Sarney prevê onda separatista no Brasil

É o que informa o jornalista Carlos Chagas, no Diário do Poder:

Por que se recorda o tema da separação? Perguntem ao ex-presidente José Sarney, que dias atrás aventou a hipótese numa macabra especulação a alguns amigos. Não que ele desejasse coisa igual, muito menos referindo-se ao Maranhão. Apenas como exercício de futurologia, o “bigode” discorreu sobre o que nos espera. Ressalvou, de início, não tratar-se de situação com a qual conviverá, dado estar avançado nos oitenta anos. Mas do jeito que as coisas vão, não será absurdo verificar-se a tendência separatista de alguns Estados ou regiões. 

Há um fundo de verdade no vaticínio. Nenhum governador aguenta mais ficar sem recursos sequer para pagar seu funcionalismo. Importa menos saber de quem é a culpa, se dos Estados ou da União. A verdade está nos fatos. Não demora muito ver gaúchos, paulistas, nordestinos ou amazônidas rendendo-se à necessidade de sobreviver. O poder central fracassou. A União não une mais nada. Pelo contrário, divide, suga e assalta. Por mais incrível que pareça, logo começarão protestos e gritos de independência.

Qual é o legado da gestão Barack Obama?

U.S. President Barack Obama waves as he departs the White House in Washington October 13, 2016.  REUTERS/Kevin Lamarque

Veja – Ao chegar à Casa Branca sob o lema “Yes, we can”, Barack Obama sabia que o seu lugar nos livros de história seria sempre medido pelas excessivas expectativas que sua eleição provocou nos Estados Unidos e em outros lugares. Além do largo sorriso, calma e elegância no exercício do poder, o que restará dos dois mandatos deste presidente democrata de trajeto peculiar, nascido de um pai queniano e que viveu sua infância no Havaí e na Indonésia?

Da queda acentuada do desemprego à morte de Osama bin Laden, passando pelo restabelecimento das relações com Cuba, o acordo nuclear iraniano e o global sobre o clima, o 44º presidente americano, o primeiro negro da história dos Estados Unidos, pode reivindicar progressos reais. Mas um sonho se perdeu pelo caminho: o de uma América reconciliada.

Os anos de bloqueios irresponsáveis no Congresso e a eleição de Donald Trump depois de uma campanha agressiva sem precedentes, mostram como o país segue atravessado por profundas cisões. Divisões políticas, com dois blocos, republicanos e democratas, que se recusam a dialogar, mas também divisões raciais, que vieram à tona com um vigor imaginável. Ansioso para não ser taxado de “o presidente dos negros”, Barack Obama talvez não tenha sido, paradoxalmente, a melhor pessoa para amenizar as hostilidades.

O saldo é amargo para aquele que afirmava em 2004, durante um discurso, que não haveria “uma América progressista e uma América conservadora”, “uma América negra e uma América branca”. O presidente tranquilo e razoável, um pouco acadêmico e professoral demais para os seus críticos, não se deu conta do temor desta “outra América”, a de uma classe média branca alarmada com o turbilhão da globalização, processo que não entendem (ou não lhes foi devidamente explicado).

Pacote econômico e Obamacare — Ao assumir o cargo tinha 47 anos de idade e admite que subestimou a inércia de Washington. Só pôde lamentar o tiroteio sistemático dos republicanos do Congresso, mesmo que, incontestavelmente, tenha lhe faltado flexibilidade e habilidade em suas relações com o Capitólio. Confrontado em sua chegada à Casa Branca a um caos econômico, financeiro e imobiliário — setores inteiros da indústria respiravam por aparelhos — fez passar um pacote de estímulo de 800 bilhões de dólares (mais de 2,5 trilhões de reais).

Obama pegou nas mãos um país com uma economia estrangulada pela maior crise financeira desde o crash da bolsa em 1929; e saiu-se bem. Vai entregar um país melhor ao seu sucessor. Quando assumiu, em 2009, a taxa de desemprego estava em quase 10%. Hoje, é de apenas 4,7%. O PIB do país era de 14,4 trilhões dólares; em 2016 será de 17,7 trilhões de dólares, de acordo com a projeção do Federal Reserve (Fed, o Banco Central americano).

Na área social, conseguiu aprovar, depois de uma batalha parlamentar homérica, a reforma do sistema do seguro de saúde. A Lei de Acesso à Saúde (conhecida como Obamacare) elevou em 20 milhões de adultos e 3 milhões de crianças o número de americanos que contam com cobertura de saúde. “Os custos da saúde também vêm crescendo muito mais devagar, desde que a lei entrou em vigor, se comparados às tendências americanas anteriores à sua aprovação”, escreve o colunista do Financial Times, Martin Wolf. E é justamente o Obamacare que Donald Trump prometeu se livrar, mas ainda sem oferecer uma alternativa às milhões de pessoas que ficarão sem cobertura de saúde.

Caos sírio —No front das relações exteriores, seu balanço foi misto. Neste sentido, o Prêmio Nobel da Paz em 2009 foi quase um presente envenenado. O comitê do Nobel destacou seus “extraordinários esforços para fortalecer a diplomacia internacional e a cooperação”, trazendo um sopro de esperança onde muitos “gigantes da história”, em suas palavras, fracassaram.

O ex-senador de Illinois pode, legitimamente, reivindicar uma ruptura clara com os anos Bush. Ele orquestrou a retirada das tropas americanas do Iraque e do Afeganistão (diminuindo de 180.000 a 15.000), e proibiu o uso da tortura, prática amplamente utilizada após os ataques de 11 de setembro pela CIA em interrogatórios. Também reintegrou o Irã, grande rival xiita da Arábia Saudita, no jogo diplomático, alegando que os Estados Unidos tinham outras prioridades — Ásia e África na liderança — que apenas o Oriente Médio, tentando redistribuir as cartas.

Mas sua prudência e passividade na guerra na Síria, que tem provocado a pior tragédia humanitária desde a II Guerra Mundial, coloca uma sombra sobre seus anos na Casa Branca. Rejeitando as críticas, ele finalmente admitiu uma forma de impotência. “Eu me pergunto regularmente: havia uma iniciativa que nós não pensamos? Havia um caminho, para além dos que foram apresentados a mim, que Churchill e Eisenhower teriam imaginado?”.

Méritos no combate ao aquecimento global — Da grande decepção da cúpula de Copenhague em 2009, aprendeu uma lição óbvia: nada se faz sem um eixo comum Washington/Pequim. Foi sobre esta base que se construiu em grande parte o sucesso do acordo de Paris, no final de 2015. Trump também prometeu que sob sua gestão, o acordo não será cumprido. No entanto, ele já deu declarações de que pode rever suas opiniões sobre o clima.

Falhas de Obama — Em outros temas, como no conflito entre Israel e Palestina e no fechamento da prisão de Guantánamo, ele claramente falhou. Obama manteve uma relação tensa com o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e não avançou em sua proposta de legitimar um Estado Palestino. Já sobre a prisão em Cuba que desafia o direito internacional, dois dias depois de tomar posse, Obama assinou um decreto para fechá-la dentro de um ano. Oito anos mais tarde, o cárcere de reputação sinistra abriga menos detentos, mas ainda existe.

‘Ziguezagues da história’ — Em Chicago, terra de seu aprendizado político, ele tentou em seu último discurso fazer um último apelo, como aquele que o levou ao poder, uma noite de novembro de 2008: “Peço que vocês acreditem na sua capacidade de serem agentes da mudança”. Ciente de que seu balanço poderia, em grande medida, ser rapidamente dilapidado por seu sucessor, Barack Obama manteve até o fim um otimismo feroz, sua marca registrada, elogiada por alguns, ridicularizada por outros. Após o choque da vitória Trump, pediu que as pessoas aceitassem os “ziguezagues” da história e seguissem em frente, ressaltando ser inútil “enrolar-se na posição fetal.”

Popularidade em alta — Barack Obama deixa o Salão Oval aos 55 anos com uma enorme popularidade, semelhante às aprovações de Bill Clinton e Ronald Reagan na mesma fase. Ele termina o mandato com 60% de aprovação, segundo as últimas pesquisas divulgadas pela imprensa americana.

Roberto Costa solicita ao MP intervenção em Bacabal

O deputado Roberto Costa esteve nesta quarta-feira (18) com o procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Luiz Gonzaga, para solicitar uma intervenção que restabeleça a ordem política-administrativa, no sentido de garantir o funcionamento dos serviços essências de saúde e educação para a população no município de Bacabal.

Também estiveram na reunião, os procuradores Justino da Silva Guimarães e Reginaldo Junior Carvalho.

De acordo com o deputado a situação indefinida na cidade, gera desconforto para a população que acaba sendo prejudicada com a falta de funcionamento administrativo, principalmente nas áreas de infraestrutura, saúde e educação.

“Por conta dessa indefinição política-administrativa no município de Bacabal, nós temos uma preocupação em relação à população. Hoje a cidade não tem prefeito legalmente, existe uma disputa na Câmara Municipal de dois grupos que fizeram uma eleição; e a cidade têm dois presidentes da Câmara, a justiça ainda não tomou uma decisão em relação a validação da eleição do legislativo, o que agrava o sofrimento da população. Mas em contra partida, a Justiça Federal, reconheceu que o verdadeiro presidente do legislativo é o vereador Edvan Brandão, que respaldado pelo regimento interno, encaminhou oficio à justiça informando a situação, e mediante a lei, acatou e decidiu que não permitiria que as contas do município fossem mexidas pelo “prefeito” que não foi reconhecido oficialmente pela Câmara”, esclareceu Roberto Costa.

Durante o encontro com o procurador-geral, o parlamentar explicou a que uma intervenção do MP seria necessário, principalmente, por conta dos funcionários que estão trabalhando e poderão não ter seus salários pagos por conta dessa indecisão.

“Vivemos uma situação de instabilidade, e de muitas dificuldades, e quem acaba sendo penalizado com tudo isso é a população de Bacabal, por essa razão, eu estou aqui pedindo ao procurador-geral, Luiz Gonzaga, uma intervenção do Ministério Público, no sentido de garantir que os serviços básicos e essenciais do município, como por exemplo, o pagamento dos funcionários públicos, sejam efetuados. E que não sejam suspensos por conta desse imbróglio político existente em Bacabal”, explicou o deputado.

O procurador-geral, Luiz Gonzaga, ouviu atentamente o deputado e assegurou que tomará medidas emergências, no sentido de garantir ao funcionalismo público o pagamento dos seus proventos. Tendo em vista que essa situação prejudica não somente os funcionários, mas toda a população bacabalense que acaba sendo penalizada pela falta de um gestor efetivo no cargo de prefeito.

Roberto Costa reforçou sua preocupação com a falta de gestão na saúde e educação, lembrando-o que a partir do próximo mês, milhares de alunos terão que estar nas salas de aulas.

“Se não existe prefeito legalmente, não pode existir secretários municipais, o que inviabiliza o funcionamento do sistema municipal de educação e a população fica a mercê sem ter a quem reivindicar por conta dessa indefinição”, declarou Costa.

Por fim, o deputado Roberto Costa demostrou profunda indignação com o sofrimento dos bacabalenses, e pela instabilidade econômica e política- administrativa do município.

“É inadmissível que essa situação continue indefinida. A justiça precisa tomar uma decisão imediata em relação à eleição da Câmara Municipal, porque a população de Bacabal não aguenta mais tanto sofrimento. Contudo, estamos confiantes que a justiça tomará as medidas cabíveis e emergenciais, para o restabelecimento da ordem no município.

Tema agradece àqueles que o ajudaram na jornada

“Não houve vencedores e não houve vencidos. A vitória foi de todos. Buscamos um mesmo objetivo, que é o fortalecimento do municipalismo. Quero aqui agradecer ao apoio de todos os que nos ajudaram nessa jornada. Aos meus companheiros de chapa, àqueles que depositaram seu voto de confiança, ao governador Flávio Dino, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho, ao deputado federal Zé Reinaldo, à imprensa do Maranhão e àqueles que contribuíram com sua torcida, estabelecendo um clima positivo”.

As palavras foram proferidas pelo presidente da Famem, Cleomar Tema, eleito no último dia 16 e pregando que a Famem é isenta de partidarismo, porque luta pelo fortalecimento do partidarismo. Logo após a eleição, ele disse que vai buscar o caminho da conciliação com a prefeita de Rosário, Irlaih Moraes, que teve a chapa indeferida pela comissão eleitoral, por conta de algumas falhas no processo.

“Se a Irlaih não vem à Famem, a Famem irá até a Irlaih”, destacou tema, mostrando seu lado conciliador. No entendimento do dirigente municipalista, a sua vitória é uma vitória de todos aqueles que apostam numa entidade forte e extremamente participativa no processo político e administrativo do Estado.

Ele destacou que está ocupado na montagem da equipe e que logo em seguida dará início a uma série de seminários regionais. “Não é o prefeitos que irão à Famem, a entidade é que buscará os prefeitos, orientando-os sobre todo o processo de gestão. Por isso é que estamos buscando parcerias com TCE, TJ, CGU e todos os órgãos de fiscalização, no sentido de que orientem os prefeitos para que sejam evitadas futuras penalizações”, acrescentou Tema.

“Os governos passam, o Iphan fica”, diz Kátia Bogéa


Em novembro do ano passado, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) viu-se no centro de uma polêmica que culminou com a saída de dois ministros do governo Temer. O órgão negara licença para a construção do espigão La Vue, na Ladeira da Barra, em Salvador. Tempos depois, o então ministro da Cultura, Marcelo Calero, se demitiu. E acusou o então ministro da secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, de pressioná-lo para fazer o Iphan mudar de posição. A crise de agravou, e Geddel também deixou o governo.

— A decisão técnica prevaleceu — diz a historiadora sergipana Kátia Bogéa, que serviu no órgão por 34 anos, se aposentou em outubro de 2015 e assumiu sua presidência oito meses depois.

Na sexta-feira passada, o Iphan completou 80 anos. Criado para preservar o patrimônio do Brasil, numa época em que a onda de desenvolvimento já era vista como ameça a conjuntos arquitetônicos importantes, o órgão teve entre seus idealizadores um grupo de intelectuais capitaneado por Mário de Andrade e Rodrigo Melo Franco de Andrade. Para Kátia, o Iphan se tornou um patrimônio do Brasil e é valorizado pela sociedade “por fazer muito, com muito pouco”.

O Iphan acaba de completar 80 anos. A senhora acredita que a relação dos brasileiros com seu patrimônio mudou neste período?

Muito. Hoje a população brasileira compreende o sentido de patrimônio. O Iphan foi criado em 1937 graças à ação de intelectuais como Mário de Andrade e Rodrigo Melo Franco de Andrade. O Brasil tinha um patrimônio riquíssimo em perigo. Esses homens tiveram a grandeza de perceber a necessidade de se proteger o passado para ter o futuro. E deixaram um legado para as futuras gerações. Nós somos, hoje, a futura geração que recebeu esse legado. Nós, do presente, temos responsabilidade com os que ainda vão vir. A Constituição de 1988 diz que é dever de todos a proteção do patrimônio: União, estados, municípios e, principalmente, sociedade. Não existe preservação se a sociedade não estiver comprometida.

O caso do edifício La Vue, em Salvador, trouxe a público as pressões que o Iphan sofre. Como avalia o episódio?

O Iphan é um órgão do Estado Brasileiro, tanto que completa 80 anos. Os governos passam, o Iphan fica. Exatamente por isso a decisão técnica prevaleceu neste caso. Foi mais um problema político, porque o Iphan tem a sua postura técnica, a mesma desde sempre.

O Iphan muitas vezes é apontado como o órgão do “não”. Não permite, não autoriza. A senhora concorda?

Por que o Iphan só diz “não”? Vou te dar um exemplo. O Rio de Janeiro se tornou paisagem cultural da Humanidade. A partir disso, o Iphan é responsável pela fiscalização desse bem. Imagine que alguém queira colocar não sei quantas antenas perto do Cristo Redentor. Não é possível. Mas não é o Iphan que não deixa. Há toda uma legislação que foi construída de comum acordo com a sociedade. O Iphan segue as leis. Nós temos que proteger aquilo que é de todos. Principalmente no caso das cidades, temos que proteger o que as qualifica. A grande riqueza do Brasil é a sua diversidade cultural, presente nos centros urbanos tombados. É o nosso grande ativo que cabe ao Iphan proteger. Não somos contra o desenvolvimento, o progresso, mas precisamos guardar as nossas referências.

Quais são as principais demandas do Iphan hoje?

O Iphan é o órgão responsável pela saída de obras de arte do país; participa do licenciamento ambiental de obras; cuida de 450 mil imóveis em 87 sítios urbanos tombados. Qualquer intervenção nesses imóveis, seja uma simples pintura, precisa ser autorizada pelo Iphan, que analisa o projeto e depois acompanha a execução. O Iphan tem a responsabilidade também do patrimônio imaterial, do patrimônio ferroviário. Só o ferroviário está distribuído por 1,2 mil municípios. Oferecemos um mestrado profissional porque o técnico que vai trabalhar com preservação precisa de uma capacitação específica. Temos uma escola de gestão e governo, em parceria com a Unesco, que é o Centro Lucio Costa. O órgão tem 27 superintendências, 26 escritórios técnicos, dois parques históricos naturais e cinco unidades especiais em todo o Brasil. O Sítio Roberto Burle Marx, aqui no Rio, guarda a maior coleção botânica da América Latina e é responsabilidade do Iphan. O Centro Nacional do Folclore e Cultura Popular e o Paço Imperial também são do Iphan. Somos o órgão que cuida do patrimônio genético brasileiro, damos pareceres para laboratórios e indústria farmacêutica. E para cuidar de tudo isso, e é muita coisa, nós temos 696 funcionários. Nós não nos consideramos servidores públicos, somos ativistas. Nós lutamos por uma causa e a nossa causa é o patrimônio. Hoje, acho que o Iphan já é um patrimônio do Brasil.

Como fica a atuação do Iphan nesta conjuntura de crise e teto de gastos? E o PAC das Cidades Históricas?

Já entregamos 20 obras e temos 67 em execução de um total de 425. A maioria das cidades que ingressou no programa não tinha projetos. Tanto projetos quanto obras são complexos. Temos hoje um problema sério, precisamos correr para capacitar pessoas. São poucos os restauradores no país. Mesmo assim, neste ano vamos entregar cerca de 60 obras. O Iphan faz muito com muito pouco. Por isso a sociedade respeita o órgão. O PAC também previa uma linha de crédito para imóveis privados tombados que não saiu do papel. Porque o imóvel é seu e você tem a obrigação de mantê-lo em boas condições, mas o ônus é só seu.

A Pampulha foi o último bem brasileiro a virar Patrimônio da Humanidade. Qual o próximo candidato?

Neste ano, vamos apresentar o Valongo. No ano que vem, estamos fechando a reapresentação de Paraty, que é uma candidatura de categoria mista, de patrimônio cultural e natural. Depois, vamos nos debruçar na elaboração da candidatura do Sítio Burle Marx. Para alguns países, a questão do patrimônio mundial é estratégica. O México tem um órgão só disso. Diferentemente de um tombamento nacional, o reconhecimento internacional faz com que o povo se comprometa com todo o mundo a proteger esse bem.

Privilégios de ex-presidentes custam R$ 3,4 milhões à União

José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique, Lula e Dilma: mesmo fora do poder, eles mantêm estrutura paga pelo governo federal, à custa do contribuinte

Enquanto a recessão econômica impõe sacrifícios pesados à população, quem já provou o sabor do poder federal não abre mão de regalias, muito menos em nome de alguma sensibilidade social diante da crise brasileira. Por ano, a Presidência da República gasta cerca de R$ 3,4 milhões brutos só para manter 40 funcionários públicos a que têm direito todos os ex-presidentes do país após a redemocratização: José Sarney (PMDB), Fernando Collor (PTC), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT). Cada um tem direito a oito servidores.

A lista de benefícios inclui, para cada um dos ex-mandatários, os servidores de livre indicação, dois carros oficiais, gasto sem limite com gasolina e o direito de usufruir disso tudo até o fim da vida. Segundo os dados do próprio Palácio do Planalto, informados a pedido de A GAZETA, nenhum dos cinco ex-presidentes vivos abriu mão dos benefícios. Todos, portanto, os recebem. Itamar Franco já é falecido.

Detalhamento

Os salários das equipes de cada um vão de R$ 2,3 mil até R$ 11,8 mil. “Além dos servidores, de livre escolha do ex-presidente da República, e dos dois veículos oficiais à sua disposição, todas as despesas relacionadas aos veículos oficiais disponibilizados, como combustível e manutenção, serão custeadas com dotações da Presidência da República”, informa o governo.

Se o presidente Michel Temer (PMDB) oferece lautos banquetes aos congressistas e gasta dinheiro público até para reformar a decoração histórica da residência oficial do Palácio da Alvorada, seus antecessores também aproveitam os privilégios conferidos por lei. Levantamento do jornal O Globo apontou que Lula, em setembro e outubro de 2016, gastou R$ 6.916,74 com combustível, 11 vezes mais que Dilma e oito vezes mais que FHC no período.

No mesmo recorte, Dilma gastou mais de R$ 98 mil com salário de sua equipe. Ainda segundo a reportagem, em 2016 Lula custou aos cofres públicos mais de R$ 30 mil abastecendo os carros; FHC, R$ 6.422,21. Segundo responde o Planalto, porém, a legislação não impõe nenhum limite com gastos com combustível para os 10 veículos oficiais disponibilizados.

Na verdade, essas regalias constam de uma lei aprovada em 1986, acrescida de penduricalhos em 1994 e em 2002. Nenhum inquilino do Planalto tentou melar os benefícios de seus antecessores, tampouco há questionamentos de irregularidades.

Controle

“O órgão que centraliza a operacionalização da concessão dessas prerrogativas é a Secretaria de Administração da Presidência da República, ficando a execução dessas despesas sujeitas aos mesmos mecanismos de controle da Administração Pública Federal (órgão de controle interno, Tribunal de Contas da União etc)”, responde a Presidência da República.

Deu no Cláudio Humberto

Governo evita perda de R$ 1 bilhão aos cofres públicos do MA

A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) conseguiu uma importante vitória na justiça que evitou um prejuízo potencial de mais de R$ 1 bilhão à economia do Estado. Um pedido de suspensão de tutela deferido, na última terça-feira (17), pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) garantiu a manutenção dos recursos.

Em ação movida pelo Município de São Luís, o juiz da 2ª vara da Fazenda Pública de São Luís, Carlos Henrique Rodrigues Veloso, concedera tutela antecipada para determinar a suspensão dos efeitos da Lei Estadual nº 9.121/2010 e ordenar o repasse à cota-parte do município dos recursos provenientes da receita de ICMS que deveriam ser arrecadados das empresas beneficiadas pelo programa ProMaranhão.

A PGE interpôs um pedido de suspensão de tutela, sustentando lesão à ordem econômica e jurídica e o impacto financeiro negativo aos cofres estaduais que poderia chegar a R$ 1,385 bilhões em razão da possibilidade de efeito multiplicador da decisão. O pedido feito pela PGE foi deferido pelo desembargador Cleones Cunha, presidente do TJMA.

“A importância dessa decisão reside no fato de se evitar um prejuízo milionário imediato e potencialmente bilionário aos cofres do Estado em um momento de delicada crise financeira do país”, avaliou o procurador-chefe da Procuradoria do Contencioso Fiscal da PGE, Marcelo Sampaio.

Enfraquecido, PDT perde apoio do PCdoB na Câmara

Um dos principais aliados da ex-presidente Dilma Rousseff durante o processo de impeachment no Congresso, o PCdoB decidiu apoiar oficialmente a candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara. A decisão foi tomada na terça-feira, 17, após uma reunião da bancada –  formada por 12 deputados – e será comunicada nessa quarta-feira, 18, ao PT e PDT pelo líder Daniel Almeida (BA).

Mesmo sem o apoio formal dos partidos de oposição, o PDT lançou nessa terça a candidatura do deputado André Figueiredo (CE). Mesmo sem chance de vitória e com dificuldade de unificar o campo oposicionista, o PDT insiste na candidatura para marcar posição e reforçar a pré-candidatura de Ciro Gomes ao Palácio do Planalto em 2018.

Dividido, o PT ainda discute qual será sua posição oficial. Com 57 deputados e a segunda maior bancada na Casa, o partido tem direito a um lugar na Mesa Diretora.

O deputado federal maranhense Weverton Rocha é o líder do PDT na Câmara e não conseguiu articular o apoio do PCdoB, sigla que tem entre as suas principais lideranças alguns maranhenses, como o governador Flávio Dino. Além do governador, o único da sigla, o secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos do Maranhão, Márcio Jerry tem posto importante no PCdoB. Jerry é membro do Comitê Central (CC) e da Comissão Política Nacional (CPN). Outro comunista maranhense é o deputado federal Rubens Jr. Ele é vice-líder do PCdoB no Congresso Nacional e membro titular da comissão mais importante da Câmara, a de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Além de não contar mais com o apoio do PCdoB na eleição da presidência na Câmara, outra defecção no campo pedetista é a possível saída do senador do lmário Mota. No ano passado, Mota votou a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enviada pelo governo do presidente Michel Temer que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Mota também votou a favor do impeachment da então presidente Dilma Rousseff. Isso desagradou a cúpula do PDT, que tem o enrolado ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi (fez da pasta em instrumento de extorsão e até recebeu R$ 200 mil de propina numa mochila da Louis Vuitton) na presidência do partido. Além de Mota, outros dois senadores do PDT votaram a favor do texto, entre os quais Lasier Martins (RS), que se desfiliou da legenda ainda em 2016.

A mudança no sistema prisional do Maranhão

Transporte escolar é reforçado em Ribamar

O transporte escolar ribamarense ganhou mais um equipamento para reforçar a frota municipal. O prefeito Luis Fernando Silva (PSDB) recebeu na manhã desta terça-feira (17) um ônibus para o transporte de alunos. A entrega foi feita pelo governador Flávio Dino (PCdoB) em solenidade no Palácio Henrique de La Roque.

Adquirido por meio de uma parceria do Governo do Estado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o veículo tem capacidade para comportar 29 estudantes sentados, com possibilidade de ser equipado com plataforma elevatória veicular e atender todas as normas de segurança estabelecidas pelo Ministério da Educação. Além de São José de Ribamar, outros 17 municípios foram contemplados.

Para o prefeito Luis Fernando, além de contribuir com inclusão social, garantindo o acesso do aluno à escola, a entrega do ônibus tem outro significado, no campo político: “É uma comprovação de que existe uma parceria do governo estadual com os municípios, para ajudar no esforço de resolver um problema que o município não tem como resolver sozinho, que é a questão do transporte escolar”.

Segundo o prefeito, esta é uma parceria que terá um efeito de mão dupla. “O veículo vai servir também para transportar estudantes da rede municipal e alunos da rede estadual. E é só assim que vamos conseguir melhorar os indicadores educacionais no sentido mais amplo, municipal e estadual” comentou Luis Fernando.

Outras ações

Desde o primeiro dia do ano, quando tomou posse no cargo de prefeito, Luis Fernando tem dedicado também total atenção à questão da educação. Apesar do ano letivo passado ter sido concluído apenas no último dia 14, as aulas em 2017 começarão pontualmente no dia 1º de fevereiro.

“Vamos voltar com as aulas na data certa e trabalhar diuturnamente para melhorar a qualidade na educação, dispensando total atenção à regularidade no transporte escolar e à qualidade na merenda escolar e no ensino ofertado pelo município”, disse o prefeito durante entrevista na solenidade no Palácio Henrique de La Roque.

De acordo com a secretária de educação, Carla Véras, apesar da burocracia que os inícios dos governos costumam sofrer, todas as providências estão sendo tomadas para que tudo ocorra da melhor forma em prol da qualidade do ensino.

“As matrículas e rematrículas já iniciaram e já conseguimos também começar obras de reparos em algumas escolas para que no dia 1º possamos ter a retomada do calendário da melhor forma possível”, afirmou Carla Véras.

A provável chapa sarneisista para 2018

A chapa que o grupo Sarney deve disputar as eleições em 2018 já começa a ser discutida.

Até agora, para o senado os nomes mais cotados são o do suplente de senador Edinho Lobão e do deputado federal e atual ministro Sarney Filho. O ex-ministro Gastão Vieira corre por fora.

Quanto à ex-governadora Roseana Sarney, há três possibilidades em relação ao futuro político dela: concorrer ao senado, disputar o governo ou garantir uma vaga de deputada estadual.

Já o ex-senador José Sarney deve concorrer novamente ao Senado pelo Amapá.

Roseana deverá ser candidata a deputada estadual em 2018

Site Elias Lacerda, com edição do blog do John Cutrim – Mesmo que tenha dito logo após deixar o governo do Maranhão em 2014 que não tinha mais planos para voltar a atividade política, a ex-governadora Roseana Sarney deve mesmo voltar atrás em sua decisão. Ainda sem dar declarações públicas de seu interesse, a filha de José Sarney já estaria decidida a disputar uma vaga para cargo eletivo em 2018.

De acordo com uma fonte com trânsito muito bom de amizades no grupo Sarney, a intenção da ex-governadora seria disputar uma vaga para deputada estadual. O cargo seria aquele que melhor lhe cairia dentro do seu interesse.

Sabendo ser missão das mais difíceis derrotar o governador Flávio Dino que buscará sua reeleição em 2018, Roseana além de arquivar o projeto de ser candidata a governadora para deputada estadual (na Assembleia Legislativa seria uma opositora ferrenha do comunista), também não teria condições de saúde para ficar na ponte aérea entre São Luis e Brasília em caso de uma disputa vitoriosa para deputada federal ou o senado. Por recomendação médica, depois de ser submetida a duas dezenas de cirurgias, entre as quais para retirada de aneurisma, um mandato de deputado estadual que lhe mantém em São Luis, é tudo que deseja a ex-governadora. A vontade do esposo de Roseana, Jorge Murad é que ela não entre mais na política, mas no caso de voltar a um cargo público que ela fique em São Luís, perto dos familiares.

Adriano Sarney com pré-candidatura de federal abre caminho pra tia

A senha de que Roseana poderá mesmo ser candidata a deputada estadual tem sido manifestada em bastidores nas movimentações políticas do seu sobrinho, Adriano Sarney, atual deputado estadual do PV. Nos corredores da Assembleia é conversa recorrente que o jovem parlamentar estaria trabalhando para ser candidato a deputado federal em 2018. Para muitos observadores, estes movimentos dele são sinais claros de que o sobrinho assim estaria abrindo caminho para a candidatura da tia em 2018.

Diante disso, fica a pergunta: E o deputado federal Sarney Filho ? Vai ser candidato a quê? Ao senado?

Até lá muitas conversas e estratégias vão acontecer, mas é fato também que Roseana terá prioridade na sua escolha, afinal, por ter dirigido o executivo por anos, ela precisa, mais do que qualquer um outro, muito do guarda chuva jurídico que um mandato resguarda o seu dono…

Prisão

Diante das denúncias graves atreladas a seu nome, Roseana trabalha um mandato que lhe garanta foro privilegiado. Sem isso, a ex-governadora maranhense pode passar pela mesma situação vexatória e humilhante de Garotinho e Cabral no Rio de Janeiro, ir parar na cadeia.

Há um sinal de alerta tanto na ex-governadora Roseana Sarney quanto no ex-senador José Sarney com as denúncias de corrupção que os envolve. No caso de Roseana, ela é acusada pelo Ministério Público e pela Justiça de ter cometido 4 graves crimes pelos quais pode ser condenada a pelo menos 6 anos de prisão. Há uma ação ingressada pelo Ministério Público do Maranhão de improbidade por um suposto rombo de R$ 1 bilhão nos cofres estaduais no esquema de fraudes em isenções fiscais quando Roseana era governadora.

Sarney não é localizado para depor no caso triplex do Guarujá

Jornal GGN – A juíza Gabriela Hardt, substituta do simbolo da Lava Jato, Sergio Moro, assinou na segunda (16) um despacho informando que o ex-presidente José Sarney (PMDB) não foi encontrado para prestar depoimento no caso triplex como testemunha de defesa de Paulo Okamotto, dirigente do Instituto Lula.

Segundo o documento, Sarney foi procurado em um endereço no Maranhão, mas o oficial de Justiça não conseguiu encontrá-lo. “O responsável pela segurança do imóvel informou que José Sarney de Araújo Costa atualmente reside em Brasília/DF e que raramente comparece ao local.”

De acordo com a magistrada, “o outro endereço informado pela defesa [de Okamotto] como sendo de residência de José Sarney, na Ilha Curupi, Baía de São Marcos, Raposa, São Luís/MA, será ainda diligenciado, porém, como informado pela própria Secretaria da Seção Judiciária do Maranhão, o endereço provável de José Sarney de Araújo Costa é em Brasília/DF.”

O depoimento de Sarney foi agendado para o dia 14 de fevereiro, às 14 horas, por meio de videoconferência, com o Juízo Federal de São Luís. A defesa de Okamotto foi intimada a informar, em até cinco dias, se conhece o endereço do ex-presidente na capital federal.

A mesma situação ocorreu com outra testemunha do presidente do Instituto Lula, o ex-ministro Ricardo Berzoini (PT). Segundo a juíza, ele não foi localizado pelo oficial de Justiça em São Paulo. “Observo que foi solicitada igualmente a sua intimação em endereço de Brasília/DF para comparecimento na audiência por videoconferência do dia 01/03/2017, às 9h30. Assim, por ora aguardem-se informações quanto ao cumprimento da carta precatória expedida para Brasília/DF”, determinou Hardt.

Okamotto também arrolou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) como testemunha. Em despacho de dezembro, o juiz Sergio Moro indicou que FHC será ouvido no dia 9 de fevereiro de 2017, por videoconferência, a partir de São Paulo, às 9h30. A lei impede que o ex-presidente se recuse a colaborar.

Okamotto é réu na mesma ação em que Lula responde por ter supostamente recebido vantagens indevidas da OAS. No caso do presidente do Instituto, ele assinou um contrato com a empresa Granero para armazenar parte do acervo presidencial de Lula. Ao longo de pelo menos quatro anos, a OAS fez os pagamentos à Granero, ao custo total de cerca de R$ 1 milhão. A Lava Jato diz que esse contrato foi fraudulento, pois omitia o real caráter do serviço.

Além disso, os procuradores afirmam que a OAS só aceitou pagar pela manutenção do acervo e pela reforma de um apartamento no Condomínio Solaris como contrapartida a três contratos que obteve com a Petrobras, por obras nas refinarias de Abreu e Lima (PE) e Getúlio Vargas (PR).

As oitivas do caso triplex recomeçam em fevereiro, quando serão ouvidas as testemunhas de Lula e dos demais réus; confira o calendário aqui.

Em dois anos, Polícia retirou de circulação 14 toneladas de drogas no Maranhão

Com o trabalho realizado pelas Polícia Civil e Militar, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) apreendeu aproximadamente 14 toneladas de drogas entre os anos de 2015 e 2016, sendo que mais de 90% das apreensões são de maconha. Os dados demonstram o esforço da gestão estadual em combater a criminalidade. Com o combate ao tráfico de drogas no estado, a polícia impediu que mais de R$ 32 milhões fossem gerados ao tráfico com a venda das substâncias ilegais.

Em 2016, foram mais de 11 toneladas de drogas apreendidas, sendo que cinco toneladas correspondem à destruição de 136 mil pés de maconha. Os dados são parciais e quase quatro vezes maiores que o alcançado em 2015, quando foram tiradas de circulação 3 toneladas de entorpecentes. Os dados de 2016 superam expressivamente, também, os de 2014, quando 2,8 toneladas de drogas foram apreendidas ou destruídas.

O aumento nas apreensões é resultado dos investimentos do Governo do Estado em estrutura e equipamentos na área da segurança pública. “Os esforços da gestão para qualificar as ações da Segurança influíram diretamente na resolutividade do trabalho policial e a cada operação os resultados são ainda mais relevantes”, enfatizou o delegado-geral de Polícia Civil, Lawrence Melo.

A maconha é a droga mais apreendida e, em 2016, foi responsável por aproximadamente 90% do total das apreensões – 10,2 toneladas. As demais drogas – cocaína, crack e outros – somaram aproximadamente 850 quilos. Em 2015, do total apreendido a maconha foi responsável por 2,3 toneladas, sendo 177 quilos das demais.

Já em 2014, apesar do baixo volume das apreensões, a maconha também liderou as apreensões, foram apreendidas 2,7 toneladas, contra 158 quilos das demais drogas. “Por ser de fácil cultivo e baixo preço, a maconha é a mais consumida”, explicou o titular da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), delegado Carlos Alessandro.

As melhorias estruturais no sistema de segurança contribuíram também para o aumento das prisões e das armas apreendidas. Em 2014, foram 118 pessoas detidas e 17 armas apreendidas por este crime. Em 2015, os registros aumentaram para 159 prisões e 25 armas ilegais tiradas de circulação. Os dados cresceram em 2016 com 231 presos e 43 armas apreendidas. O total de detidos inclui os mandados de prisão cumpridos.

A implantação da Senarc, em agosto de 2015, qualificou o processo de investigação culminando com o aumento das apreensões. A criação do canal de denúncias via WhatsApp – (98) 9.9163-4899 – que funciona todos os dias, 24 horas, se soma às medidas na área da segurança para potencializar as operações contra as drogas.

Apreensão recorde

Outra ação relevante no combate ao tráfico de drogas e que representa a maior apreensão da história do Maranhão, ocorreu em 11 de janeiro deste ano, quando mais de 2,3 toneladas de maconha foram apreendidas em operação conjunta das Polícias Civil e Militar. O montante é resultado da desarticulação de organização criminosa chefiada por Darlan Guajajara de Sousa, 36 anos. De acordo com a polícia, a droga foi encontrada na Aldeia Felipe Boner, município de Jenipapo dos Vieiras. Outras seis pessoas foram presas, todas da aldeia e apreendidos três veículos e cinco armas de fogo.

A investigação, coordenada pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Regional de Barra do Corda, durou quatro meses e teve como foco o combate ao tráfico de drogas, receptação de veículos roubados, organização criminosa e corrupção de menores. Os suspeitos podem responder por tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo.

Reforço contra as drogas

A Senarc iniciou há três meses as atividades com o apoio de cães treinados e já alcançou a marca de quase 300 quilos de maconha apreendidos. O setor de cinofilia conta com cães treinados especificamente para farejar e encontrar drogas diversas e também, suspeitos.

O setor de cinofilia da Senarc trabalha com a raça Pastor Alemão Belga cujas qualidades originais os tornam essencialmente aptos para serem ‘cães de polícia’. Essa funcionalidade se dá pelo poder olfativo dos cães. Enquanto o homem possui cerca de 5 milhões de células sensórias, um Pastor Alemão, por exemplo, possui 220 milhões. Para determinadas substâncias, a sensibilidade olfativa dos cães pode ser de 100 mil a 100 milhões de vezes superior à do homem.

Além do combate ao tráfico, as atividades com os cães serão ampliadas com ações sociais no auxílio a tratamento de pessoas com deficiência; e de cunho educativo voltado para estudantes da rede pública de ensino. O projeto está em fase finalística e a proposta é iniciar ainda este semestre com palestras e debates nas escolas.

Polícia apreende cheques, joias e obras de arte com advogado de esquema que envolve Roseana

Polícia Civil do Maranhão. Foto: Reprodução

Estado de São Paulo – A Polícia do Maranhão apreendeu nesta terça-feira, 17, computadores, joias, obras de arte, documentos e cheques no escritório e em dois imóveis residenciais do advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior, apontado como elo de organização criminosa envolvendo a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) em compensações ilegais de débitos tributários com créditos a empresas – esquema que teria provocado rombo de R$ 410 milhões nos cofres públicos daquele Estado.

A missão é desdobramento da Operação Simulacro. A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou a busca e apreensão nos endereços de Jorge Arturo – o escritório localizado no Renascença e as residências no Olho D’Água e na Ponta D’Areia.

Segundo o Ministério Público, o advogado foi um dos dez denunciados, em outubro de 2016, por supostamente integrar a organização criminosa.

O pedido cautelar complementar de busca e apreensão de documentos, bens e equipamentos eletrônicos de Jorge Arturo foi registrado no dia 13 de janeiro pelos promotores de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos (2.ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís), Marcia Moura Maia (12.ª Promotoria de Justiça Criminal) e Pedro Lino Silva Curvelo (32.ª Promotoria de Justiça Criminal).

A juíza Oriana Gomes, titular da 8.ª Vara Criminal, autorizou a ação.

O Ministério Público do Maranhão já havia realizado pedido de busca e apreensão contra Jorge Arturo, em novembro, mas as investigações apontaram que, às vésperas do cumprimento da medida judicial, o advogado ‘retirou todos os documentos dos imóveis dele’.

No pedido cautelar, os promotores de Justiça destacam que um dia antes da primeira decisão de busca e apreensão acolhida judicialmente, Jorge Arturo teria levado vários documentos do seu imóvel com ‘claro objetivo de embaraçar as investigações e destruir as provas dos crimes cometidos, o que representa não somente um atentado à garantia da ordem pública como também à própria conveniência da instrução criminal’.

Segundo o Ministério Público, Arturo era ‘um dos principais operadores da organização criminosa, pois fazia o trabalho de agenciamento das empresas interessadas para que comprassem cotas de precatórios inexistentes para compensação’.

A Operação Simulacro é resultado de uma investigação da 2.ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica que, em 31 de outubro, entrou com uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra 10 envolvidos com o esquema de concessão ilegal de isenções fiscais na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

São alvos da ação o ex-secretário de Estado da Fazenda, Cláudio José Trinchão Santos; o ex-secretário de Estado da Fazenda e ex-secretário-adjunto da Administração Tributária, Akio Valente Wakiyama; o ex-diretor da Célula de Gestão da Ação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda, Raimundo José Rodrigues do Nascimento; o analista de sistemas Edimilson Santos Ahid Neto; o advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior; Euda Maria Lacerda; a ex-governadora Roseana Sarney; os ex-procuradores gerais do Estado, Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo e Helena Maria Cavalcanti Haickel; e o ex-procurador adjunto do Estado do Maranhão, Ricardo Gama Pestana.

As investigações do Ministério Público do Maranhão, a partir de auditorias realizadas pelas Secretarias de Estado de Transparência e Controle e da Fazenda, ‘apontaram irregularidades como compensações tributárias ilegais, implantação de filtro no sistema da secretaria, garantindo a realização dessas operações tributárias ilegais e reativação de parcelamento de débitos de empresas que nunca pagavam as parcelas devidas’.

“Também foram identificadas a exclusão indevida dos autos de infração de empresas do banco de dados, além da contratação irregular de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação, com a finalidade de garantir a continuidade das práticas delituosas”, assinala a Promotoria.

Compensação – O esquema irregular de compensações tributárias, segundo o Ministério Público, baseou-se em um acordo, em 2003, entre o Estado do Maranhão e a empreiteira Camargo Corrêa. Dos mais de R$ 147 milhões devidos à empresa, cerca de R$ 108 milhões deveriam ser utilizados na quitação de tributos estaduais, ficando permitida a cessão de créditos a terceiros. A Lei Estadual n° 7.801/2002, que permitia a operação, no entanto, foi revogada em 2004, pela Lei Estadual n° 8.152.

“Entretanto, mesmo sem lei autorizadora, que é imprescindível nesses casos, a compensação de débitos tributários com créditos da Construções e Comércio Camargo Corrêa tornou-se prática constante na Secretaria da Fazenda a partir de abril de 2009. Somente de 17 de abril de 2009 a 31 de dezembro de 2014, foram efetuadas 1.913 compensações”, afirma a Promotoria.

A ex-governadora Roseana Sarney nega envolvimento em irregularidades. Quando foi denunciada criminalmente, a peemedebista se manifestou, por meio de sua Assessoria de Imprensa. “Não tem conhecimento do que trata a ação e reafirma que em todas as decisões tomadas em benefício do Estado agiu com respeito às leis, sempre orientada pela Procuradoria Geral do Estado do Maranhão.”

A reportagem não localizou o advogado Jorge Arturo.

Derrotado em suas bases, Ricardo Murad muda o domicílio eleitoral

Blog Domingos Costa – Líder de uma organização criminosa que desviou cerca de R$ 2 bilhões dos cofres da Saúde do Maranhão, segundo a Polícia Federal, Ricardo Murad transferiu o domicílio eleitoral ontem, segunda-feira (16), para Coroatá, cidade onde a esposa, Tereza (PMDB), foi derrotada na eleição do ano passado.

Acompanhado de aliados, o peemedebista – abatido para uns, empolgado para outros – foi até o Cartório Eleitoral de Coroatá realizar os procedimentos devidos para emissão do novo título de eleitor.

Ainda não se sabe ao certo qual o desejo do ex-chefão da Saúde do governo Roseana Sarney ao transferir o domicílio eleitoral, supõe-se que Murad busque, em 2020, tentar recuperar a prefeitura perdida para Luis de Amovelar.

Certeza mesmo é que Ricardo foi um dos maiores derrotados da eleição municipal passada, e por tabela, terá muita dificuldade para reeleger a filha, Andrea Murad, na Assembleia Legislativa.

Nas urnas de 2016, Murad amargou derrota em três municípios que ele dava como certo: Coroatá onde a esposa tentava reeleição; além de Alto Alegre, local que pretendia reconduzir ao comando do executivo o médico Liorne. E em Peritoró, cidade que investiu em Dr. Júnior.

Perdeu tudo!!!

Polícia cumpre mandados de busca e apreensão em São Luís

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou a busca e apreensão, nesta terça-feira, 17, nos imóveis do advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior (foto) na capital maranhense. A Polícia Civil apreendeu computadores, documentos, joias, cheques e obras de arte no escritório, localizado no Renascença, e em dois imóveis residenciais, um no bairro do Olho D’Água e outro na Ponta D’Areia.

O advogado foi um dos dez denunciados, em outubro de 2016, por pertencer a uma organização criminosa que concedia compensações ilegais de débitos tributários com créditos tributários a empresas, causando prejuízo milionário aos cofres públicos. A estimativa inicial do MPMA é que o prejuízo tenha ultrapassado a cifra de R$ 410 milhões.

O pedido cautelar complementar de busca e apreensão de documentos, bens e equipamentos eletrônicos de Jorge Arturo foi registrado no dia 13 de janeiro pelos promotores de justiça Paulo Roberta Barbosa Ramos (2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís), Marcia Moura Maia (12ª Promotoria de Justiça Criminal) e Pedro Lino Silva Curvelo (32ª Promotoria de Justiça Criminal), deferido na mesma data pela juíza Oriana Gomes, titular da 8ª Vara Criminal.

O MPMA já havia realizado pedido de busca e apreensão contra Jorge Arturo, em novembro do ano passado, mas as investigações apontaram que, às vésperas do cumprimento da medida judicial, o acusado retirou todos os documentos dos imóveis dele.

No pedido cautelar, os promotores de justiça destacam que um dia antes da primeira decisão de busca e apreensão deferida pelo Poder Judiciário, Jorge Arturo teria levado vários documentos do seu imóvel com “claro objetivo de embaraçar as investigações e destruir as provas dos crimes cometidos, o que representa não somente um atentado à garantia da ordem pública como também à própria conveniência da instrução criminal”.

Segundo o MPMA, Arturo era um dos principais operadores da organização criminosa, pois fazia o trabalho de agenciamento das empresas interessadas para que comprassem cotas de precatórios inexistentes para compensação.

Prefeitura de São Luís supera meta do Ministério da Saúde na vacinação de cães e gatos

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), divulgou nesta segunda-feira (16), os dados da campanha de vacinação antirrábica na capital maranhense. De acordo com o levantamento, foram vacinados 106.909 cães e 52.073 gatos, totalizando 158.982 animais, o que representa 99,3% dos 160 mil animais previstos para serem imunizados. A meta estipulada pelo Ministério da Saúde era de 80%.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, avalia positivamente os resultados da campanha, que se integra às ações desenvolvidas pela administração do prefeito Edivaldo na área de saúde animal. “O objetivo foi atingido porque houve grande empenho da Prefeitura de São Luís na realização da campanha. Nossas equipes trabalharam de forma intensa na vacinação por esta ser uma forma eficaz de controle da doença”, destacou.

Desde 2013, São Luís não registra casos de raiva. O indicador positivo é fruto das ações de imunização e monitoramento desenvolvidas pela Prefeitura de São Luís. Ao superar a meta estabelecida pelo governo federal, São Luís avança no sentido de manter o índice favorável. A única forma de controle possível para a raiva é a vacinação de cães e gatos, potenciais transmissores da doença.

A secretaria pontuou ainda a grande aceitação dos proprietários e guardadores de animais à campanha. “Os propriétarios receberam nossas equipes e assim pudemos cobrir praticamente todos os domicílios da cidade. Foi uma ação significativa para manter a barreira imunológica contra a transmissão do vírus da raiva, que desde 2013 não é registrado em São Luís”, afirma Helena Duailibe.

A campanha teve início em novembro do ano passado e foi desenvolvida pela Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ), que percorreu os sete distritos sanitários de São Luís, encerrando na área Itaqui-Bacanga na última sexta-feira (13). A ação aconteceu às sextas-feiras e sábados, e contou com a participação de 230 agentes vacinadores.

Mesmo com o encerramento da campanha, a vacina permanecerá à disposição de quem não recebeu a visita dos vacinadores. Neste caso, a recomendação é levar o animal para vacinação na sede da UVZ, situada à Estrada de Ribamar, nº 4000, Maiobinha. A vacina protege o animal por cerca de um ano.

Além da vacinação contra a raiva, a Unidade de Vigilância em Zoonoses realiza visitas técnicas no caso de agressões por cão e gato a pessoas e faz o acompanhamento do animal por 10 dias.

“Sou candidato ao Senado, sim!”, diz Edinho Lobão

O suplente de senador Lobão Filho (PMDB) confirmou ao editor do blog que disputará uma das vagas ao Senado em 2018. “Sou candidato ao Senado, sim”, asseverou Edinho. O empresário disse que desistiria de concorrer somente se o seu pai, o senador Edson Lobão, decidisse disputar a reeleição.

Além de Lobão Filho, já anunciaram suas candidaturas ao Senado os deputados federais Weverton Rocha (PDT) e José Reinaldo (PSB).

Do lado do grupo Sarney, Edinho avalia que para o governo a chapa deve vir com Roseana Sarney e o Senado com ele e o deputado federal Sarney Filho (hoje ministro de Meio Ambiente).

Candidato derrotado em 2014 onde obteve cerca de um milhão de votos, Edinho Lobão conta que não tem projeto de poder. Por isso tem se ausentado das discussões políticas e evita emitir qualquer opinião sobre o governo Flávio Dino.

Edinho tem declarado, e isso publicamente, que só não se candidatará mais ao governo do estado.

6 homens têm a mesma riqueza que 100 milhões de brasileiros

Jorge Paulo Lemann, sócio da Ambev, é um dos seis brasileiros mais ricos, segundo a "Forbes"
Os seis homens mais ricos do Brasil concentram a mesma riqueza que toda a metade mais pobre da população do país (mais de 100 milhões de brasileiros), segundo o relatório da ONG Oxfam divulgado nesta semana.

A ONG britânica de assistência social e combate à pobreza usa como base levantamentos sobre bilionários da revista “Forbes” e dados sobre a riqueza no mundo de um relatório do banco Credit Suisse.

De acordo com a “Forbes”, as seis pessoas mais ricas do Brasil são:

>> Jorge Paulo Lemann, sócio da Ambev (dona das marcas Skol, Brahma e Antarctica) e dono de marcas como Budweiser, Burger King e Heinz

>> Joseph Safra, dono do banco Safra

>> Marcel Herrmann Telles, sócio da Ambev e dono de marcas como Budweiser, Burger King e Heinz

>> Carlos Alberto Sicupira, sócio da Ambev e dono de marcas como Budweiser, Burger King e Heinz

>> Eduardo Saverin, cofundador do Facebook

>> João Roberto Marinho, herdeiro do grupo Globo

A fortuna somada desses seis empresários era de US$ 79,8 bilhões (cerca de R$ 258 bilhões) em 2016, de acordo com a “Forbes”.

Na sexta posição entre os mais ricos do país, João Roberto Marinho aparece empatado com seus dois irmãos, José Roberto Marinho e Roberto Irineu Marinho, com patrimônio estimado em R$ 13,92 bilhões cada um. Se fosse considerado o patrimônio dos três irmãos juntos, a desigualdade seria ainda maior, segundo a Oxfam.

MELHORA ENTRE 2001 E 2012

No caso do Brasil, a ONG afirma que os salários dos 10% mais pobres da população brasileira aumentaram mais que os salários pagos aos 10% mais ricos entre 2001 e 2012.

“Em muitos países em desenvolvimento nos quais as disparidades salariais estão crescendo, a diferença de remuneração entre trabalhadores com diferentes habilidades e níveis de formação é um grande impulsionador da desigualdade”, diz o relatório da Oxfam, intitulado “Uma economia para 99%”.

DESIGUALDADE É SEMELHANTE NO MUNDO

A desigualdade é praticamente a mesma no cenário global. No mundo, apenas oito bilionários acumulam a mesma quantidade de dinheiro que a metade mais pobre da população do planeta, ou seja, 3,6 bilhões de pessoas juntas, segundo a ONG.

Entre os oito mais ricos do mundo estão o cofundador da Microsoft Bill Gates, o dono da rede de moda Zara, Amancio Ortega, e o cofundador e presidente do Facebook, Mark Zuckerberg. (Folha de SP)

Informe JP


Maranhão contará com mais sete novos defensores públicos

O governador do Maranhão, Flávio Dino, o chefe da Casa Civil Marcelo Tavares, o defensor-público geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, e o subdefensor-geral, Emanuel Pereira Accioly, anunciaram o provimento de mais sete cargos de defensores durante reunião realizada nesta segunda-feira (16), ocorrida no Palácio dos Leões. O objetivo é reforçar a atuação da Defensoria Pública estadual (DPE/MA) na área de execução penal, audiência de custódia e júri, bem como no incremento no número de defensores públicos no interior do estado.

Segundo o defensor-geral, a princípio, dois defensores públicos serão lotados, como auxiliares, no Núcleo de Execução Penal da DPE, em substituição a colegas licenciados, e os demais distribuídos no Tribunal do Júri e Central de Inquéritos, além de reforçar a atuação nos novos núcleos regionais que serão implantados ainda este ano, a exemplo de Balsas. “Saímos desta reunião muito satisfeitos com a sensibilidade que o governador demonstra com a atuação defensorial. Com isso, poderemos reforçar a nossa atuação na capital e interior”, afirmou Werther Lima Junior.

Os novos defensores são provenientes do quinto concurso público para defensor geral e se somarão aos 160 membros da carreira que já estão em atuação em todo o Estado. Hoje a Defensoria Pública possui 38 núcleos de atendimento, contando com a sede, beneficiando 80 cidades maranhenses e disponível para uma população de mais de 4 milhões de habitantes.

O governador Flávio Dino destacou a importância do fortalecimento da DPE. “A Defensoria Pública, através de seu defensor-geral, no uso de sua autonomia administrativa e financeira, nos apresentou relatório indicativo da necessidade de reforço em seu quadro de membros, em especial para as áreas de execução penal, júri, audiência de custódia, e comarcas do interior do estado”, concluiu.

Sarney cai na dança na ilha de Curupu. Veja o vídeo

No município de Raposa, 20 quilômetros a nordeste de São Luís, a ilha de Curupu é conhecida como um dos símbolos do poderio econômico da família Sarney. Sua área total de 16 milhões de metros quadrados reflete também o contraste social pelo qual se tornou conhecido o Maranhão durante os governos da oligarquia Sarney. No lado sul da ilha, de propriedade da família Sarney, duas mansões servem de abrigo para o clã maranhense e seus convidados vips.

No último fim de semana, Sarney mais uma vez esteve participando das festas nababescas promovidas na ilha. Sarney mostrou que está mais vivo do que nunca ao expor seus dotes na dança. Veja o vídeo.

José Sarney é citado por delatores na Lava Jato acusado de receber 18 milhões em propina da Transpetro. O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado revelou em delação premiada que o ex-senador Sarney recebeu propina durante nove anos, no valor total de R$ 18,5 milhões. Desse montante, R$ 16 milhões foram recebidos em espécie.

Ilha chegou a ser colocada à venda

Gustavo da Rocha Macieira, filho de Cláudio Macieira – já falecido -, irmão de dona Marly Macieira Sarney, esposa do senador, decidiu há alguns anos oferecer, por cerca de R$ 20 milhões, os 12,5% que possui da ilha. Em dezembro de 2011 ele chegou a publicar anúncios em jornais, contratou uma imobiliária para cuidar da venda e iniciou uma negociação com um grupo português. Segundo Gustavo, este e outros compradores desistiram da compra ao saber que se tratava de um imóvel da família Sarney.

A imobiliária Alzira, que ele contratou em São Luís, não conseguiu publicar o anúncio da venda no jornal O Estado do Maranhão – de propriedade da família Sarney – e, com medo de “retaliação”, preferiu desfazer o contrato com o sobrinho do senador.

O fracasso sarneysista na FAMEM

Não adiantaram as movimentações frenéticas do senador João Alberto e os telefonemas de Roseana Sarney tentando viabilizar a candidatura do PMDB à FAMEM, prefeita Irlaih Moraes. A desastrada operação para enfrentar o prefeito Tema Cunha, aliado do governador Flávio Dino, só serviu para revelar o grau de desorganização do grupo Sarney e a falta de prestígio na classe política.

Tema contou com o apoio do presidente da Assembléia, Humberto Coutinho; de vários deputados federais, como Zé Reinaldo Tavares e Rubens Pereira Júnior; prefeitos reeleitos de cidades importantes como Juran, de Presidente Dutra, e uma forte articulação de bastidores que colocou em cena novamente a dupla Márcio Jerry, presidente do PCdoB, e Weverton Rocha, presidente do PDT, que comandaram as movimentações fundamentais dos prefeitos Eric Costa(PCdoB), de Barra do Corda, e Erlânio Xavier(PDT), de Igarapé Grande.

Irlaih se jogou na disputa confiando na força do PMDB de Roseana Sarney e João Alberto. Montou uma chapa e assistiu vários membros pedirem pra sair. O primeiro a pular fora foi o prefeito de São Benedito do Rio Preto, do PCdoB, e a última foi a prefeita de Vitória do Mearim, Dídima, do PMDB. Pra piorar tudo, ainda teve a chapa indeferida e um recurso na Justiça igualmente indeferido.

Boicote

O último movimento comandado pelos idealizadores da chapa de Irlaih foi esvaziar a eleição, tentando assim falta de quórum e convocação de novo pleito. Mas foi mais uma manobra desastrada. (Por Gilberto Lima)

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