O Tribunal Superior Eleitoral mudou de posição e, na noite de terça-feira (10), decidiu que a pessoa que contrata diretamente impulsionamento de conteúdo em redes sociais para divulgar sua...
O economista Jomar Fernandes, ex-prefeito da cidade de Imperatriz, divulga na internet o primeiro volume do livro de sua...
Já está em vigor a Portaria TSE nº 510/2021, assinada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, para instituir o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação na Justiça...
Atendendo ao recurso interposto pela Procuradoria Geral do Estado (PGE/MA), a desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, determinou a...
O Tribunal Superior Eleitoral encaminhou nesta segunda-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal uma notícia-crime para que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado pelo vazamento de informações contidas em inquérito...
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e outras 11 entidades regionais representativas de magistrados federais repudiaram o desrespeito ao Supremo Tribunal Federal e declararam apoio ao presidente...
O deputado federal Rubens Jr (PCdoB) elogiou a posição do Supremo Tribunal Federal (STF), ao cancelar encontro entre presidentes...
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e outras 11 entidades regionais representativas de magistrados federais repudiaram o desrespeito ao Supremo Tribunal Federal e declararam apoio ao presidente...
Representantes da OAB, CNBB, Comissão Arns, ABC, ABI e SBPC entregaram, na quarta-feira (4), ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, manifestação conjunta de apoio ao sistema...
Na retomada dos trabalhos legislativos do segundo semestre do Congresso Nacional, o senador Weverton (PDT-MA) reiterou o compromisso do Senado com a análise de propostas que atendam diretamente os...
