A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (14), o Projeto de Lei 827/20 que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim de 2021. A emenda...
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária dessa terça-feira (13), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício Financeiro de 2022. Encaminhado ao Parlamento...
O presidente Jair Bolsonaro oficializou a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga de ministro do...
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, e o ministro da Cidadania, João Roma Neto, anunciaram investimentos de R$...
Com os R$ 6,7 milhões que o Ministério da Cidade está destinando para São Luís, a Prefeitura ampliará de 93 para 1.043 o total de agricultores aptos e legalizados...
A pandemia da Covid-19 contribuiu para o agravamento da fome em todo o mundo. É o que aponta o relatório anual O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no...
As inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni), do Ministério da Educação (MEC), começam nesta terça-feira (13). Ele oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições...
Nunca um prefeito em início de mandato esteve tão bem no conceito da opinião pública de São Luís como...
A advogada Emanuele de Fátima Rubim Costa Silva, especialista em Direito do Trabalho e pesquisadora do grupo de pesquisa...
Emanuele de Fátima Rubim Costa Silva* A Constituição da República trouxe um paradigma democrático, em que os postulados da cidadania e da dignidade da pessoa humana constituem uns de...
