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Relator da Lava Jato em segunda instância determina que Lula seja mantido preso

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, determinou que não seja cumprida a decisão do plantonista Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“DETERMINO que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma”, diz o texto assinado por Gebran.

Na manhã neste domingo (8), o desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, decidiu conceder liberdade a Lula.

O petista foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele está preso desde abril deste ano em Curitiba.

Em seguida, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, no Paraná, afirmou que o desembargador plantonista não tem competência para mandar soltar Lula. De acordo com o magistrado, caso ele ou a autoridade policial cumpra a decisão, estará “concomitantemente” descumprindo a ordem de prisão do Colegiado da 8ª Turma do TRF-4.

Mas Favreto emitiu um novo despacho, reiterando a decisão de mandar soltar o ex-presidente.

No início da tarde, o procurador regional da República plantonista José Osmar Pumes também se manifestou. Ele pediu a reconsideração da decisão sobre o pedido de soltura de Lula.

“O Ministério Público Federal requer que seja reconsiderada a decisão liminar, para que seja suspensa a determinação contida no evento 3, recolhendo-se o alvará de soltura, até que o pedido de habeas corpus aqui tratado seja submetido ao escrutínio da c. 8ª Turma dessa Corte”, apontou o procurador.

O G1 tenta contato com a assessoria do ex-presidente.

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.

O petista se entregou à Polícia Federal no dia 7 de abril. O petista estava em uma sala especial de 15 metros quadrados, no 4º andar do prédio da PF, com cama, mesa e um banheiro de uso pessoal. O espaço reservado é um direito previsto em lei.

Lula condenado

O ex-presidente é acusado de receber o triplex no litoral de SP como propina dissimulada da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

Lula foi condenado por Moro na primeira instância, e a condenação foi confirmada na segunda instância pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

A defesa tentou evitar a prisão de Lula com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o pedido foi negado pelos ministros, por 6 votos a 5, em votação encerrada na madrugada de quinta.

Na tarde de quinta, o TRF-4 enviou um ofício a Moro autorizando a prisão, e o juiz expediu o mandado em poucos minutos.

Os advogados de Lula, porém, questionaram a ordem de prisão porque ainda poderiam apresentar ao TRF-4 os chamados “embargos dos embargos de declaração”.

Depois, a defesa ainda tentou evitar a prisão com recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF, que também foram rejeitados.

Repercussão

O caso gerou repercussão entre lideranças do PT e apoiadores de Lula.

“Esse habeas corpus traz como fato novo o poder de exercer o direito de candidato. Direito que está garantido na Constituição. O desembargador entendeu que era relevante, um fato novo. Aliás, a prisão em segunda instância parece prisão preventiva, tem que estar fundamentada”, disse a senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann em sua página no Facebook. (G1)

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3 respostas para “Relator da Lava Jato em segunda instância determina que Lula seja mantido preso”

  1. O Desembargador petralha de plantão, sem competência p/ julgar matéria já decidida pelo Tribunal, deu uma de Waldir Maranhão. Deve ser um clone do anulador de impeachment.

  2. Kleverson disse:

    no BRASIL os POLÍTICOS PODEM ROUBAR MILHÕES/BILHÕES MAS……NÃO PODEM SEREM PRESOS. PRISÃO SOMENTE PARA 3P—PRETO, POBRE, PUTA …… P DE POLÍTICOS NÃO —DE JEITO NENHUM —– LULA, SANTO LULA, SANTO LULA LADRÃO, LULADRÃO SEU LUGAR É NA PRISÃO —–CANALHA …….PRISÃO junto com todos os ladrões–ladronas de milhões de dinheiro público no Maranhão no Brasil—-LUGAR DE LADRÕES E LADRONAS É NA PRISÃO ….PRISÃO…

  3. antonio muniz disse:

    “O Estado é Um Deus e todo poder emana Dele”
    E ai Boulos Podre? Lula vai seguir encarcerado, e tu canalha do “Partido Sem Ordem e Lei” PSOL , vai sair de Calcinha arco-íres e continuar invadindo prédios públicos e privados, até que Bolsonaro chegue à presidência da República e ponha ordem no galinheiro.Agora mesmo assisto e lei que o Juiz natural do caso _relator _ Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF4 aceito as argumentações do juiz Sérgio Moro , e acaba de derrubar a liminar de Rogério Favreto ,_ desembargador parcial , filiado ao PT_ que libertaria Lula . Assim como eu fui pego de surpresa com a decisão de um desembargador do Estado do Paraná determinando a soltura imediata de Lula, , eu seio que tu também deve ter ficado constrangido com que de pronto recebeste do Relator. Lula vai continuar preso. Boulos , eu sei que tu sabes , mas vou te fazer lembrar um pouco de historia universal no que se refere a “Antiga Grécia” quando no panteon dos deuses, semi-deuses e heróis , cada um deles tinha função definida e os semi-deuses lutavam entre si, mas, ninguém enfrentava a fúria do Deus Zeus. Zeus representava o Estado, de onde emanava todas as forças e todas as decisões. Ouvi o teu vídeo, e pude notar o desconforto que estás submetido, porque vocês sem Lula são simplesmente ninguém. A grande euforia tua e de uma cambada de idiotas que soltaram peidos e foguetes, serviram apenas para demonstrar quem são os senhores e quais seus pendores.Pôs bem “Boulos” assim como na mitologia grega, “Zeus” o Estado_ vai continuar tendo poder de mando e cabe aos heróis e semi-deus apenas a tarefa de auxiliá-lo.Li as palavras desrespeitosa que o senhor proferiu num de seus insignificantes vídeos contra o juiz Sérgio Moro e que serve como balizador de sua índole e de sua conduta :_“Moro,(Sérgio Moro) que está de férias, saiu de “tanguinha” da praia para escrever num Papel de Pão” uma ordem para manter o Lula preso”._Ora Boulos, o papel não tem importância, o que importa mesmo é a autoridade do Estado. Fora o termo desrespeitoso, o Estado-Deus prevalece , e o ato heróico do desembargador, é mais uma afronta de um aspirante a semi-Deus, dando uma de herói. A euforia passa como o vento , mas a grandeza do Estado permanece como monte inabalável.
    Lula vai permanecer no lugar em que os criminosos deverão ficar. Tenho Dito.

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