Prefeito de Imperatriz patrulhado

Do site Elias Lacerda – O atual prefeito de Imperatriz, delegado Assis Ramos (PMDB), está experimentando o quão difícil é a atividade política, especialmente quando se está no poder. Na semana passada o neófito político viu invadir alguns meios de comunicação social, especialmente redes sociais e blogs, uma foto sua com denúncia de que teria atendido membros do sindicato dos servidores com um revólver em cima da mesa (veja na foto acima).

A oposição explorou o episódio e aproveitou para dizer que Assis Ramos é autoritário e nunca deixou a mania de ser mandão, como a maioria dos delegados, pois não largava o revólver nem mesmo para atender quem o procurava na prefeitura.

Pouco depois ficou esclarecido que o suposto revólver que aparecia na mesa do prefeito na verdade era uma gravata e não uma arma.

A mal entendido foi desmontada, mas enquanto não foi esclarecido o fato, Assis Ramos sentiu o quanto a atividade política é cruel. Pior que ele está apenas começando seu governo. Até o final do mandato muitos desafios e outras notícias ainda vão perturbar sua vida…

O que pode levar José Sarney e Roseana à cadeia

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A ex-governadora Roseana Sarney podia até não querer mais disputar um cargo público após sua lastimável saída do Palácio dos Leões. Sua gestão, marcada por caos administrativos, mortes, rebeliões, cabeças decapitadas em Pedrinhas, chegou a ter 77% de desaprovação em 2014, último ano do seu governo. (reveja aqui). Diante das denúncias graves atreladas a seu nome, Roseana trabalha um mandato que lhe garanta foro privilegiado. Sem isso, a ex-governadora maranhense pode passar pela mesma situação vexatória e humilhante de Garotinho e Cabral no Rio de Janeiro, ir parar na cadeia.

Há um sinal de alerta tanto na ex-governadora Roseana Sarney quanto no ex-senador José Sarney com as denúncias de corrupção que os envolve. No caso de Roseana, ela é acusada pelo Ministério Público e pela Justiça de ter cometido 4 graves crimes pelos quais pode ser condenada a pelo menos 6 anos de prisão. Há uma ação ingressada pelo Ministério Público do Maranhão de improbidade por um suposto rombo de R$ 1 bilhão nos cofres estaduais no esquema de fraudes em isenções fiscais quando Roseana era governadora.

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No caso de Sarney, ele é citado por delatores na Lava Jato acusado de receber 18 milhões em propina da Transpetro. Pai e filha também são citados em recebimento de propina da Odebrecht.

ODEBRECHT

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB-MA) e o ex-senador José Sarney (PMDB-AP) aguardam com certa preocupação o avanço das investigações da Lava Jato envolvendo a empreiteira Odebrecht – a empresa é acusada de pagar propina para políticos e funcionários da Petrobras. Ainda restam os depoimentos de delação premiada de outros executivos da Odebrecht.

Roseana e José Sarney aparecem nas planilhas da Odebrecht que listam pagamento de propina, segundo publicação do site Congresso em Foco. Sarney é descrito na lista pelo codinome “escritor”.

O material foi apreendido em fevereiro com o então presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa Silva Júnior, no Rio de Janeiro, durante a fase Acarajé da Lava Jato. Os papéis, entre os quais cópias de planilhas com várias anotações a mão, atribuem doações eleitorais a cerca de três centenas de políticos.

Durante os depoimentos, os executivos terão que confirmar o que disseram até agora ao Ministério Público. Detalhar o pagamento da propina e entregar provas. Entre os nomes citados por eles (uma estimativa de que cerca de 200 políticos), estão o da ex-governadora Roseana Sarney e do ex-senador José Sarney.

DENÚNCIA DE DESVIO DE 1 BILHÃO

A ex-governadora Roseana Sarney e outros menos citáveis foram indiciados criminalmente quando a Justiça acatou denúncia do Ministério Público de desvio de quase R$ 1 bilhão na Secretaria da Fazenda, através de um esquema criminoso de isenções fiscais e compensações tributárias ilegais.

Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Ordem Tributária e Econômica, o promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos denunciou o esquema que lesou o povo maranhense em R$ 1 bilhão, consistente de isenções fiscais criminosas, compensações tributárias ilegais, exclusão de autos de infração, reativação de parcelas nunca antes pagas, carga tributária nula e contratação de uma empresa especializada em tecnologia para mascarar os delitos e garantir a continuidade dos crimes.

LAVA JATO

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O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado revelou em delação premiada que o ex-senador José Sarney (PMDB) recebeu propina de contratos da Transpetro durante nove anos, no valor total de R$ 18,5 milhões. Desse montante, R$ 16 milhões foram recebidos em espécie.

O primeiro repasse de propina a Sarney foi realizado em 2006, no valor de R$ 500 mil. A princípio, o dinheiro era repassado sem periodicidade certa. A partir de 2008, as parcelas eram pagas anualmente. Os repasses perduraram até agosto de 2014. O dinheiro era transferido ora como doações oficiais ao PMDB, com recomendação expressa de repasse a Sarney; ora em entregas em espécie. A origem dos recursos eram as empresas com contrato com a Transpetro, que são investigadas na Lava-Jato.

‘Vamos lá Bangu, vocês podem fazer melhor’, escreve deputado

Publicação do deputado federal Major Olímpio (SD-SP) em rede social na qual faz placar com as mortes de presidiários em Manaus e Roraima (Foto: Reprodução/Facebook)

O deputado federal Major Olímpio (SD), que em 2016 disputou a prefeitura de São Paulo, usou as redes sociais nesse sábado, 7, para “estimular” uma chacina de presos no Complexo de Bangu, na Zona Norte do Rio. O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, está preso no local.

“Placar dos presídios: Manaus 56 X 30 Roraima . Vamos lá Bangu, vocês podem fazer melhor”, escreveu o parlamentar no Facebook. Ligado a Polícia Militar, Olímpio disse ao Estado a intenção do post foi “fazer uma ironia”.

“Não incitei a violência. Não estou torcendo por uma nova chacina. Só usei a ironia para mostrar o tamanho da tragédia”, disse Olímpio.

Quatro detentos foram mortos na madrugada deste domingo, 8, na cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no Centro de Manaus. Três deles foram decapitados.

Com as novas vítimas, o número de presos mortos no Amazonas por conta dos desdobramentos da guerra entre as facções FDN e Primeiro Comando da Capital (PCC) sobe para 64. Em Boa Vista (RR), na semana passada, houve mais 33 mortos.

Na semana passada,  o secretário nacional de Juventude, Bruno Júlio, pediu demissão após dar uma declaração polêmica sobre as chacinas nos presídios de Roraima e Manaus. Filiado ao PMDB, ele afirmou que mais precisos devia ter morrido e que deveria haver uma chacina por semana.

Corrupção de R$ 1 bilhão: Roseana pode ir parar na cadeia

Por JM Cunha Santos – Enquanto o Sistema Mirante e o resto da mídia curupuana se divertem requentando matérias sobre o aluguel do prédio da Funac e repetindo as divagações do alcaguete global Alexandre Garcia, corre na Justiça o processo que pode mandar para a prisão, até o final desse semestre, a ex-governadora Roseana Sarney e seu então secretário da Fazenda, Cláudio Trinchão, se cumpridos os prazos legais e regimentais e diante da decisão do STF que prevê a reclusão de condenados em segunda instância, independente de recursos.

Roseana Sarney e outros menos citáveis foram indiciados criminalmente quando a Justiça acatou denúncia do Ministério Público de desvio de quase R$ 1 bilhão na Secretaria da Fazenda, através de um esquema criminoso de isenções fiscais e compensações tributárias ilegais. Em outras palavras, no governo Roseana o povo pobre pagava impostos até cair os cabelos, enquanto empresas milionárias eram dispensadas do cumprimento desse dever constitucional. Os crimes imputados à governadora e seu então secretário, conforme despacho da juíza Cristiana de Souza Ferraz Leite, são os de peculato, prevaricação, fraude à administração fazendária e participação em organização criminosa.

A denúncia do Ministério Público

Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Ordem Tributária e Econômica, o promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos denunciou o esquema que lesou o povo maranhense em R$ 1 bilhão, consistente de isenções fiscais criminosas, compensações tributárias ilegais, exclusão de autos de infração, reativação de parcelas nunca antes pagas, carga tributária nula e contratação de uma empresa especializada em tecnologia para mascarar os delitos e garantir a continuidade dos crimes. Assim, a Secretaria de Estado da Fazenda foi transformada, durante o governo Roseana, numa imensa caverna de Ali Babá, onde um número ainda incerto de ladrões roubava o dinheiro do povo em conluio com o próprio governo do Estado.

Mais de 190 empresas foram agraciadas com esses arranjos, talvez o maior volume de roubo de dinheiro público em uma única secretaria estadual de fazenda em toda história do Brasil. Algumas dessas empresas viriam a contribuir para a campanha de Roseana Sarney, como a Companhia de Distribuição do Araguaia que deixou de pagar ICMS e doou R$ 1,5 milhão para a campanha da ex-governadora. A empresa Comtral – Comércio e Transporte de Alimentos contribuiu para a campanha a deputado federal de Cláudio Trinchão e a Novo Mundo Amazônia Imóveis, beneficiada com “regime especial”, doou R$ 50 mil para a campanha do ex-secretário da Fazenda.

O povo maranhense já sabe, portanto, porque passava fome, porque não tinha escolas, porque não tinha asfalto, porque não havia policiais nas ruas, porque não funcionava o Sistema Estadual de Saúde e hoje tem tudo isso. Porque naquele governo roubavam tudo, aos bilhões, sem nenhum constrangimento.

O indignado promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos chegou a declarar: “Foram milhões desviados que poderiam ter sido aplicados em saúde, educação, infraestrutura, mas serviram para alimentar os bolsos desses larápios que desviaram dinheiro público”.

Sarney esquece da ‘vergonha’ em Pedrinhas no governo Roseana

Pai da ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), onde ocorreram massacres em presídios nos últimos anos, o ex-presidente José Sarney considerou uma “vergonha” para o país as matanças nas penitenciárias do Amazonas e de Roraima. Para Sarney, não se pode ficar “indiferente” às mortes. Só não era vergonha para Sarney no governo da filha Roseana Sarney, quando em Pedrinhas detentos eram degolados em rebeliões a todo instante numa das piores barbáries já vistas no Maranhão.

– Acho uma vergonha para o país que essas barbaridades aconteçam. Não podemos ficar indiferentes à perda da vida humana. O Brasil está aceitando esses fatos como exercício do cotidiano. Só temos uma expressão: “valha-nos Deus” – disse.

O ex-presidente e ex-senador também criticou o ex-secretário nacional de Juventude do governo Michel Temer, Bruno Júlio (PMDB), que deixou o cargo ontem após declarar, ao GLOBO, que “tinha era que matar mais” presos.

– Foi uma coisa incompreensível. A juventude não pode pensar assim e acredito que ele não representa o pensamento dos jovens – afirmou.

Questionado se o governo federal está tomando as atitudes necessárias para lidar com a grave crise do sistema penitenciário, Sarney foi evasivo:

– Acho que o governo está diante de um fato que merece um tratamento diferente de todos os outros, porque ele lida com a crueldade e barbárie. Tenho impressão que o governo está com esse sentimento.

Sob a gestão de Roseana Sarney como governadora do estado, o sistema prisional maranhense viveu uma séria crise desde o fim de 2013, ano em que 60 detentos foram mortos em prisões do Maranhão, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao menos quatro deles foram decapitados. Em 2014, no governo Roseana Sarney, ao menos 21 detentos foram assassinados no sistema – treze só no Complexo de Pedrinhas. No mesmo ano, ocorreram cerca de 15 fugas de presos no estado, sendo que mais de 80 detentos escaparam e apenas 14 foram recapturados.

Naquela ocasião, Sarney isentou a filha de qualquer culpa sobre a crise. À época, o CNJ apontou que a então governadora não cumpriu as recomendações do órgão feitas desde 2008. Na ocasião, relatos que chegaram ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) apontaram que o sistema carcerário do Maranhão era o pior do país.

Roseana, que estava em seu quarto mandato como governadora do estado, se eximiu de culpa sobre as ocorrências. A família Sarney controlou politicamente o Maranhão por cerca de 50 anos, se revezando no poder estadual com seus aliados, até que o adversário Flávio Dino (PCdoB) foi eleito para o cargo e assumiu em 2015. Com informações de O Globo.

Insatisfeitos, Roseana e Sarney deixam ministro com fome

Uma nota, publicada na edição do Dr. Pêta (Jornal Pequeno) deste domingo, só reforça a tese de que a dupla sem mandato José Sarney e Roseana Sarney andam insatisfeitas com o governo Michel Temer. A falta de prestígio e a ausência de cargos na estrutura do governo peemedebista são apenas um dos motivos da zanga do clã Sarney. Contudo, a principal queixa, comenta-se, é quanto ao fato de Temer prestigiar o governo Flávio Dino – até, diga-se de passagem, bem mais que o governo de Dilma Rousseff. Só em convênios para a Saúde, Segurança, Educação, Agricultura Dino já recebeu mais de R$ 500 milhões do governo federal. Sarney esperava que, como das outras vezes nos governos de Lula e Dilma, o Maranhão fosse retaliado. Antes, para quem não lembra, José Sarney proibia até a vinda de ministros ao estado, como ocorreu nos governos José Reinaldo e Jackson Lago (já falecido).

Na quinta-feira, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella esteve no Maranhão, ao lado do governador em exercício, para a assinatura de Ordens de Serviço de obras na BR-135 e na BR-226. Claro, em razão de mais um ministro de Temer ter pisado em solo maranhense e trago obras para o estado em plena gestão comunista, era de se esperar Sarney soltando fumaça pelas narinas. Só que mesmo o gesto de Quintella ter ido fazer uma visita à ex-governadora Roseana Sarney por mera formalidade partidária, isso não bastou para aplacar a fúria dos Sarneys. O ministro não imaginava que a insatisfação da família Sarney fosse tanta a ponto de deixá-lo com fome. Quem conta essa história é do Dr. Pêta. Leia acima.

Aprovados no concurso de Auditor de Controle Interno de São Luís devem apresentar documentação

A Prefeitura de São Luís inicia nesta segunda-feira (9) a etapa de recebimento da documentação dos candidatos aprovados e classificados no concurso de Auditor de Controle Interno da Controladoria Geral do Município nas áreas de Abrangência Geral, Tecnologia da Informação, Engenharia Civil e Engenharia Elétrica. Os candidatos têm até sexta-feira (13) para fazer a entrega dos documentos na Perícia Médica do Município e na sede da Secretaria Municipal de Administração (Semad).

O concurso, realizado sob responsabilidade da Fundação Carlos Chagas e da Secretaria Municipal de Administração (Semad), destinou 10 vagas mais cadastro de reserva. O salário inicial oferecido é de R$ 9.971,56. O não comparecimento do candidato nos prazos determinados para apresentação da documentação exigida implica, automaticamente, no impedimento de sua nomeação.

O horário para o comparecimento na Perícia Médica, localizada à Avenida Beira-Mar, 342, próximo à antiga REFFESA, é das 14h às 17h30, de segunda à quinta e de 8h às 12h na sexta-feira. Na Semad, que fica na Avenida Jaime Tavares, 402 – Praia Grande, em frente ao Terminal de Integração, o horário é de 13h às 18h, de segunda a quinta e das 8h às 13h na sexta-feira.

O edital com os nomes dos convocados e documentos exigidos pode ser acessado no portal da Prefeitura de São Luís www.saoluis.ma.gov.br.

DOCUMENTAÇÃO

Na Perícia Médica, os convocados deverão apresentar a relação de exames laboratoriais e complementares exigidos para fins de homologação. Os exames laboratoriais e complementares serão realizados às custas dos candidatos e servirão como elementos para a Inspeção Médica, conforme edital de convocação.

Já na Semad os candidatos aprovados e classificados deverão apresentar os documentos copiados em duas vias, estando acompanhados dos respectivos originais para efeito comprobatório. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem fotocópias ou xerocópias não autenticadas.

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Os convocados para as vagas destinadas às pessoas com deficiência deverão, conforme edital, submeter-se à Junta Médica Oficial do Município, ou por ele indicado, com o intuito de verificar o enquadramento da deficiência na previsão do artigo 43 do Decreto Federal n° 3.298/1999.

Para tanto, deverão levar laudo (original ou cópia autenticada) circunstanciado que ateste a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), observados os demais requisitos estabelecidos no edital do concurso.

Deverão apresentar também atestado de saúde física e mental (expedido por médico psiquiatra); teleradiologia do tórax, em AP e perfil com laudo; hemograma completo; V.D.R.L; glicemia em jejum; TGO, TGP; e pesquisa de hanseníase.

Se a deficiência do candidato não se enquadrar na previsão da lei, o candidato será eliminado da lista de candidatos com deficiência e passará a figurar apenas na lista geral por cargo/Categoria Profissional em igualdade de condições com os demais candidatos.

Obras na estrada do Araçagi serão entregues neste trimestre

Obra da Estrada do Araçagi vai contribuir para aumento da mobilidade na Grande São Luís. (Foto: Leandro Sousa/Sinfra)

Com um investimento de mais de R$ 30 milhões, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), entrega neste trimestre de 2017 a última etapa das obras realizadas na rodovia estadual MA-203, na Estrada do Araçagi. As intervenções trazem melhoria na qualidade de vida de milhares de pessoas que transitam no dia a dia pelo local.

No pacote foram incluídas a construção do viaduto e readequações nas vias e no canteiro central, para integração com as Avenidas dos Holandeses e Litorânea, formando o Corredor Metropolitano. “É claro que todo esse trabalho demanda esforço grande, porque envolve a Sinfra, o agente financeiro que é a Caixa, a empresa, mas conseguimos ajustar o projeto, avançar na execução, e já estamos em fase avançada. O que falta para a conclusão das obras são apenas 10%, no entanto, ela já está sendo bem utilizada pela comunidade. Com a conclusão temos certeza que a população vai ficar ainda mais satisfeita”, avaliou o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto.

O projeto na MA-203 tomou outro rumo, assim que o atual governo assumiu. “Demos racionalidade ao projeto, onde pensamos no estreitamento do canteiro central, na ampliação das faixas de rolamento, o que gera mais fluxo no trânsito. Outro ponto foi a racionalização da iluminação, para diminuir aquela quantidade absurda de postes”, enumerou Clayton Noleto.

Com base nas informações técnicas do engenheiro e secretário adjunto de Obras Rodoviárias da Sinfra, Samuel Gonçalves, as intervenções na Estrada do Araçagi que tem como objetivo interligar avenidas dos quatro municípios da Grande Ilha (São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar) melhorando o tráfego de veículos, a revisão do projeto foi essencial para garantir a execução plena da obra. “A via para transporte coletivo, tipo Bus Rapid Transit (BRT), foi remanejada para as extremidades da pista. Da forma como estava desenhado o projeto anterior, o canteiro central trazia dificuldades para a circulação dos ônibus, em paralelo com a iluminação pública, e perigos para o pedestre na travessia até o transporte”, garantiu o engenheiro.

O Governo, além de realizar a duplicação da Estrada do Araçagi, propiciou aos moradores da região outros benefícios com a pavimentação de parte das pistas que ligam os bairros à rodovia. Serão 100 metros de pavimentação em cada rua, totalizando, junto com a duplicação, quase 7 km de pavimento novo. O trânsito na área também vai ficar mais seguro com dois retornos de quadra que serão criados, um deles na entrada para a praia do Araçagi. Nos dois locais, a Sinfra vai instalar sinalização com placas e avisos, além de semáforos.

Praia do Araçagi

Obra da Estrada do Araçagi vai contribuir para aumento da mobilidade na Grande São Luís. (Foto: Leandro Sousa/Sinfra)

Na via de acesso à orla marítima do Araçagi, o Governo do Maranhão investiu R$ 2 milhões na construção de um calçadão, ciclovia, praça e uma via de trânsito larga, com duas pistas em dois sentidos. No mesmo local está sendo erguida uma estrutura para conter o avanço da maré.

“A urbanização da praia do Araçagi é mais uma ação do governo Flávio Dino que visa melhor e qualificar o turismo em todo o Maranhão.  Nós temos feito várias intervenções dessa natureza, onde são importantes porque valorizam ainda mais as belezas do estado, atraindo mais turistas, gerando emprego e renda, o que é absolutamente relevante, ainda mais nesse momento de aguda crise nacional. Nós temos mantido uma atenção especial a esse tema, no qual o governador é muito sensível”, avaliou o secretário de Estado de Infraestrutura, ressalta Clayton Noleto.

Luis Fernando planeja obras para a Região das Vilas

Acompanhado de vereadores, secretários, assessores e da comunidade, o prefeito Luis Fernando Silva visitou na manhã desta sexta-feira, dia 06, ruas dos bairros do J. Lima, Vila Sarney Filho I, Vila São Luís, cujas vias estão incluídas no plano de governo, elaborado ainda na pré-campanha, por meio dos seminários “Planeja – O Cidadão Decidindo”.

A visita aos bairros surgiu de uma reunião do prefeito com o vereador Manoel do Nascimento, que também pediu pela pavimentação das vias.

“Quando o vereador esteve comigo e apresentou suas demandas, disse logo de imediato que não adiantava ele mostrar papel, pois eu queria era vir aqui conversar com a população e reafirmar o compromisso que fizemos na campanha e nos seminários ainda na pré-campanha”, disse Luis Fernando.

Acompanhado também do líder do governo na Câmara, Professor Cristiano, o prefeito disse que a sua gestão será sempre assim, em parceria com os vereadores e com diálogo permanente com a comunidade.

Para o prefeito, o trabalho que iniciou desde as primeiras horas da manhã não vai parar. “Vai continuar em ritmo acelerado. Estamos apenas no começo. Temos equipes trabalhando em vários pontos do município recuperando tudo o que foi destruído. Nossa missão é reconstruir São José de Ribamar para que os ribamarenses voltem a sentir orgulho da cidade”, disse.

Na região, a Avenida Mascarenhas de Moraes e algumas ruas adjacentes foram contempladas com os serviços iniciais de recuperação da malha viária que estava totalmente destruída por falta de conservação.

PT ignora ‘golpe’ e deve apoiar nomes de Temer para Senado e Câmara

BRASILIA, DF, BRASIL, 19-02-2014, 16h00: o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). O presidente do senado senador Renan Calheiros (PMDB-AL) preside reunião de líderes de bancada no gabinete da presidência. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER) - O senador Eunício Oliveira, que perdeu a eleição ao governo do Ceará para o PT
Após perder milhares de cargos comissionados em todo o país com o impeachment de Dilma Rousseff e com a saída de cerca de 350 prefeitos, o PT pretende passar por cima do discurso de golpe e apoiar candidatos da base de Michel Temer à presidência da Câmara e do Senado.

A ideia é ter aliados em cargos ligados às vagas que devem ser ocupadas pelo partido nas Mesas Diretoras das duas Casas. O número pode chegar a 88.

No ano passado, o partido perdeu os cargos atrelados às lideranças do governo no Senado e no Congresso e agora deve apoiar Eunício Oliveira (PMDB-CE) para garantir uma posição na Mesa Diretora.

Os petistas não querem repetir o erro cometido em 2015 na Câmara, quando a sigla lançou candidato próprio, perdeu para Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e ficou fora do centro de decisões da Casa.

Até o final do mês, o PT mantém suas duas posições na Mesa. Atualmente, Jorge Viana (AC) ocupa a primeira vice-presidência e Ângela Portela (RR), a quarta secretaria, com cinco e 13 indicações, respectivamente.

A Folha apurou que, para justificar o apoio, petistas pretendem dizer que não referendam o nome de Eunício, mas apenas seguem o regimento interno do Senado, segundo o qual, sempre que possível, deve-se respeitar a proporcionalidade na formação da Mesa. Por essa lógica, a presidência cabe à maior bancada, no caso, o PMDB, que tem 19 senadores.

Em troca do apoio, Eunício ofereceu ao PT a primeira-secretaria, uma espécie de prefeitura da Casa. Ao titular caberá administrar em 2017 um orçamento de pouco mais de R$ 4 bilhões e a indicação de 12 a 55 cargos comissionados.

Os senadores pretendem indicar José Pimentel (CE) para ocupar o posto.

A negociação visa manter o PT longe dos cargos mais altos da Mesa depois do susto pelo qual o PMDB passou no fim do ano passado, quando Renan Calheiros (PMDB-AL) ficou na iminência de perder a presidência e deixá-la na mão de um petista.

A parceria entre governo e oposição, no entanto, não é consenso no partido. Petistas relatam focos de resistência na bancada, como os senadores Lindbergh Farias (RJ) e Gleisi Hoffmann (PR). Ambos não atenderam às ligações da reportagem. Caso não se convençam até o final de janeiro, véspera do pleito, o presidente do partido, Rui Falcão, e o ex-presidente Lula podem entrar em campo.

SALÃO VERDE

No outro lado do Congresso, o PT deve apoiar a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara, em detrimento do único candidato oposicionista, André Figueiredo (PDT-CE).

Alguns petistas defendem apoiar inicialmente Figueiredo para não votar logo de início em um candidato do DEM, um dos principais fiadores do impeachment de Dilma. Falam ainda em reconhecer a lealdade do PDT até a queda da petista. A ala mais pragmática, contudo, não quer arriscar ficar sem cargos e defende estar com Maia já no primeiro turno.

A decisão final será tomada em reunião no próximo dia 17, mas petistas já negociam a segunda secretaria da Casa, que trata de estágios, prêmios conferidos pela Câmara e da emissão de passaportes diplomáticos para deputados. O cargo permite nomear 33 comissionados.

A eleição no Senado está agendada para 1º de fevereiro. Na Câmara, a votação acontece no dia seguinte. (Folha de SP)

MA é o estado com menor déficit de vagas no sistema carcerário

Com mudanças na gestão prisional, governo conseguiu humanizar a execução penal e diminuir a violência nos presídios. (Foto: Gilson Teixeira/Secap)

O Maranhão é o estado brasileiro com menor déficit de vagas no sistema carcerário: 19,5%. Os dados são do levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ainda de acordo com o Conselho, o Estado dispõe atualmente de 6.919 vagas em todos os estabelecimentos prisionais, com 8.270 internos.

O ranking dos déficits apresenta dados relativos para cada estado. Nesse caso, considera-se o total de presos e o total de vagas em cada estado e o seu respectivo déficit proporcional. Pernambuco lidera a lista com um déficit de mais de 200%. Ou seja, para cada vaga disponível nos presídios e delegacias do estado existem três presos. O Distrito Federal vem em segundo lugar com um déficit proporcional de 94%. Em todo país, a média é de 63%.

Uma série de investimentos foi a resposta do atual Governo do Estado para a superlotação que se arrastou por décadas no sistema prisional do Maranhão. Todas as ações realizadas são pautadas na Lei de Execuções Penais (LEP), e visam melhorar o sistema carcerário do Estado, dispondo de condições apropriadas para a permanência dos internos. Em apenas seis meses, o Estado concluiu a construção de seis presídios das cidades de Açailândia, Balsas, Imperatriz, Pedreiras e Pinheiro.

Segundo o secretário de Administração Penitenciária (Seap), Murilo Andrade de Oliveira, o cronograma de obras de novas unidades do sistema prisional, que faz parte do Termo de Compromisso firmado em junho de 2015 entre o governador do Maranhão, Flávio Dino e o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Enrique Ricardo Lewandowski, já foi cumprido em boa parte.

“São obras de reforma, ampliação, e construção de novas unidades prisionais, no interior do estado, para combater a superlotação. Das 1.840 vagas propostas, até o momento, já foram abertas 946 novas vagas no sistema prisional maranhense (51%)”, destacou o secretário.

“As unidades prisionais do interior não eram dignas de um ser humano cumprir sua pena. Hoje, ao contrário, mesmo com todas as dificuldades, a realidade é outra. E não me refiro apenas à parte estrutural, mas principalmente ao cuidado e ao profissionalismo que os servidores têm com os internos. A prova disso é que, em vez de rebelados, nossos internos estão trabalhando”, destacou o titular da Seap.

Revitalização do Complexo Penitenciário São Luís

Com a mão-de-obra dos próprios internos, que trabalham na fábrica de blocos de concreto, o antigo aglomerado prisional conhecido como ‘Pedrinhas’ foi pavimentado com mais de 110 mil peças e recebeu o serviço de paisagismo. Foi recuperada a parte hidráulica, reformadas as áreas administrativas e construídas áreas de visitação social e de vivência infantil.

“Construímos novas guaritas; ampliamos os muros de segurança, agora duas vezes maiores que antes. Essas e outras ações são a prova do investimento feito pelo Governo do Estado. A partir de agora a ordem é seguir qualificando a gestão, para muito mais avanços no sistema prisional”, explicou o secretário Murilo Andrade.

A nova administração penitenciária do Estado também criou uma entrada única do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, equipada com Body Scan (scanner corporal), que traz mais eficiência na inspeção de ilícitos e o fim da revista vexatória.

Mortes em presídios maranhenses cai 85% no comparativo entre 2016 e 2013

O número de mortes em presídios maranhenses diminuiu 85,4% no comparativo entre os anos de 2016 e 2013, segundo números apresentados pela Seap. Ao longo de 2016 foram contabilizados oito casos de assassinatos, enquanto em 2013, período com maior incidência desse tipo de ocorrência nos últimos anos, aconteceram 55 homicídios.

As mudanças no sistema penitenciário ocorreram com várias medidas, como a reorganização dos presos por celas para evitar crimes, além do controle da entrada de alimentos. Agora o próprio Estado fornece a alimentação, fechando uma porta de entrada de armas, celulares e drogas.

Para organizar a casa, o Governo do Estado investiu forte na formação e capacitação de mais de 3.750 agentes de segurança prisional, incluindo servidores efetivos, temporários, auxiliares e estagiários, por meio da Academia de Gestão Penitenciária (Agepen). A direção das unidades prisionais foi exercida por agentes penitenciários de carreira, com experiência; e a reorganização da gestão interna penitenciária foi decisiva para a redução drástica nos índices de violência.

Números de 2016

Tabela do CNJ mostra Maranhão com menor déficit de vagas nas unidades prisionais.

– Criação de mais de 80 oficinas de trabalho (padarias, malharias, serigrafias, fábricas de blocos de concreto e meio-fio, almofadas, chinelos, hortas, artesanato, vassouras, salões de beleza, etc);
– Inserção de mais de 1.500 internos em ações de trabalho;
– Mais de 900 internos matriculados em sala de aula (11% da população carcerária). Em 2014 o número não passava de 23 matriculados;
– Mais de 50 mil atendimentos de saúde realizados;
– Aumento de 185% de internos inscritos no Enem;
– Aquisição de 30 novas viaturas. Agora são mais de 60 para atender os 24 presídios do interior;
– Instalação do sistema VoIP, o que torna mais célere a comunicação interna institucional entre os servidores;
– Realização do Concurso Público para 100 novos agentes penitenciários efetivos;
– Formatura de 235 novos agentes.

Sampaio na final do Campeonato Brasileiro de Beach Soccer

O Sampaio Corrêa FC está na decisão do Campeonato Brasileiro de clubes. A vitória por 7 a 3 sobre o Sport Club do Recife garantiu ao time maranhense a liderança do Grupo B e a vaga na final de domingo por antecipação. Mesmo se for derrotado neste sábado (7) pelo Grêmio, a Bolívia Querida não seria ultrapassada por Rio Branco ou Sport, já que o confronto direto é critério de desempate e os dos times foram derrotados pelo Sampaio.

Os gols do time maranhense foram marcados por Igor (2), Andrezinho, Franklin, Datinha, André Bigode e Eudim. Pelo lado do Leão da Ilha marcaram Zé Lucas (2) e Diogo.

As duas equipes entram em quadra novamente neste sábado (7), com transmissão ao vivo do SporTV. O Sampaio Corrêa cumpre tabela contra o Grêmio às 10h30. Antes, às 9h15, Sport e Rio Branco duelam pela vice-liderança do grupo para garantir vaga na disputa de terceiro lugar.

“Todos estão de parabéns, fizemos um grande jogo, vencemos um time muito bom, que apesar de jovem, tem qualidade e teve uma ótima atuação. Fico feliz por ver o nível do beach soccer nordestino, especialmente por essa garotada que está conquistando espaço. Nosso primeiro objetivo foi alcançado: chegar à decisão. Agora é seguir focado para lutar pelo título, afirmou o goleiro Fanta, do Sampaio Corrêa, campeão da Copa do Brasil pelo clube em 2016, em São Luís (MA).

O campeão da competição garante vaga na Libertadores, que será disputada entre os dias 9 e 15 de janeiro, também na praia do Gonzaga, em Santos (SP).

CAMPEONATO BRASILEIRO DE CLUBES DE BEACH SOCCER 2017
Praia do Gonzaga (Santos-SP)

Grupo A: Vasco da Gama (RJ), Botafogo (RJ), Fluminense (RJ) e Avaí (SC)
Grupo B: Sampaio Corrêa (MA), Rio Branco (ES), Sport Recife (PE) e Grêmio (RS)

1ª rodada
Fluminense 8 x 5 Avaí
Sport Recife 4 x 3 Grêmio
Sampaio Corrêa 4 x 2 Rio Branco
Vasco da Gama 5 x 3 Botafogo

2ª rodada
Rio Branco 6 x 2 Grêmio
Avaí 7 x 8 Vasco da Gama
Sampaio Corrêa 7 x 3 Sport Recife
Botafogo 3 x 2 Fluminense

3ª rodada (sábado – dia 7)
9h15 – Sport Recife x Rio Branco – SporTV2 ao vivo
10h30 – Sampaio Corrêa  x Grêmio – SporTV2 ao vivo
11h45 – Botafogo x Avaí – SporTV2 ao vivo
13h – Vasco da Gama x Fluminense – SporTV ao vivo

Finais (domingo – dia 8)
9h – Disputa de 7º lugar – Transmissão ao vivo pela web
10h15 – Disputa de 5º lugar – Transmissão ao vivo pela web
11h30 – Disputa de 3º lugar – Transmissão ao vivo pela web
13h – Final – SporTV ao vivo

Famem: Tema pede anistia às prefeituras inadimplentes

Em nome dos componentes da chapa “Prefeito Humberto Coutinho”, que disputa o comando da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, que concorre à presidência da entidade, protocolou, na manhã desta sexta-feira (3), solicitação estabelecendo a imediata anistia das prefeituras inadimplentes e a redução em 30% no valor das contribuições, congelando-as pelo prazo de dois anos.

O documento foi entregue ao tesoureiro geral da Famem, prefeito de Arari, Djalma Melo e ao diretor diretor-geral, Thiago Penha. Conforme Cleomar Tema, a medida vai ao encontro dos anseios de todos os gestores municipais filiados, já que a crise econômica que vem assolando a União, Estados e Municípios e requer adoção de ações como esta.

“A Famem é uma instituição de apoio e defesa dos prefeitos e, neste momento, tem que se posicionar desta forma. Enfrentamos um drama com essa crise econômica e social que o país atravessa. Estamos propondo a anistia e a redução da taxa de contribuição, por entender que essa é uma maneira da Federação mostrar seu grau de apoio aos colegas prefeitos”, destacou Tema.

Veja em anexo a íntegra do documento:

Flávio Dino diz que Governo não faz pesquisa de filiação partidária para aluguel de imóveis

O governador Flávio Dino usou as redes sociais para explicar o aluguel do imóvel de um membro do PCdoB para funcionar como anexo da Funac na Aurora, em São Luís. Segundo Dino, o governo do estado tem inúmeros imóveis alugados em todo o Maranhão onde não é realizada pesquisa de filiação partidária quando da locação.

Só muita má fé ou ignorância para imaginar que uma simples casa foi alugada por uma Fundação do governo por ordem minha. E só muita má fé ou ignorância para imaginar que num processo de locação de imóvel em uma Fundação se faz pesquisa de filiação partidária. Imaginemos em um processo administrativo a realização de tal pesquisa de mera filiação partidária. Seria ilegal e estapafúrdio“, afirmou.

Acompanhe, a seguir, a explicação de Flávio Dino.

O prestígio de Flávio Dino com Temer, para desespero de Sarney

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB-MA), representante da família Sarney no Congresso, assim como o grupo Sarney, anda sem prestígio junto ao governo Michel Temer, também do PMDB. Depois de ter assegurado a Gastão Vieira que ele continuaria no FNDE – dias depois Vieira foi demitido – Hildo lamentou que Temer tenha barrado um projeto que era de seu interesse.

Em contrapartida, o governo de Flávio Dino, adversário dos Sarneys, nunca foi tão beneficiado quanto agora. Milhões foram enviados por Michel Temer em convênios para a Saúde, Educação, Agricultura, Segurança, Sistema Penitenciário, o que totaliza em mais de R$ 500 milhões. O próprio Dino faz questão de reconhecer publicamente a ajuda de Temer, algo que não acontecia com a presidente Dilma Rousseff, que praticamente esnobou o Maranhão.

Para quem acreditava em retaliação, outra prova é a vinda de ministros ao Maranhão. Ontem mesmo o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella esteve no Maranhão, ao lado do governador em exercício, para a assinatura de Ordens de Serviço de obras na BR-135 e na BR-226. Outros ministros já estiveram no Palácio dos Leões em audiência com Flávio Dino. A propósito, a relação do governador maranhense com a equipe de Temer é a melhor possível.

Por outro lado, quem anda furioso é o ex-senador José Sarney, que, além da falta de prestígio e força no governo Michel Temer (sem os milhares de cargos que tinha com Lula e Dilma, só conseguiu emplacar o filho no ministério do Meio Ambiente), sente-se frustrado pelo fato de o estado não ser retaliado pelo governo federal. Não foi à toa que Sarney andava conspirando, junto com o PSDB, contra Temer de modo a apeá-lo do cargo. Mancomunado com FHC, Sarney trabalha nos bastidores para que os tucanos assumam a Presidência e ele, faminto pelas benesses do poder, volte a dar as cartas.

Governador em exercício e ministro assinam ordens de serviço de obras na BR-135 e na BR-226

Fotos 1, 2 e 3 – Governador em exercício e ministro asseguram importantes obras para o Maranhão. (Foto: Handson Chagas)

O governador em exercício, Carlos Brandão, cumpriu extensa agenda administrativa, nesta quinta-feira (5). Ao lado do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, e comitiva de autoridades, Brandão visitou obras estruturais, como a BR 135, apresentou as instalações do Porto do Itaqui e participou da assinatura da ordem de serviço que vai possibilitar o asfaltamento de 100 km da BR 226.

A primeira agenda foi na BR 135, pela manhã, onde a comitiva avaliou o andamento das obras que foram retomadas, e, segundo o ministro, não serão mais interrompidas. Na ocasião, foi anunciado recursos para conclusão definitiva dos serviços. Na ocasião, o governador em exercício reiterou o acompanhamento da obra por parte do governo estadual, até que a mesma evolua para a fase de conclusão. “É uma luta e um compromisso do Governo do Estado acompanhar a execução desta obra e a liberação dos recursos, em consonância com o clamor da sociedade, da imprensa e de diversos segmentos que se manifestaram pela conclusão destes serviços”, enfatizou Carlos Brandão.

O ministro Maurício Quintella ressaltou que a BR 135 é a principal obra do Estado, do ponto de vista viário, que estava paralisada e o Governo Federal priorizou, por reivindicação da bancada federal do Maranhão e do próprio Governo do Estado. Para continuidade dos serviços estão garantidos recursos na ordem de R$ 180 milhões, originados de emenda parlamentar e parte da União. “Estamos assegurando para que possamos concluir essa rodovia”, afirmou Quintella. Integra o pacote o trecho Estiva-Bacabeira e Outeiro-Miranda, cuja ordem de serviço foi assinada durante a agenda de vistorias.

“Vamos enfrentar um período de chuvas, o ritmo da obra tende a diminuir e devemos ter todo o cuidado com um projeto desta natureza. É melhor fazer um trabalho bem feito e definitivo para que não venha a ser um problema no futuro”, enfatizou o ministro Maurício Quintella. A BR 135 é o único e principal acesso à capital do Estado e uma rodovia importante de escoamento de produção para o Brasil, avaliou o ministro. “Por isso, essa obra foi priorizada e com a duplicação concluída vai mudar a característica de toda essa região do Estado”, disse Quintella. O prazo de conclusão é até o segundo semestre deste ano.

Obras beneficiarão maranhenses de diversas regiões do estado.

Para quem reside, trabalha e trafega pela rodovia, a notícia traz alento. A BR 135 é uma das rodovias mais arriscadas e ponto de acidentes graves. O eletricista e mecânico, Ivan Ramos, que mora no povoado Fidel, em Bacabeira, está esperançoso com a conclusão dos serviços. “Vai mudar e muito a realidade da gente que vive aqui. A gente espera que não tenha mais acidentes e que a população possa ter mais tranquilidade. Também vai viabilizar o escoamento da produção para quem trabalha com o comércio aqui, acabar com a poeira e diminuir acidentes”, disse o morador.

Complementando o cronograma da obra, o ministro informou, ainda, que está licitado o trecho Bacabeira-Outeiro; e outro ponto, sob demanda judicial, é aguardado o desfecho. “Esperamos que essa demanda seja vencida rapidamente para que possamos operar em toda a rodovia. É uma rodovia que está com o recurso garantido”, garantiu Quintella.

Pacote de obras

Na ocasião da visita, foi autorizada a reforma total da ponte Marcelino Machado, sobre o Estreito dos Mosquitos, que liga São Luís ao continente. Os serviços são de ordem emergencial para recuperar toda a ponte que apresenta rachaduras em vários pontos comprometendo a viabilidade do tráfego e podendo causar acidentes graves.

A ponte está localizada no km 24,30 da BR-135 e tem cerca de 450 metros de comprimento. A estrutura já havia sido interditada em 2004 por problemas semelhantes. Por ela passam diariamente milhares de veículos, principalmente de cargas. Os serviços devem ser concluídos no prazo de 40 dias e durante este período, o tráfego de veículos pesados será remanejado.

Porto do Itaqui

Governador em exercício também levou o ministro e comitiva para conhecer as potencialidades do Porto do Itaqui. (Foto: Handson Chagas)

De Bacabeira a comitiva do ministro Mauricio Quintela Lessa, o governador em exercício, Carlos Brandão, e um grupo de parlamentares foram ao Porto do Itaqui. Os visitantes foram recepcionados pelo presidente da EMAP – Empresa Maranhense de Administração Portuária, Ted Lago, e sua equipe. A visita reafirmou o diálogo entre a gestão do porto e o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e teve por objetivo apresentar o modelo de gestão implantado desde 2015 e o plano de investimentos até 2018.

Na área primária do Itaqui o ministro conheceu o Berço 108, que teve sua obra civil concluída no final de 2016 e aguarda os projetos complementares e a implantação de dutos, que serão feitos pelas empresas arrendatárias. O novo berço deverá entrar em operação até o final deste semestre, aumentando em 30% a capacidade de movimentação de granéis líquidos, o que equivale a 4 milhões de toneladas/ano. “Neste momento econômico pelo qual passa o país, este é um sinal de confiança do investidor no Porto do Itaqui e no Maranhão”, afirma Ted Lago.

Berço 108 – Saiba mais

Em 2015, no início da gestão do governador Flávio Dino, a equipe da EMAP encontrou a obra de construção paralisada, com o convênio federal suspenso por questões administrativas. Imediatamente foi iniciado um trabalho para sanear todas as pendências e retomar a obra, de fundamental importância para o plano de expansão do Porto do Itaqui, o que ocorreu já em fevereiro de 2015.

Agenda

Governador em exercício, Carlos Brandão, e o ministro dos transportes, Maurício Quintella Lessa, visitam obras em execução na BR-135 e assinam ordens de serviço para a via federal. (Foto: Handson Chagas/Secap)

No fim da manhã, o governador em exercício recebeu a imprensa em coletiva no Salão de Atos do Palácio dos Leões para apresentar as medidas definidas durante a agenda de visitas e assinar ordens de serviços de importantes obras para o Maranhão. Na ocasião, foi assinada ordem de serviço para duplicação do trecho no Entroncamento BR-135 que vai de Outeiro até Miranda do Norte; e do contrato para duplicação que vai de Entroncamento a Miranda – BR-135. O trecho está orçado em R$ 66,4 milhões. “É de grande importância essa parceria entre Governo do Estado e o Governo Federal para viabilizar o andamento das obras e a possibilidade de trazer mais benefícios estruturais para o nosso Estado”, avaliou Carlos Brandão.

Encerrando a agenda, à tarde, o governador em exercício e comitiva seguiu viagem para o município de Timon, onde assinou ordem de serviço que possibilitará o asfaltamento de 100 km da BR 226. A obra inclui, ainda, a construção de um contorno rodoviário. O orçamento total da obra é de R$ 88,5 milhões, sendo que R$ 37 milhões são recursos de emenda da bancada maranhense na Câmara Federal.

A BR-226 passa pelos estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Tocantins e Maranhão (Timon, Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Porto Franco e Estreito). “É uma importante rodovia que liga o Nordeste com a região Centro-Oeste e a concretização da obra de asfaltamento vai ajudar muito no desenvolvimento dos municípios por onde ela passa”, enfatizou Bandão. O serviço vai facilitar o deslocamento encurtando a distância entre os estados do Piauí, Ceará, Pernambuco e outros da região Nordeste com a região Centro-Oeste do Brasil, em aproximadamente 200 quilômetros.

Socorro Maravilha, 45 anos, técnica de enfermagem, é moradora da região explica que é de fundamental importância a obra, já que ela facilitará a vida de muita gente que precisa se deslocar com frequência pela rodovia. “Muitas pessoas que estudam, que precisam de atendimento médico, ou outras coisas, serão beneficiadas. Agora vai ficar bem melhor”.

Vargem Grande sente novo tremor de terra, diz UNB

Casas sofreram rachaduras. Reprodução: Blog do Neto Ferreira.

MA 10 – Um novo tremor de terra foi registrado na cidade de Vargem Grande na manhã desta quinta-feira (5), segundo o Observatório Simológico da Universidade de Brasília (UNB). Este é o segundo tremor que acontece na localidade esta semana, dessa vez com magnitude 3 na escala Richter, menos forte que o da terça-feira (3), de 4.7 na escala Richter. O tremor de terra foi o mais forte registrado na história do Maranhão e provocou abalos físicos em Belágua (MA) e em, no mínimo, mais 10 cidades do Maranhão e Piauí.

O tremor registrado por volta das 9h50 em horário local. Vargem Grande fica localizada a 194,8km da capital. Desta vez, o tremor de terra não foi registrado pelo Centro de Sismologia da USP ou pela Rede Sismográfica Brasileira, que confirmaram e emitiram relatórios oficiais no caso do tremor de terra registrado na terça-feira (3).

Os maiores tremores anteriores no Maranhão haviam ocorrido em Itapicuru em 1871 (magnitude 4?), em Alcântara em 1909 (mag= 3?), e perto de João Lisboa em 1981 (magnitude 3.4). Foi, portanto, um tremor incomum para o Maranhão embora de magnitude normal para o Brasil onde tremores ainda maiores, acima de magnitude 5, ocorrem a cada 5 anos em média. Os estados do Ceará e Rio Grande do Norte, por exemplo, são palco de atividade sísmica muito frequente, como atesta o grupo de sismologia da UFRN.

Explicação

Detalhes do tremor em Vargem Grande desta quinta (5). Reprodução: Laboratório de Sismologia da UNB.

Em entrevista ao MA10, o  professor de Geografia Física da Universidade Estadual do Maranhão, Luis Jorge Dias, o tremor sentido no Maranhão se explica, parcialmente, por ser um “tremor de acomodação”.

“As rochas ficam saturadas do peso que elas suportam, do solo para baixo, e isso faz com que as rochas se acomodem do solo até alguns quilômetros de profundidade. Isso é comum em áreas sedimentares, como é o caso da nossa”, aponta.

Para Luis Jorge Dias, parte da nossa zona costeira maranhense, abrangendo a que vai de Alcântara ao município de Icatu, é recortado por uma falha geológica na faixa norte, inferida por geomagnetismo.  A profundidade da fenda permite que haja uma propagação mais intensa do abalo sísmico nessa linha.

O professor de Geologia da UFMA, Marcelino Farias, não descarta a ocorrência de novos tremores. “É impossível prever. Mesmo em regiões com grandes centros, as previsões ocorrem com poucos minutos, segundos ou horas”, destaca Marcelino Farias.

Suposto assaltante se explode acidentalmente em Turilândia

Banana de dinamite estava dentro da mochila

Jornal Pequeno – Um suposto assaltante, carregando uma mochila em uma moto, se explodiu acidentalmente nesta quinta-feira (5), na cidade de Turilândia. Segundo as primeiras informações, a mochila estava carregada de dinamite o que, segundo a polícia, possivelmente serviria para explodir algum banco na cidade.

Ainda segundo a polícia, o homem possivelmente fazia parte de uma quadrilha de assaltantes de banco. Ainda não há informações sobre a identidade da vítima.

Palmas para a PMMA – Lourival Bogéa e Oswaldo Viviani

Medidas de Luis Fernando são aprovadas na Câmara

A Câmara Municipal de São José de Ribamar aprovou em sessão extraordinária na tarde desta terça-feira, dia 03, matérias do Executivo Municipal. Nas duas sessões realizadas, segunda e terça-feira, atendendo à convocação feita pelo prefeito Luis Fernando Silva (PSDB), os vereadores ribamarenses aprovaram por unanimidade os cinco projetos encaminhados.

As matérias aprovadas pela Câmara são parte do conjunto de dez medidas anunciadas pelo prefeito no primeiro dia da sua gestão. As cinco mensagens dispõem respectivamente sobre a reinstituição do Projeto Meninos do Santuário, sobre a instituição do Projeto Voluntariado Municipal, dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (PREFIS), fixa novo salário mínimo para os servidores públicos e reorganiza a estrutura da administração direta do Município.

Na nova gestão o Executivo funcionará com as seguintes pastas: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças (SEMPAF), Secretaria Municipal da Receita e Fiscalização Urbanística (SEMREC), Secretaria Municipal de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social (SEMTRANS), Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEMAS), Secretaria Municipal do Ambiente (SEMAM), Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (SEMTUR), Secretaria Municipal da Juventude (SEMJUV), Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAGRI), Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Cidadania (SEMREF), Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo (SEMOSP), Secretaria Municipal de Recuperação e Manutenção da Malha Viária, Prédios e Logradouros Públicos (SEMMAV).

Para o prefeito Luis Fernando, a aprovação dos projetos foi de suma importância para o funcionamento das políticas públicas na nova administração. “Além da reforma administrativa aprovada, imprescindível para o bom funcionamento da gestão, os projetos da área social (Voluntariado Municipal e Meninos do Santuário) influenciam diretamente no resgate da autoestima do ribamarense. São projetos que dignificam as pessoas e valorizam os esforços de reconstruirmos uma cidade melhor para todos”, disse.

Na mesma linha de raciocínio avaliou o presidente da Câmara, Beto das Vilas: “A aprovação dessas medidas é essencial para que o prefeito possa iniciar imediatamente o trabalho no município. A população espera por melhorias em todas as áreas. A volta de projetos importantes como Meninos do Santuário e Voluntariado mostram o interesse da nova administração em colocar o município no rumo do desenvolvimento”.

“Por outro lado, o projeto que fixa o novo salário mínimo e o que dispõe sobre PREFIS contribuem diretamente para a recuperação da nossa economia, ajudando no enfrentamento à crise econômica que o país vive atualmente”, complementou o prefeito Luis Fernando.

Divisão por facção ajudou a reduzir mortes em Pedrinhas

Uma das soluções encontradas no complexo de Pedrinhas foi separar os presos por facções

Em 2014, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), foi palco de uma sequência de mortes violentas de presos que chamaram a atenção do mundo. Hoje, graças a um processo de separação de presos por facção ou “neutralidade”, associado a medidas rígidas de disciplina, o número de mortes caiu. As queixas de entidades de direitos humanos sobre violência contra presos pelo Estado, porém, não cessaram nos últimos anos.

Pedrinhas tem hoje 3.326 presos, entre condenados e provisórios. O número de vagas atual não foi informado pelo governo do Estado. Em 2014, essa capacidade era de 1.770 presos.

Em 2013, o complexo teve registro de cerca de 60 mortes. No ano seguinte, foram 17. Em 2015 e 2016, foram oito mortes ao todo.

Segundo Murilo Andrade, secretário de Administração Penitenciária do Maranhão, a divisão por facção, e não por tipo de crime cometido, foi crucial para manter o baixo índice de confrontos.

“Fazemos um processo de entrevista com o preso para saber. Se tiver ligação com alguma facção, é direcionado a uma cela específica. Se não tiver, vai para a neutra. Se misturar, dá problema porque você não sabe quem é quem. A separação é necessária. Seria ideal separar por presídio, mas como não é possível, a gente separa por blocos e reforça a vigilância”, conta ele, citando que não houve novas grandes rebeliões desde 2015.

Dentro do presídio, toda rotina, como banho de sol e visitas, é separada por grupos. Em nenhum momento rivais ficam em um mesmo ambiente.

Em 2014, o complexo estava sob controle de duas facções: Bonde dos 40 e PCM (Primeiro Comando do Maranhão). Hoje, Andrade afirma que o PCM não existe mais como organização. “Houve uma pulverização, e os integrantes formam hoje outros grupos menores”, disse, admitindo que há também integrantes do PCC (Primeiro Comando da Capital) e Comando Vermelho.

Outras medidas

Além da divisão por facção, o secretário explica que o Estado passou a atuar, desde 2015, em quatro frentes distintas que mantêm os presídios em uma situação que classifica como “dentro de controle”.

A primeira delas foi uma reorganização administrativa, com a saída de policiais e agentes terceirizados, substituídos por servidores treinados para a função. Desde 2015, o governo diz que foram contratados 800 agentes penitenciários e 1.400 auxiliares. Uma nova convocação de 235 novos agentes deve dar um reforço em breve.

“A forma como era concebida [a terceirização] era errada. O presídio era entregue às empresas, e o Estado quase não participava da gestão, não havia subordinação devida. E era um custo alto e retorno ruim. Havia seis atores atuando no processo: três empresas –uma de segurança externa, uma de segurança interna e outra de atendimento ao preso–, a Força Nacional, a Polícia Militar e os poucos agentes. Hoje, nós só temos nossos agentes”, explica Andrade.

O governo também ressalta que o complexo passou por reformas, com ampliações, elevação de muros e criação de uma portaria unificada de acesso de visitantes. Mesmo assim, Andrade reconhece que ainda são unidades superlotadas e com problemas. “Há um crescimento da população prisional, com muitas prisões recentes no Estado”.

Outra mudança citada é que todos os presos foram colocados para cumprir pena nas celas. “Antes, eles estavam soltos por todo perímetro. Tinham as celas, mas elas ficavam abertas. Hoje, estão todos uniformizados, não se faz comida dentro de cela e há procedimentos rotineiros diários, com apreensão sempre de material ilegal”, diz.

A quarta vertente que o Estado diz ter implantado é a humanização. “Houve abertura de vagas de trabalho e de ensino. Foram abertas neste ano de 2016 mais 15 fábricas em todo o Estado com mão-de-obra de presos. No total agora são 90”, explica. (UOL)

Governador Carlos Brandão recebe ministro Quintela

O governador em exercício, Carlos Brandão, acompanhado do ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Maurício Quintela Lessa, vistoria obras na BR-135, na manhã desta quinta-feira (5). Ao final da vistoria, serão assinadas Ordens de Serviço/Duplicação do trecho Entroncamento BR-135 (Outeiro – Miranda do Norte) e Contrato/Duplicação do trecho Entroncamento/Miranda BR-135.

No final da manhã, às 11h, no Palácio dos Leões, acontece a coletiva divulgando as principais informações da agenda do ministro no Maranhão.

A manutenção da BR-135 é de responsabilidade do governo federal, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que realiza o plano de duplicação desde setembro de 2012. A pedido do governo do Maranhão, as obras foram retomadas em abril de 2016, depois de paralisações nos anos anteriores.

A intenção da visita é vistoriar o andamento da obra e reforçar, junto ao ministro, o interesse do governo do Maranhão para que a recuperação da BR-135 ocorra da forma mais célere possível.

Depois de tremores no MA, Coroatá registra chuva de granizo

Do MA10 – Um dia após moradores de diversas regiões do Maranhão terem sentido a terra tremer, a natureza voltou a surpreender, desta vez em Coroatá.

No fim da tarde dessa quarta-feira (4) a cidade enfrentou 10 minutos de uma chuva anormal. Caiu granizo. Por causa do fenômeno, vários danos foram registrados na cidade.

Uma chuva de granizo causou vários transtornos à população de Coroatá, inclusive a queda de uma torre em uma emissora de tv local e danos causados na sede da representante local do Sistema Difusora. Um repórter da Difusora local também perdeu sua casa.

Muitos moradores relataram o caso nas redes sociais. A chuva foi rápida, mas intensa. No Residencial Dom Reynaldo Pünder casas foram destelhadas devido ao forte vento, assim como em outras localidades. O Ginásio Municipal Poliesportivo também teve sua cobertura danificada.

“Nunca tinha visto isso na minha vida. Coroatá está em pânico”, afirmou um funcionário da Difusora em Coroatá, que complementou apontando que a população está preocupada, pois outra ventania se aproxima.

Imagem: Reprodução/Whats App

Um mosteiro de Coroatá também foi bastante afetado. “Caiu uma parte do forro externo da Igreja, derrubou árvores aqui, entortou a cruz da torre e jogou uma parte do telhado para longe. A impressão que deu foi que entrou um furacão na igreja. Foi uma coisa horrível, amanhã teremos que passar o dia retalhando a casa. Ficou tudo  revirado”, disse um dos monges.

Moradores do município registraram a chuva em vídeo. Assista abaixo:

 

Imesc divulga nomes mais populares no Maranhão

Você sabe quais são os nomes mais populares do Maranhão? Quem não conhece alguém chamado José, João, Maria ou Ana?  Pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2016, com base no Censo Demográfico de 2010, mostra os principais nomes de pessoas no Brasil, sendo possível realizar o levantamento também por Estado.

O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc)  fez o levantamento dos nomes preferidos dos pais maranhenses, constatando que “Maria”, “José”, “Antônio” e “Francisco” são os mais recorrentes desde a década de 1930.

“Maria” é o nome mais comum no Maranhão. As Marias aparecem em 574.689 registros de nascimentos maranhenses. Em seguida, vem “José”, com 247.591 registros, “Antonio”, com 170.373, e “Francisco”, com 142.292.

Na década de 2000, período mais recente apontado na pesquisa, os nomes mais populares das meninas maranhenses eram: “Maria”, “Ana”, “Vitoria”, “Leticia”, “Amanda”, “Sara”, “Camila”, “Francisca”, “Juliana” e “Larissa”. Já para os meninos, os nomes mais escolhidos foram: “João”, “Carlos”, “José”, “Pedro”, “Antonio”, “Lucas”, “Francisco, Marcos”, “Gabriel” e “Luis”.

O levantamento identificou 130.348 nomes diferentes na população brasileira, dos quais 63.456 são masculinos e 72.814 femininos, havendo nomes comuns aos dois sexos. Para a pesquisa apenas o primeiro nome foi considerado, não sendo possível a pesquisa por nomes compostos, comuns em todo o Brasil.

Redução de sub-registros civis no Maranhão

Em 2015, o Governo do Maranhão adotou medidas para reduzir o número de sub-registros de nascimentos no Estado. Sub-registro é o conjunto de nascimentos não registrados no próprio ano de nascimento ou no 1º trimestre do ano subsequente.

De acordo com dados do IBGE, de 2003 a 2014 mostra que das 134.852 crianças que nasceram no Maranhão em 2014, apenas 106.908 foram registradas, totalizando 20,7% sem certidão de nascimento formalmente registrada, naquele ano. Com mutirões e implantação de unidades nas maternidades a emissão de certidões de nascimento passaram a ser emitidas de forma imediata, reduzindo sub-registros e garantindo às crianças acesso à cidadania e direitos básicos.

Conheça os nomes mais populares do Maranhão:

Masculino – em todas as décadas (1930 a 2000)

Jose 246.473 pessoas

Antonio 169.554 pessoas

Francisco 141.589 pessoas

Raimundo 112.895 pessoas

Joao 106.349 pessoas

Carlos 55.136 pessoas

Luis 49.316 pessoas

Pedro 43.291 pessoas

Paulo 36.776 pessoas

Marcos 36.257 pessoas

Masculino – a partir da década de 2000

João 29.501 pessoas

Carlos 19.722 pessoas

Jose 16.697 pessoas

Pedro 15.755 pessoas

Antonio 15.603 pessoas

Lucas 15.460 pessoas

Francisco 14.165 pessoas

Marcos 14.037 pessoas

Gabriel 13.799 pessoas

Luis 12.860 pessoas

Feminino – em todas as décadas (1930 a 2000)

Maria 572.580 pessoas

Ana 105.716 pessoas

Francisca 69.066 pessoas

Antonia 56.095 pessoas

Raimunda 51.809 pessoas

Joana 15.765 pessoas

Adriana 13.665 pessoas

Fernanda 12.969 pessoas

Rosa 12.955 pessoas

Rita 11.872 pessoas

Feminino – década de 2000

Maria 49.028 pessoas

Ana 39.763 pessoas

Vitoria 7.307 pessoas

Leticia 5.738 pessoas

Amanda 5.592 pessoas

Sara 5.376 pessoas

Camila 5.185 pessoas

Francisca 5.070 pessoas

Juliana 5.070 pessoas

Larissa 4.783 pessoas

Você pode conhecer a popularidade do seu nome pesquisando por meio do link http://censo2010.ibge.gov.br/nomes/#/search

Preso e algemado, vereador reeleito toma posse

Algemado e com o uniforme do sistema prisional, o vereador Ronilson Marcílio Alves (PTB), de 42 anos, tomou posse do cargo na Câmara Municipal de Caratinga (MG) nesta terça-feira (3). Sob escolta policial, o vereador chegou à sede do Legislativo ao meio-dia e permaneceu cerca de duas horas no local.

Reeleito em outubro de 2016, com 854 votos, Ronilson passou a ser alvo de investigação policial no fim de novembro, quando a Polícia Civil cumpriu mandado de busca e apreensão na casa dele e apreendeu documentos, pen drive e aparelhos celulares. Na época, ele foi conduzido para prestar esclarecimentos e liberado em seguida.

Mas no dia 19 de dezembro ele foi preso no município de Cordeiro, interior do Rio de Janeiro, e levado para a Penitenciária de Caratinga, onde permanece até hoje. A Polícia Civil informou que o caso segue em segredo de justiça. O advogado Dário Júnior, que responde pela defesa do vereador, informou que o cliente é acusado de extorsão contra um padre da cidade e teve a prisão preventiva decretada no dia 2 de dezembro. Outras três pessoas foram presas em flagrante pela mesma acusação.

Vereador foi empossado nesta terça-feira (Foto: Reprodução/Emerson Ferreira)

“Existe um dispositivo no artigo 9º do Regimento Interno da Câmara que o vereador que não comparecer à cerimônia de posse tem até 10 dias para tomar posse na presença do presidente da Câmara. Nós fizemos uso dessa prerrogativa, porque meu cliente considerou que tomar posse no dia 1º, em que a Casa estaria cheia, seria ruim e ser visto como escândalo, por isso marcamos para hoje”, explicou o advogado.

Ainda de acordo com Dário Junior, a posse poderia ter sido feita no gabinete do presidente, mas este optou por fazer no plenário para dar mais transparência. “Como advogado, eu acredito que poderia ter sido mais tranquilo”, declarou.

Logo após a posse, Ronilson Alves foi novamente conduzido para a Penitenciária da cidade. A defesa explica que já foram feitos dois pedidos de habeas corpus. O primeiro foi movido no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, mas foi negado. Foi aberto então outro pedido no Superior Tribunal de Justiça, também negado. Apesar disso, o advogado acredita que o vereador ainda poderá exercer seu mandato.

“Estamos contando primeiro com o recesso parlamentar, que vai até o dia 15 de fevereiro. Acreditamos que até lá o Ronilson já esteja em liberdade. Porém, se isso não ocorrer, ele ainda pode tirar uma licença não-remunerada de até 120 dias, sem perder o mandato”, conclui o advogado.

Em contato por telefone, o presidente da Câmara Municipal, Valter Cardoso (DEM), disse ao G1 que o vereador Ronilson Alves continua recebendo salário e que o regimento interno da Casa permite que ele vá às reuniões escoltados. Se não comparecer, o vereador deve justificar. (G1)

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