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Nota de esclarecimento da Sinfra sobre o Vinhais Velho

Sobre o post “Moradores de Vinhais Velho conquistam mais uma vitória contra Roseana Sarney“, a Secretaria de Estado de Infraestrutura esclarece que a decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que confirmou despacho do juízo de 1º Grau e retirou liminar do Estado do Maranhão para desapropriar um imóvel pertencente a uma moradora da Comunidade Vinhais Velho, em São Luís, não impede a desapropriação do imóvel.

A rigor, o entendimento da Justiça permanece o de que a área onde se encontra o imóvel já foi considerada de utilidade pública e que a desapropriação é necessária para a construção da Via Expressa. O que se questiona na ação é, tão-somente, o valor da avaliação realizada pela Caixa Econômica Federal.

Sendo assim, a título de esclarecimento dos seus leitores e até para que não se criem falsas ilusões pelos moradores do Vinhais Velho, cumpre ressaltar que o TJ mantém o entendimento de que a imissão de posse se dará após a nomeação de um perito judicial, apto a reavaliar o imóvel em questão. Depois deste procedimento, o Estado fará o depósito judicial do valor levantado pelo avaliador destacado pela Justiça e estará autorizado a realizar as obras na área.

Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado de Infraestrutura

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3 respostas para “Nota de esclarecimento da Sinfra sobre o Vinhais Velho”

  1. Dom Cosme... disse:

    Tenho tido alguns sobressaltos… Primeiro, eu que tenho sido crítico da justiça, quando ela age em conformidade com o que descreveu a Procuradora Eliana Calmon de que temos bantidos togados…mas este ano de 2012, aluns fatos demonstram que a justiça tem se esforçado para para desmentir a sua péssoma fama. A lei da ficha limpa, o julgamento de Lindeberg, o reconhecimento de que o CNJ tem poder para investigar, processar e condenar juizes com desviu de conduta , foi um passo significativo para que queiramos acreditar no inacredital… Agora a avaliação de que o valor atribuido a um de uma senhor idosa com seu “Imovel centenário” localizado no Vinhais Velho para que seja cumprido o desejo de construção da Avenida”Shoping shoping”, é um sinal de que a justiça está no caminho certo na hora de fazer justiça? Tenho um pé na frente outro atraz, porque pode ser que um novo arbitramento supervalorize o mínimo, e em vês de R$ 30000,00(trinta mil) seja pagoR$ 31999,99 ( trinta e um mi novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavo), ai a justiça foi feita? Caso isso aconteça, eu me questiono : se esse imóvel fosse de algum do figurões da política e ou empresarial, de quanto seria esse arbitramento feito pela Caixa Econômica Federal?

  2. lisa disse:

    É claro que a justiça vai dar ganho de causa para o Estado……….Aliás, a INjustiça do maranhão tem muitos e muitos capachos do presidente do Senado!!!!!!!!!!!!!!!!!

  3. PHOENIX disse:

    ISSO ME CHEIRA A JOGO DE CARTAS MARCADAS COM ESTE TRIBUNAL DE INJUSTIÇA DO MARANHÃO.
    ALIÁS, QUANDO A GRANDE E CORAJOSA MINISTRA ELIANA CALMON DISSE QUE TINHA ” MEIA DÚZIA DE VAGABUNDOS INFILTRADOS ” NO JUDICIÁRIO, SE ELA ANALISAR DIREITO O CASO DO MARANHÃO, VAI VER QUE ESSA MEIA DÚZIA PODE SE MULTIPLICAR POR 10 OU 20.
    MAS VAMOS FICAR DE OLHO E , SE FOR O CASO, DENUNCIAR AO CNJ.

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