gestões estadual e municipal, consiste em sinalizar toda a área, que passou recentemente por serviços de requalificação asfáltica e modificação geométrica. Seguindo a macropolítica do prefeito Edivaldo para a área dos transportes, que prevê o reordenamento do trânsito em diversos pontos da capital, a obra executada no local melhorou a distribuição do tráfego ao longo da via, reorganizando o fluxo de veículos no local e tornando mais tranquila a travessia de pedestres.

No trecho, estão sendo colocadas faixas de pedestres, faixa contínua, sinalização horizontal e semafórica. Também foi instalado um semáforo com botoeira de acionamento manual no cruzamento da Avenida dos Franceses com a Avenida dos Africanos. A medida visa tornar mais segura a travessia dos pedestres que transitam na área.

Na avaliação do secretário de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto, a parceria Governo e Prefeitura têm rendido frutos que resultam em obras e programas em benefício da população. “Estamos sempre trabalhando em parceria, uma gestão reforçando o trabalho da outra com fins a atender às comunidades. É uma tônica do governador Flávio Dino e mais uma vez se repete na melhoria desta via de fluxo intenso e de grande importância comercial para a cidade”, destacou.

“Com as modificações geométricas realizadas, já conseguimos proporcionar à população uma melhoria significativa de tráfego em toda a extensão do trecho que compreende o cruzamento da Avenida dos Africanos com a Avenida dos Franceses até a rotatória do aeroporto. A melhoria da mobilidade urbana na capital é uma orientação constante do prefeito Edivaldo”, afirmou o titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros.

As obras de modificações do trânsito na Avenida do Franceses compreenderam ainda intervenções no cruzamento da Franceses com a Avenida Guajajaras e no retorno do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado. No trecho foi alterado o traçado geométrico, com criação de novas faixas, alargamento das vias e retirada de rotatórias, o que proporcionou mais organização e fluidez ao trânsito na área.

SEGURANÇA

“O trânsito nesse trecho ficou bem mais organizado agora, com as novas faixas que foram criadas e com a alteração dos pontos de sinalização. Ficou bom para todo mundo, tanto para motoristas como pedestres”, disse a dona de casa Maria da Conceição Pereira, 47 anos.

“Agora está mais seguro atravessar a avenida. As faixas de pedestres foram colocadas no local certo e o acionamento manual dos semáforos nos dá mais segurança ao atravessar a via. Dessa forma, fica mais fácil e tranquila a nossa travessia pela avenida, onde o fluxo de carros é sempre muito intenso “, disse Glauciane da Silva Gomes, 22 anos.

“Aqui, nós tínhamos muitas dificuldades para atravessar a avenida, por conta do trânsito intenso e a largura da via. Ficávamos muito tempo tentando atravessar. Mas as novas faixas e os semáforos nos garantiram, de fato, mais segurança e ganho de tempo na travessia”, disse o universitário Gustavo Martins de Freitas, 24 anos.

Derrota não abalou Eduardo Braide

Imagem: Site da Assembleia Legislativa

O deputado Eduardo Braide não se abalou com a derrota na eleição de São Luís (para alguns, ele foi considerado o grande vitorioso). Com 243,591 votos obtidos, Braide despontou com uma das lideranças emergentes do Maranhão, assim como foi o governador Flávio Dino quando perdeu a eleição para a prefeitura de São Luís em 2008 e, seis anos depois, tornou-se governador do Maranhão.

Tão logo soube do resultado e reconheceu a derrota (apesar de depois se deixar influenciar pela ideia tola de entrar com processo de cassação contra o prefeito reeleito), no dia seguinte, segunda-feira, Braide já estava na tribuna da Assembleia Legislativa exercendo seu papel de parlamentar – um dos mais preparados e atuantes da Casa – , função esta para que o povo maranhense lhe escolheu.

Nesta sexta-feira (20), mesmo com o recesso da Assembleia Legislativa, Eduardo Braide recebeu em seu gabinete representantes da diretoria do Grêmio Estudantil Aluísio Azevedo, do Liceu Maranhense. Na oportunidade, o parlamentar foi homenageado pela organização, com a placa “AMIGO DA RENOVAÇÃO”.

“Essa homenagem me deixa muito honrado, especialmente porque acompanho o trabalho do Grêmio do Liceu Maranhense, uma das mais tradicionais escolas da rede pública estadual, em São Luís”, destacou Braide.

Ou seja, a eleição de 2016 já passou para Braide. Agora, é olhar para a frente, inclusive 2018, onde pretende disputar uma vaga na Câmara Federal e, quem sabe em 2020, concorrer novamente ao cargo de prefeito.

Tema pede ajuda da bancada federal em apoio aos municípios

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, destacou , nesta sexta-feira (20), o apoio recebido em sua campanha por deputados federais e estaduais, ao mesmo tempo em que conclamou toda a bancada federal maranhense a cerrar fileiras em defesa dos municípios do Estado, como forma de fortalecimento dos municípios e que lutem em Brasília para que o pacto federativo seja concretizado.

O dirigente municipalista lembrou que teve apoio importante dos deputados federais Zé Reinaldo, Weverton Rocha, Juscelino Resende, Rubens Pereira Júnior e André Fufuca, além dos parlamentares estaduais Stênio Resende, Zé Inácio e Fábio Braga.

“Tive apoio desses deputados, e entendo que se toda a bancada federal, envolvendo senadores e deputados estiver empenhada em apoiar os municípios, com certeza daremos um grande salto para o desenvolvimento de nossas cidades, para o desenvolvimento do nosso Estado”, acrescentou Cleomar Tema.

Ele lembrou que todas as ações acontecem é nos municípios, que é a célula federativa concreta. “Fala-se muito, e há bastante tempo, do pacto federativo, mas ele é apenas uma peça de ficção política. Tudo acontece é no município, responsável pela arrecadação e pelas demais ações. No entanto, somos penalizados quando da divisão do bolo tributário. A União fica com mais de 60%, os Estados abocanham mais de 20% e os municípios ficam com a migalha de menos de 15%”, salientou Cleomar Tema.

Ele disse que o País vive um momento de crise, ressaltando que toda crise leva a mudanças para superá-las, enfatizando que essa é a hora dos municípios brasileiros, com apoios de suas respectivas bancadas federais em Brasília deflagrarem um forte movimento para que se fortaleçam, para que se desenvolvam.

‘Seria muito ruim para o País ter um ministro do Supremo assassinado’, diz filho de Teori

Resgate dos destrocos do aviao que caiu com o ministro Teori Zavascki

O Estado de S. Paulo – O advogado Francisco Prehn Zavascki, filho do ministro Teori Zavascki, que morreu nesta quinta-feira, 19, em Paraty (RJ), cobrou uma investigação da morte do pai e disse que nenhuma possibilidade está descartada. “É preciso investigar a fundo e saber se foi acidente ou não, que a verdade venha à tona seja ela qual for”, afirmou à Rádio Estadão.

Francisco disse que a família está em contato com colegas próximos para acompanhar os desdobramentos das investigações. O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) já comunicaram que abriram processos para apurar as causas do acidente.

“Ainda não parei para pensar, não deu tempo para pensar com mais calma nisso, mas não podemos descartar qualquer possibilidade. No meu íntimo, eu torço para que tenha sido um acidente, seria muito ruim para o País ter um ministro do Supremo assassinado”, disse.

O filho relatou ainda que havia grupos contrários às investigações de casos de corrupção no País e que o ministro já teria recebido ameaças. Ele era relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), sendo responsável por conduzir os julgamentos de investigados com foro privilegiado. “Seria infantil dizer que não há movimento contrário, agora a questão é o que o movimento seria capaz de fazer”, afirmou.

Francisco Zavascki disse que o pai estava bastante concentrado na homologação das colaborações premiadas de executivos e ex-executivos da Odebrecht, o que estava programado para ocorrer em fevereiro. “Ele tinha perfeita noção do impacto que tem no País e que isso poderia realmente fazer o País ser passado a limpo.”

O velório do corpo do ministro vai ser realizado na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Data e horário ainda não estão definidos.  (Estadão)

‘Parecia a esquadrilha da fumaça’, diz homem que viu avião cair

Teori Zavascki, ministro do STF, morre em acidente de avião em Paraty

Era mais um dia normal na vida do barqueiro Célio de Araújo, de 55 anos. Pelé, como é conhecido na cidade, tinha colocado seu barco Vera Marina nas águas de Paraty para levar cinco adultos e uma criança de 10 anos  no passeio de uma hora. Quando estavam entre a Ilha Rasa e a Praia de Bom Jardim, avistaram um avião voando baixo.

“Vi o avião baixando cada vez mais e avisei: ‘Ele vai cair’. De repente ele soltou um bolo de fumaça branca, parecia a esquadrilha da fumaça. Passou por cima de nós, depois foi perdendo altitude, veio rodando pela direita, bateu com a asa direita na água e capotou”, relata o experiente marinheiro.

Pelé conta que os passageiros que transportava ficaram desesperados. Imediatamente acionou a Defesa Civil: “Liguei para eles, me identifiquei para não acharem que era trote, e expliquei que não tinha como ir para o resgate porque a criança já chorava muito. Mas eles chegaram bem rápido”, conta.

O barqueiro contou ainda que, de fato, chovia na hora da queda. “Sim, estava chovendo naquele ponto, mas a chuva mais forte caiu depois, durante o resgate. Pela fumaça que vi, a queda nada teve a ver com o tempo. Houve um problema na aeronave”, disse Pelé. (Veja)

Em áudio sobre “estancar” Lava Jato, José Sarney diz que tentaria chegar a Teori Zavascki

Sérgio Machado e José Sarney

Em maio do ano passado, gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado foram divulgadas apontando um diálogo envolvendo o ex-senador José Sarney (PMDB). Em certo momento da conversa, Sarney fala a Machado sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, vítima de um acidente aéreo em Paraty-RJ nesta quinta-feira, 19.

Para estancar o avanço das investigações da Operação Lava Jato, José Sarney cita a proximidade do ministro do STJ César Rocha, seu amigo, com o ministro do STF Teori Zavascki, relator da Lava Jato e, em seguida, diz que iria conversar com César para chegar até a Zavascki. O intento de Sarney foi frustrado, já que Teori era um “magistrado sério, correto e brilhante”, segundo palavras do próprio Sarney em nota de pesar divulgada nesta quinta-feira (19).

Em outro diálogo, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) dissuadiu Sérgio Machado de “buscar alguém que tem ligação” com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki. “Um caminho é buscar alguém que tem ligação com o Teori [Zavascki, relator da Lava Jato], mas parece que não tem ninguém”, disse Machado. “Não tem. É um cara fechado, foi ela [Dilma] que botou, um cara… Burocrata da… Ex-ministro do STJ [Superior Tribunal de Justiça]”, afirmou Jucá.

Teori era o relator da Operação Lava Jato no STF, na qual Sarney, Machado, Jucá, Renan e outros são investigados. Nessa posição, o magistrado tinha o poder de homologar delações e ditar o ritmo dos processos sobre o esquema de corrupção que envolviam pessoas com foro privilegiado –ou seja, deputados, senadores e ministros.

O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado contou em delação premiada que o ex-senador José Sarney (PMDB) recebeu propina de contratos da Transpetro durante nove anos, no valor total de R$ 18,5 milhões. Desse montante, R$ 16 milhões foram recebidos em espécie.

Em maio de 2016, Teori homologou a delação de Machado, que tem, além de Sarney, menções a políticos de PMDB, PSDB, PP e PT.

Em junho do ano passado, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de prisão apresentado pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o ex-senador José Sarney. Na avaliação do ministro do STF, não houve no pedido de prisão “a indicação de atos concretos e específicos” que demonstrassem a efetiva atuação de Sarney e outros peemedebistas para interferir nas investigações da Lava Jato.

Com a morte de Teori, caberá ao presidente Michel Temer indicar um novo ministro para o Supremo. O nome terá que ser aprovado pelo Senado, onde há 11 investigados na Lava Jato –entre eles Jucá.

Vestibular EAD UEMA 2017 acontece neste domingo

Serão realizadas neste domingo (22/01), em São Luís e em mais 34 municípios do Maranhão, as provas do VESTIBULAR EaD/UEMA 2017.

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), por meio do Núcleo de Tecnologias para Educação (UEMAnet), está finalizando os últimos detalhes para a realização do Processo Seletivo Simplificado da Educação a Distância (EaD).

Aproximadamente 25 mil candidatos se inscreveram e neste domingo, das 13h às 18h (horário local),  concorrerão as 4.230 vagas distribuídas em 35 municípios em todo o Estado.

Os candidatos estarão disputando vagas para os cursos EaD de Bacharelado em Administração Pública, Filosofia Licenciatura, Pedagogia Licenciatura, Música Licenciatura, Geografia Licenciatura, Tecnologia em Gestão Comercial, Tecnologia em Segurança do Trabalho, Tecnologia em Alimentos e Formação Pedagógica.

O VESTIBULAR EaD/UEMA 2017 é destinado a selecionar candidatos para os cursos de Graduação na modalidade a distância, para o primeiro semestre de 2017, em: São Luís, Açailândia, Alto Parnaíba, Anapurus, Arari, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Bom Jesus das Selvas, Carolina, Carutapera, Caxias, Codó, Coelho Neto, Colinas, Coroatá, Dom Pedro, Fortaleza dos Nogueiras, Grajaú, Humberto de Campus, Imperatriz, Itapecuru Mirim, Lago da Pedra, Nina Rodrigues, Pedreiras, Pinheiro, Porto Franco, Presidente Dutra, Santa Inês, Santa Quitéria, São Bento, São João dos Patos, Timon, Viana e Zé Doca.

As provas conterão 44 (quarenta e quatro) questões objetivas de múltipla escolha, por área de conhecimento, abrangendo os conteúdos programáticos dos componentes curriculares que integram o ensino médio, segundo as diretrizes dos Parâmetros Curriculares Nacionais – PCNs e Prova de Produção Textual.

Serviço:

VESTIBULAR EaD/UEMA 2017

Data: 22 de janeiro

Horário: das de 13 às 18h

Local: UEMA (São Luís) e em mais 34 municípios

Teori afastou Cunha e anulou gravações com Lula e Dilma

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki participa de painel de discussão no III Colóquio sobre a Suprema Corte, na Associação dos advogados de São Paulo - 24/10/2016

Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki, morto nesta quinta-feira em um acidente aéreo em Paraty (RJ), esteve no centro de alguns dos mais recentes e relevantes acontecimentos políticos no país. Em 2015, concedeu liminar barrando o rito do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados e determinou a prisão preventiva de um senador no exercício do mandato. No ano passado, tomou decisões envolvendo Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Em 13 de outubro de 2015, atendendo um pedido do deputado federal petista Wadih Damous (RJ), Teori Zavascki determinou a suspensão do rito do processo de impeachment na Câmara delineado por Cunha. O ministro entendeu que o peemedebista havia criado um novo rito ao analisar questões de ordem contra o impeachment, o que não pode ser feito. Depois dele, a ministra Rosa Weber também concedeu uma liminar travando o rito e, por fim, o plenário da Corte definiu como o processo do afastamento da petista correria na Casa.

No mês seguinte, em novembro de 2015, Teori Zavascki decidiu pela prisão do ex-senador Delcídio do Amaral, que àquela altura exercia mandato parlamentar. A prisão preventiva do parlamentar, algo inédito, se baseou na tentativa de Delcídio de comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e evitar que ele fechasse acordo de delação premiada. Na mesma decisão, Teori também determinou a prisão de André Esteves, dono do banco BTG Pactual.

Em março de 2016, mesmo diante da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendia a nomeação do ex-presidente Lula para a Casa Civil do governo Dilma, Teori avocou para o Supremo as investigações envolvendo o petista na Lava Jato e tirou a responsabilidade sobre o processo do juiz federal Sergio Moro.

Dois meses depois, no início de maio, quando Eduardo Cunha já respondia a uma ação penal do STF por ter recebido propinas de 5 milhões de dólares de um contrato do estaleiro Samsung com a Petrobras, o ministro o afastou da presidência da Câmara e do mandato de deputado federal, uma decisão inédita e histórica.

Como relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki também votou para colocar Cunha no banco dos réus pela segunda vez, por manter contas no exterior e nelas receber dinheiro ilícito, no que foi seguido por todos os dez colegas no plenário da Corte.

Após o impeachment de Dilma, Teori devolveu as investigações contra o ex-presidente Lula a Sergio Moro. No despacho em que mandou a Curitiba o processo, no entanto, o ministro anulou a validade legal das gravações telefônicas da Lava Jato em que Lula e Dilma foram flagrados discutindo o envio de um termo de posse como ministro da Casa Civil “em caso de necessidade”.

No despacho, Teori atacou a decisão de Moro, que classificou como “violação da competência desta Corte”. Para o ministro caberia somente ao STF decidir a respeito de investigações envolvendo autoridades com foro privilegiado.

“A violação da competência do Supremo Tribunal se deu no mesmo momento em que o juízo reclamado [Sergio Moro], ao se deparar com possível envolvimento de autoridade detentora de foro na prática de crime, deixou de encaminhar a este Supremo Tribunal Federal o procedimento investigatório para análise do conteúdo interceptado. E, o que é ainda mais grave, procedeu a juízo de valor sobre referências e condutas de ocupantes de cargos [com foro privilegiado]. Mais ainda: determinou, incontinenti, o levantamento do sigilo das conversas interceptadas, sem adotar as cautelas previstas no ordenamento normativo de regência, assumindo, com isso, o risco de comprometer seriamente o resultado válido da investigação”, criticou.

Em outubro de 2016, em sua mais recente decisão de repercussão política, Teori Zavascki suspendeu a Operação Métis, deflagrada pela Polícia Federal com autorização da Justiça Federal da primeira instância, e avocou a investigação ao STF.

Na ação, a PF fez buscas no Senado e prendeu quatro policiais legislativos suspeitos de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato a partir de varreduras contra escutas telefônicas em gabinetes e casas senadores. A operação colocou em rota de colisão a presidente do STF Cármen Lúcia e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que chegou a afirmar que a Casa Legislativa teria sido alvo da ação de um “juizeco”, o que motivou pronta reação da presidente da Corte. (Veja)

PF vai apurar queda do avião que matou Teori Zavascki

Aeronave cai em Paraty (RJ). O ministro do STF, Teori Zavascki, estava na lista de passageiros

A Polícia Federal abriu um inquérito para apurar as causas do acidente aéreo que matou o relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Teori Zavascki, de 68 anos.

Uma equipe de peritos da PF especializada em acidentes aeronáuticos foi enviada ao local do acidente, as proximidades da Ilha Rasa, em Paraty, litoral sul do Rio de Janeiro.

Além de Teori Zavascki, morreram na queda do avião, de prefixo PR-SOM, o dono do hotel Emiliano e da aeronave, Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, de 69 anos, e o piloto Osmar Rodrigues, de 56 anos, conhecido como Mazinho. A empresa ainda não divulgou a lista completa de pessoas que estavam a bordo.

Após a queda do avião, delegados, juízes e procuradores usaram as redes sociais para cobrar uma investigação profunda do acidente. “Diante das altas responsabilidades a ele atribuídas, em especial a condução dos processos da Lava-Jato no STF, é imprescindível a investigação das circunstâncias nas quais ocorreu a queda do avião em que viajava”, disse o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Roberto Veloso.

A aeronave de modelo King Air C90GT é da Beechcraft, fabricada em 2006. O avião é um turbohélice bimotor com capacidade total de oito pessoas, sendo sete passageiros. Os certificados estavam em dia, conforme registros da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). O de aeronavegabilidade valia até 2022 e o de inspeção de manutenção, até abril deste ano.

A PF resolveu instaurar investigação depois que o delegado Márcio Anselmo, um dos principais investigadores da Lava-Jato, disse em rede social achar suspeito Zavascki ter morrido às vésperas da homologação da delação premiada de 77 executivos da Odebrecht, a mais bombástica até agora. “Esse ‘acidente’ deve ser investigado a fundo”, escreveu Anselmo, que foi repreendido por superiores pela declaração. Em seguida, ele disse que se tratava de uma opinião pessoal. (Veja)

Campanha pede Sergio Moro no STF

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O juiz Sergio Moro está nos assuntos mais comentados do Twitter brasileiro. Em menos de uma hora, 24 mil comentários foram postados pedindo que ele substitua Teori Zavascki como ministro do Supremo Tribunal Federal.

Zavascki faleceu na tarde desta quinta (19) vítima de um acidente aéreo em Paraty, no litoral sul do Rio. Ele era relator da Lava-Jato no STF.

Já  Odebrecht recebeu ainda mais menções. Em 60 minutos, foram 90 mil postagens. A Lava-Jato prepara a homologação das delações feitas pela empreiteira, prevista para fevereiro. (Veja)

Morte de Teori Zavascki atrasará delação da Odebrecht e joga a Lava Jato num enigma

A morte do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato, no Supremo, traz uma consequência óbvia para a operação e outra que é um enigma.

O primeiro efeito óbvio é o atraso na homologação da delação de 77 executivos da Odebrecht, consideradas as mais explosivas por mencionar políticos como o presidente Michel Temer e o ex-presidente Lula.

O enigma refere-se ao futuro da Lava Jato. Será que agora o PMDB, PSDB, e PT e cia. conseguem enterrar a investigação, como sempre planejaram?

O risco de a Lava Jato ser manipulada ou subjugada com a morte de Teori não é desprezível. A vaga de Teori no Supremo, e o cargo de relator da Lava Jato, poderá ser ocupada por um ministro a ser indicado pelo presidente Temer. Você acha que Temer vai indicar um ministro que construirá o patíbulo para julgá-lo sob acusação de ter pedido R$ 10 milhões a Marcelo Odebrecht em 2014, segundo a delação de Claudio Melo Filho, que cuidava do lobby –e do suborno –da empreiteira junto aos políticos em Brasília.

Parece piada, mas o regulamento do Supremo prevê que o ministro a ser indicado por Temer herdará a relatoria da Lava Jato. Outra hipótese, também contemplada pelo regulamento do Supremo, prevê que a presidente do órgão, a ministra Carmem Lúcia, redistribua o caso para outro ministro, se julgar que essa medida será a mais conveniente para as investigações.

CASO DA VIDA

Teori sabia que estava diante da tarefa mais importante de sua carreira ao analisar as delações da Lava Jato. Foi por isso que colocou os integrantes do seu gabinete para trabalhar durante o recesso jurídico, que vai de 20 de dezembro a 20 de janeiro. Nesse período, que costuma ser de marasmo no Supremo, vários juízes auxiliares estavam analisando os depoimentos que integram a delação.

A reação inicial dos analistas do Supremo foi extremamente positiva aos relatos das delações, segundo a Folha apurou. Os auxiliares de Teori ficaram impressionados com o detalhismo das narrativas, com os indícios e as provas apresentadas, as quais atingem um espectro político que vai de Temer ao ex-presidente Lula, passando por um grande arco que inclui o ministro das Relações Exteriores, José Serra, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin —todos dizem ser inocentes ou que só receberam recursos de caixa dois.

Talvez seja impossível que o novo ministro venha a interferir num trabalho que durou nove meses e gerou a maior multa da história em um caso de corrupção (R$ 6,8 bilhões), como é o caso da delação da Odebrecht.

Mas há o risco de que um ministro do Supremo que não seja imparcial como Teori imprima um nova ritmo às investigações dos políticos, com o resultado de sempre: a ação prescreve e o político escapa ileso. Seria o pior fim que a Lava Jato poderia ter: punir os empreiteiros e deixar os políticos, que mandavam no jogo, escapar. (Mario Cesar Carvalho)

Regimento prevê que Temer escolha novo relator da Lava Jato

Teori Zavascki participa de sessão no Supremo em junho de 2016

A ser nomeado pelo presidente Michel Temer, o novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) que assumir a vaga de Teori Zavascki, falecido em um acidente de avião nesta quinta-feira (19), será o relator dos processos da Lava Jato na mais alta corte do país.

É o que prevê o regimento interno do STF, em seu artigo 38, inciso IV, que fala que o relator é substituído “em caso de aposentadoria, renúncia e morte pelo ministro a ser nomeado para a vaga”.

“Na prática, quem Temer nomear para o lugar do ministro Teori será o novo relator da Lava Jato. O regimento é bem claro quanto a isso”, afirma o advogado e professor de Direito Penal, Leonardo Pantaleão.

Esse também é o entendimento do professor Direito Constitucional da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) Marcelo Figueiredo. “Esta é a regra que consta no regime interno do STF. O novo ministro é o novo relator dos processos que estavam sob a guarda de Teori.”

De acordo com a Constituição, cabe ao Presidente da República escolher os integrantes da Suprema Corte brasileira. O indicado para o cargo precisa ser sabatinado e aprovado por maioria absoluta pelo Senado Federal.

Pantaleão explica que o regimento do STF prevê outras hipóteses para a substituição de relatores em processos da mais alta corte do país: a exemplo de um novo sorteio ou escolha por votação entre ministros. Mas de acordo com o especialista, essas regras não se aplicam.

“Há previsão, por exemplo, de o novo relator ser aquele que tiver proferido o primeiro voto vencedor no processo, acompanhando o do relator anterior, mas isso ainda não aconteceu. Ainda não tivemos um voto do relator, pois os processos da Lava Jato no Supremo, em sua maioria, ainda estão na fase de inquérito ou de instrução de processual”, explica o especialista.

Casos urgentes
O professor Marcelo Figueiredo faz uma ressalva em relação à substituição do relator nos processos da Lava Jato. “Agora para medidas urgentes, a exemplo de decretação de prisão preventiva de investigados, pode ser nomeado um relator temporário, se demorar o processo de nomeação do novo integrante da corte.”

Para esses casos urgentes, o artigo 68 do regime interno prevê que: “Em habeas corpus, mandado de segurança, reclamação, extradição, conflitos de jurisdição e de atribuições, diante de risco grave de perecimento de direito ou na hipótese de a prescrição da pretensão punitiva ocorrer nos seis meses seguintes ao início da licença, ausência ou vacância, poderá o Presidente [no caso a ministra Carmen Lúcia] determinar a redistribuição, se o requerer o interessado ou o Ministério Público, quando o Relator estiver licenciado, ausente ou o cargo estiver vago por mais de trinta dias”.

Pantaleão afirma que os processos da Lava Jato “fatalmente” sofrerão atrasos. “O novo relator, seja quem for, precisará se inteirar de todo os processos relacionados à Lava Jato e isso, obviamente, leva muito tempo.” (UOL)

Sem Teori, não teria havido Lava Jato, diz Sergio Moro

SAO PAULO - SP - 04.10.2016 - O juiz Sergio Moro, durante 5 Forum Nacional dos Juizes Criminais, realizado no hotel Renaissance, em Sao Paulo. (Foto: Danilo Verpa/Folhapress, PODER) ORG XMIT: SERGIO MORO
Em nota de condolências, o juiz federal Sergio Moro afirmou nesta quinta (19) que está “perplexo” com a morte de Teori Zavascki.

“Sem ele, não teria havido a Operação Lava Jato”, afirmou em uma nota de pesar emitido pela 13ª Vara Federal de Curitiba. Moro disse que o ministro foi “um grande magistrado e um herói brasileiro”.

“Espero que seu legado, de serenidade, seriedade e firmeza na aplicação da lei, independente de interesses envolvidos, ainda que poderosos, não seja esquecido”, disse.

Teori Zavascki, 68, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, morreu na tarde desta quinta-feira (19) em um acidente de avião na costa de Paraty (RJ).

O Corpo de Bombeiros do Rio confirmou que ao menos três pessoas morreram na queda. A capacidade da aeronave é de sete pessoas, incluindo tripulantes.

Juiz da corte desde 2012, ele era responsável pelos casos da Lava Jato que envolvem pessoas com foro privilegiado, como congressistas e ministros.

Leia a nota na íntegra:

“Tive notícias do falecimento do Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki em acidente aéreo. Estou perplexo. Minhas condolências à família. O ministro Teori Zavascki foi um grande magistrado e um herói brasileiro. Exemplo para todos os juízes, promotores e advogados deste país. Sem ele, não teria havido a Operação Lavajato. Espero que seu legado, de serenidade, seriedade e firmeza na aplicação da lei, independente dos interesses envolvidos, ainda que poderosos, não seja esquecido.”

FORÇA-TAREFA

Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato, também em nota, destacaram a “atuação firme” de Teori na relatoria da operação. “Sua atuação firme na relatoria da operação honrou o Supremo e foi um louvável serviço prestado ao país”, afirmaram.

Os procuradores disseram que a trajetória profissional de Teori foi marcada pela “lisura e seriedade”.

Leia a nota na íntegra:

Os procuradores que integram a força-tarefa Lava Jato na Procuradoria da República no Paraná lamentam o falecimento do magistrado e professor Teori Albino Zavascki, relator da operação no Supremo Tribunal Federal.O ministro Zavascki teve uma trajetória profissional marcada pela lisura e pela seriedade. Sua atuação firme na relatoria da operação honrou o Supremo e foi um louvável serviço prestado ao país.” (Folha de SP)

Flávio Dino lamenta morte de Teori Zavascki

O governador Flávio Dino, ex-juiz federal, lamentou a morte do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, ocorrida nesta quinta-feira (19) após a queda de uma aeronave em Paraty, litoral do Rio de Janeiro. Dino lembrou da passagem de Zavascki ao Maranhão há alguns meses. Os dois eram amigos há mais de 20 anos.

A informação da morte de  Teori Zavascki, que tinha 68 anos, foi confirmada pelo seu filho Francisco Zavascki.

“Caros amigos, acabamos de receber a confirmação de que o pai faleceu! Muito obrigado a todos pela força!”, postou Francisco no Facebook.

Teori era o relator da Operação Lava Jato no Supremo. Francisco Zavascki disse, por telefone, que o pai estava indo a Paraty em viagem de férias.

Os Bombeiros disseram que chovia muito no local do acidente e que tinham conseguido visualizar três vítimas presas no avião, que se encontrava submerso, sem identificá-las.

Lava Jato

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki

Teori Zavascki tinha 68 anos de idade. Nascido em Faxinal dos Guedes, em Santa Catarina, ele se formou em Direito pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) em 1972. Teori foi ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) entre 2003 e 2012. Em novembro de 2012, ele tomou posse como ministro do STF após a indicação da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Teori era o relator da Lava Jato no Supremo e estava prevista para fevereiro a homologação dos acordos de delação da Odebrecht.

Investigadores da Lava Jato trabalhavam com a previsão de que todo o conteúdo das 77 delações da empreiteira Odebrecht, considerada a maior delação do esquema, seja tornado público na primeira quinzena de fevereiro. A expectativa de investigadores era de que o ministro retirasse o sigilo dos cerca de 900 depoimentos tão logo as delações sejam homologadas. Isso estava previsto para ocorrer após o fim do recesso do Judiciário, nos primeiros dias de fevereiro.

Confirmada a morte do ministro do STF Teori Zavascki

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki

Morreu nesta quinta-feira (19), aos 68 anos de idade, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki após a queda de uma aeronave em Paraty, litoral do Rio de Janeiro. A informação da morte foi confirmada pelo seu filho Francisco Zavascki.

“Caros amigos, acabamos de receber a confirmação de que o pai faleceu! Muito obrigado a todos pela força!”, postou Francisco no Facebook.

Teori era o relator da Operação Lava Jato no Supremo. Francisco Zavascki disse, por telefone, que o pai estava indo a Paraty em viagem de férias.

Segundo o STF, o presidente Michel Temer e a ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, já foram informados do acidente. Segundo a assessoria de imprensa do STF, Carmén Lúcia está retornando à sede do tribunal. Ainda não há informações sobre se ela irá ao Rio de Janeiro acompanhar os desdobramentos do acidente.

Segundo o vice-líder do governo no Senado, José Medeiros (PSD-MT), que estava ao lado do presidente Michel Temer quando ele foi informado sobre o acidente, a reação do peemedebista foi “de consternação” ao ouvir que o ministro do Supremo estaria na lista de passageiros.

“Ele disse apenas um ‘meu Deus’ quando ouviu e já pediu, em seguida, que o comando da Aeronáutica tomasse pé da situação. Ficou consternado, mudou mesmo o semblante porque ficou muito impactado com a notícia –além de Teori ser muito respeitado no meio jurídico, o próprio Temer o conhecia desse meio”, disse Medeiros.

 

 

O que se sabe sobre o acidente

Os Bombeiros informaram que três pessoas morreram no acidente, sem dar as identidades das vítimas. Ainda de acordo com a assessoria da corporação, no momento são preparados “aparatos para o resgate” de pelo menos três pessoas que estariam no avião.

Segundo a assessoria de imprensa da FAB (Força Aérea Brasileira), o avião de modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM, saiu do aeroporto Campo de Marte, em São Paulo, às 13h (horário de Brasília). De acordo com funcionários do aeroporto de Paraty, a aeronave caiu no mar por volta das 13h30, momento em que chovia na região.

Nem a FAB nem os Bombeiros informaram sobre quantas pessoas estavam a bordo e sobre o estado de saúde das mesmas.

Segundo informações disponíveis no site da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o Beechcraft C90GT tem capacidade para sete passageiros, além do piloto. É um avião bimotor turboélice fabricado pela Hawker Beechcraft. A aeronave PR-SOM está registrada em nome da Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras Limitada.

De acordo com a FAB, uma equipe do Seripa-3 (Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) está a caminho de Paraty para iniciar a investigação sobre o acidente. Integrantes da Marinha e do Corpo de Bombeiros prestam assistência no local.

Lava Jato

Teori Zavascki tinha 68 anos de idade. Nascido em Faxinal dos Guedes, em Santa Catarina, ele se formou em Direito pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) em 1972. Teori foi ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) entre 2003 e 2012. Em novembro de 2012, ele tomou posse como ministro do STF após a indicação da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Teori era o relator da Lava Jato no Supremo e estava prevista para fevereiro a homologação dos acordos de delação da Odebrecht.

Investigadores da Lava Jato trabalhavam com a previsão de que todo o conteúdo das 77 delações da empreiteira Odebrecht, considerada a maior delação do esquema, seja tornado público na primeira quinzena de fevereiro. A expectativa de investigadores era de que o ministro retirasse o sigilo dos cerca de 900 depoimentos tão logo as delações sejam homologadas. Isso estava previsto para ocorrer após o fim do recesso do Judiciário, nos primeiros dias de fevereiro. (UOL)

Filho confirma morte de Teori Zavascki

RIO — O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF) morreu na tarde desta quinta-feira na queda de um avião no mar próximo a Paraty, próximo a Ilha Rasa, na Costa Verde do Rio de Janeiro. Ele tinha 68 anos. A informação foi confirmada pelo filho de Teori, em publicação nas redes sociais.

“Caros amigos acabamos de receber a confirmação de que o pai faleceu. Obrigado a todos pela força”, escreveu Francisco.

No Supremo, o clima é de tristeza no gabinete do ministro. Alguns servidores são vistos chorando.

O Corpo de Bombeiros informou que pelo menos três pessoas estavam dentro do avião. A aeronave saiu do Campo de Marte, em São Paulo (SP), às 13h01m e tinha como destino a cidade de Paraty. Segundo a Força Aérea, o acidente ocorreu pouco antes das 14h e foi informado pelo sistema Salvaero (sistema interno de comunicação do sistema aéreo), às 14h20m. Segundo a assessoria do Corpo de Bombeiros, um dos tripulantes chegou a ser encontrado com vida, mas acabou não resistindo. Os outros dois já estavam mortos.

A Infraero informou que o avião que caiu em Paraty era um modelo Hawker Beechcraft King Air C90, de matrícula PR-SOM. A assessoria o aeroporto, que serve para pousos e decolagens basicamente de aeronaves particulares, não divulgou quem estaria na aeronave.

Segundo a coluna Lauro Jardim, no site do GLOBO, so bimotor pertence a Carlos Alberto Filgueiras, dono dos hoteis Emiliano em São Paulo e Rio de Janeiro. A assessoria do Grupo Emiliano, que é a proprietária do avião, confirmou o acidente mas não deu detalhes de quem estava a bordo.

Teori é o relator da Operação Lava-Jato no Supremo. Indicado pela presidente Dilma Rousseff, Teori assumiu o cargo de ministro do Supremo em 2012. Antes disso, foi ministro do Superior Tribunal de Justiça. Formou-se em Direito em 1972, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde fez mestrado e doutorado.

Relator da Operação Lava-Jato, Teori havia interrompido as férias nos últimos dias para analisar os acordos de colaboração premiada dos executivos da Odebrecht. Teori é o responsável por todos os processos da operação que chegam ao STF , envolvendo políticos e diretores das empresas investigadas.

TEMER RECEBEU NOTÍCIA DURANTE CERIMÔNIA

O presidente Michel Temer estava em uma cerimônia no Palácio do Planalto, somente com a presença da imprensa, e saiu sem dar declarações. O evento era de entrega de credenciais de oito embaixadores para Temer, o que formaliza o início do trabalho desses representantes. Durante a cerimônia, entre a chegada de um embaixador e outro, o ministro das Relações Exteriores, José Serra, falou ao celular, e chegou a entregar o aparelho a Temer para que ele lesse algo.

Veja confirma: morre Teori Zavascki, relator da Lava Jato

CCJ – Teori Zavascki - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sabatina o magistrado Teori Zavascki, indicado pela Presidência da República para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Mesa: Magistrado Teori Zavascki, indicado pela Presidência da República para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Confirmado pelo Corpo de Bombeiros: o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki faleceu vítima do acidente aéreo em Paraty, no litoral sul do Rio, na tarde desta quinta (19) . Ele deve ser velado no STF e será enterrado em Santa Catarina.

Teori estava a bordo do avião modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM pertencente a Carlos Alberto Filgueiras, dono do Hotel Emiliano em São Paulo e no Rio. Os dois se aproximaram após a morte da esposa de Teori.

A aeronave, que tem capacidade para oito pessoas, deixou o Campo de Marte, em São Paulo, às 13h. O acidente aconteceu por volta das 13h.

Abalada, a presidente do Tribunal,  Cármen Lúcia, voltou a Brasília ao saber do acidente. Gilmar Mendes, por sua vez, tentou falar com Teori por uma hora, sem sucesso.

Aeronave cai em Paraty (RJ). O ministro do STF, Teori Zavascki, estava na lista de passageiros

Teori Albino Zavascki nasceu em Faxinal dos Guedes, em Santa Catarina. Ele formou-se em direito em 1972, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Chegou ao STF em novembro de 2012, nomeado por Dilma Rousseff. Também foi ministro do Superior Tribunal de Justiça entre 2003 e 2012.

Sabotagem? Avião com ministro relator da Lava Jato cai

O ministro do STF Teori Zavascki estava em aeronave que caiu no litoral do RJ

Um avião de pequeno porte caiu no começo da tarde desta quinta-feira (19) no litoral de Paraty, na região sul do Estado do Rio de Janeiro.

O STF (Supremo Tribunal Federal) informou que nome do ministro Teori Zavascki estava na lista de passageiros. Teori é o relator da Operação Lava Jato no Supremo. O filho do ministro, o advogado Francisco Prehn Zavascki, também confirmou que o ministro estava na aeronave. “O pai estava no avião e a família está aguardando por um milagre”, disse Francisco ao UOL por telefone.

Francisco Zavascki disse, por telefone, que o pai estava indo a Paraty em viagem de férias. Ele afirmou que os três filhos do relator da Lava Jato no STF estão reunidos em Porto Alegre à espera de novidades. “Estamos desesperados aqui em busca de novidades. Não sabemos o que fazer. Está todo mundo reunido ainda torcendo por um milagre”, afirmou Francisco.

Ainda segundo o STF, o presidente Michel Temer e a ministra Cármen Lúcia já foram informados do acidente. Segundo a assessoria de imprensa do STF, Carmén Lúcia está retornando à sede do tribunal. Ainda não há informações sobre se ela irá ao Rio de Janeiro acompanhar os desdobramentos do acidente.

Segundo o vice-líder do governo no Senado, José Medeiros (PSD-MT), que estava ao lado do presidente Michel Temer quando ele foi informado sobre o acidente, a reação do peemedebista foi “de consternação” ao ouvir que o ministro do Supremo estaria na lista de passageiros.

“Ele disse apenas um ‘meu Deus’ quando ouviu e já pediu, em seguida, que o comando da Aeronáutica tomasse pé da situação. Ficou consternado, mudou mesmo o semblante porque ficou muito impactado com a notícia –além de Teori ser muito respeitado no meio jurídico, o próprio Temer o conhecia desse meio”, disse Medeiros.

Os Bombeiros informaram que três pessoas morreram no acidente, sem dar as identidades das vítimas. Ainda de acordo com a assessoria da corporação, no momento são preparados “aparatos para o resgate” de pelo menos três pessoas que estariam no avião.

Segundo a assessoria de imprensa da FAB (Força Aérea Brasileira), o avião de modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM, saiu do aeroporto Campo de Marte, em São Paulo, às 13h (horário de Brasília). De acordo com funcionários do aeroporto de Paraty, a aeronave caiu no mar por volta das 13h30, momento em que chovia na região.

Nem a FAB nem os Bombeiros informaram sobre quantas pessoas estavam a bordo e sobre o estado de saúde das mesmas.

Segundo informações disponíveis no site da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o Beechcraft C90GT tem capacidade para sete passageiros, além do piloto. É um avião bimotor turboélice fabricado pela Hawker Beechcraft. A aeronave PR-SOM está registrada em nome da Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras Limitada.

De acordo com a FAB, uma equipe do Seripa-3 (Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) está a caminho de Paraty para iniciar a investigação sobre o acidente. Integrantes da Marinha e do Corpo de Bombeiros prestam assistência no local.

Lava Jato

Teori Zavascki tem 68 anos de idade. Nascido em Faxinal dos Guedes, em Santa Catarina, ele se formou em Direito pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) em 1972. Teori foi ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) entre 2003 e 2012. Em novembro de 2012, ele tomou posse como ministro do STF após a indicação da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Teori é o relator da Lava Jato no Supremo e estava prevista para fevereiro a homologação dos acordos de delação da Odebrecht.

Investigadores da Lava Jato trabalhavam com a previsão de que todo o conteúdo das 77 delações da empreiteira Odebrecht, considerada a maior delação do esquema, seja tornado público na primeira quinzena de fevereiro. A expectativa de investigadores era de que o ministro Teori Zavascki, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, retire o sigilo dos cerca de 900 depoimentos tão logo as delações sejam homologadas. Isso estava previsto para ocorrer após o fim do recesso do Judiciário, nos primeiros dias de fevereiro.

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