A Polícia Civil do Maranhão, por meio do Departamento de Combate ao Roubo de Cargas (DCRC), da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), deflagrou, nesta quinta-feira (11), a Operação Poker nas cidades de São Luís e Bacabal com o objetivo de reprimir crimes de estelionato e receptação em irregularidades em depósitos e distribuidoras de bebidas.. A ação abrangeu diversos estabelecimentos na capital maranhense e no interior, resultando na identificação de transporte de mercadorias desacompanhadas de documentos fiscais e de bebidas sem procedência legal.

Durante a operação, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, além de cinco mandados de sequestro de valores totalizando R$ 860.000,00 e um mandado de sequestro de um veículo de luxo avaliado em R$ 310.000,00.

A ação é resultado de investigações que identificaram fraudes na venda de bebidas, incluindo cervejas, whisky e energéticos, em detrimento de uma rede de supermercados com atuação no estado.

Após análise conjunta de informações da Polícia Civil e do banco de dados da Sefaz-MA, a unidade do Cotaf (Fiscalização de Mercadorias em Trânsito) constatou indícios de irregularidades no transporte e comercialização de mercadorias do setor de bebidas nos municípios de São Luís e Bacabal, motivando a operação. Com o cruzamento de informações, Auditores Fiscais da Sefaz-MA conduziram vistorias em estabelecimentos com o apoio da Polícia Civil. Apesar do caráter educativo da operação, foi descoberta uma empresa fantasma em Bacabal e casos de mercadorias desacompanhadas de documentação fiscal, desencadeando ações fiscais para a cobrança de tributos e multas devidos ao Estado.

A designada Operação Poker faz alusão aos investigados, que são jogadores dessa modalidade de jogo, e que suspeitos de envolvimento nas fraudes e receptação das mercadorias provenientes dos delitos.

De acordo com o gestor do Corpo Técnico de Fiscalização da Sefaz-MA, Daniel Lira, a ação fiscal conjunta vem em linha com os dados da Associação Brasileira de Combate à Falsificação de Bebidas que estima que a sonegação de impostos no setor de bebidas cresceu 292% nos últimos seis anos.

A pesquisa da Associação revelou um aumento no volume ilícito de bebidas, que saltou de 2 bilhões de litros em 2016 para 5,3 bilhões de litros em 2022. As ações da SEFAZ (MA) vão continuar para reduzir o impacto da evasão nos cofres públicos e reduzir a concorrência desleal com os bons contribuintes, concluiu Daniel Lira.

As investigações continuam, e novos desdobramentos podem ocorrer à medida que mais informações forem apuradas.

A operação foi realizada pelo Departamento de Combate ao Roubo de Cargas (DCRC), Grupo de Resposta Tática (GRT), Departamento de Combate a Roubo a Instituições Financeiras (DCRIF), Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) e Vigilância Sanitária Estadual.