Dois vereadores de Timon – Irmão Francisco e Helber Guimarães, recém-eleitos pelo partido Republicanos – correm o risco de perder o mandato. O escritório do advogado Márlon Reis, ex-juiz...
No final de dezembro de 2020, foi autorizada a prorrogação do prazo para liquidação em 2021 dos recursos disponibilizados via Lei Aldir Blanc (Lei de Emergência Cultural nº 14.017/20),...
O PSOL acionou o STF para que o presidente Jair Bolsonaro seja chamado para explicar em juízo e para apresentar provas às suas declarações de que as eleições presidenciais...
A Câmara Municipal de São Luís realizará nesta segunda-feira, dia 11, sessão extraordinária híbrida para a apreciação de projetos de lei, encaminhados pelo Executivo Municipal, que dispõem sobre a...
O ano de 2021 iniciou-se com investimentos em obras que alcançam várias áreas e são distribuídas em diferentes regiões do estado. São investimentos que fazem parte do pacote de...
É justificável que o Estado brasileiro busque frear o avanço do novo coronavírus. Esse combate, no entanto, não pode ser posto em prática com base em portarias que não...
Entidades da advocacia publicaram uma nota conjunta defendendo a garantia de eleições honestas e livres no Brasil. O documento sustenta que as eleições são o único modo democrático de...
O PDT acionou o Supremo Tribunal Federal para questionar a constitucionalidade da tese jurídica da “legítima defesa da honra”. Na ADPF 779, com pedido de liminar, a legenda argumenta...
O Maranhão prepara-se para a vacinação contra a Covid-19. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), já está assegurando a aquisição dos insumos...
Em sua segunda gestão como presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT) reuniu-se nesta terça-feira (5) com a diretoria administrativa da Casa, para traçar metas e...
