O Secretariado do Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em São Luís emitiu Nota Oficial se posicionando contra o encaminhamento favorável dado pelo vereador Ricardo Diniz, do PCdoB, com relação a Projeto de Lei 113/2017 que tramita na Câmara Municipal sobre o Escola sem Partido.

Na Nota o PCdoB é muito claro e diz que “se manifesta contrário ao absurdo projeto em trâmite da Câmara Municipal” e que também “adotará as providências cabíveis perante o vereador Ricardo Diniz que, à revelia da direção e da linha política do partido” encaminhou parecer pela aprovação do PL. A decisão de Diniz causou revolta entre os colegas comunistas e uma crise enorme dentro do PCdoB.

Vereador de São Luís Ricardo Diniz, do PCdoB

O Projeto de Lei é do vereador Francisco Carvalho e teve parecer favorável à aprovação dado pela Comissão de Educação da Câmara (Presidida por Carvalho) cujo Relator é o vereador Ricardo Diniz.

O Programa Escola sem Partido, ou apenas Escola sem Partido, é um movimento político criado em 2004 no Brasil e divulgado em todo o país pelo advogado Miguel Nagib. Ele e os defensores do movimento afirmam representar pais e estudantes contrários ao que chamam de “doutrinação ideológica” nas escolas. Ganhou notoriedade em 2015 desde que projetos de lei inspirados no movimento começaram a ser apresentados e debatidos em inúmeras câmaras municipais e assembleias legislativas pelo país, bem como no Congresso Nacional.

Segundo Nagib, o Escola sem Partido consiste em afixar nas escolas um cartaz com uma lista por ele chamada de “deveres do professor”. O advogado afirma ainda que “esses deveres já existem” e que o objetivo é “apenas levá-los ao conhecimento dos alunos, para que eles mesmos possam se defender contra eventuais abusos praticados por seus professores, já que, dentro da sala de aula, ninguém mais poderá fazer isso por eles.”[11][5]

O PCdoB tem posição clara sobre o assunto e ressalta que lutará para enterrar de vez o Projeto na Câmara. (Com informações do blog do Marden Ramalho)

Abaixo a íntegra da Nota:

O Comitê Municipal PCdoB em São Luís se manifesta contrário ao absurdo projeto em trâmite da Câmara Municipal sobre “Escola Sem Partido” e adotará as providências cabíveis perante o vereador Ricardo Diniz que, à revelia da direção e da linha política do partido, encaminhou pela aprovação de absurdo e antidemocrático projeto de lei.

São Luís, 24 de novembro de 2017

Secretariado do Comitê Municipal do PCdoB de São Luís-MA