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Navegando por um rio de caos, por professor Lisboa

Por Antônio de Lisboa Machado Filho*

A Intervenção Federal, decretada pelo Presidente Michel Temer na área da segurança pública do Rio de janeiro, foi o ponto de vazão na enchente do rio de caos que vem aterrorizando a “Cidade Maravilhosa”. Segundo o Governo Federal, o previsto no art. 34, III, da Constituição Federal, motivou a decisão – embora nos pareça que, também, suporte a medida o previsto no art. 34, VII, b -, que carece, ainda, do cumprimento do previsto no art. 36, IV, §1.º, da Magna Carta, a ocorrer em até 24 horas.

Mas intervir por intervir – tão somente – não vai resolver absolutamente nada. Caso a medida não venha acompanhada de ampla, imediata e profunda reforma que atualize leis penais e processuais penais, de nada valerá, e em nada mudará a dura realidade do Povo carioca e do povo fluminense, em especial, e do Povo brasileiro como um todo. Além disso, outra preocupação orbita o entorno desse eixo central da medida extrema tomada pelo Governo Federal: a possibilidade de migração dos chefes e dos soldados do crime para localidades adjacentes, para Estados vizinhos ao Rio ou, mesmo, para outras regiões do País – a exemplo do Nordeste, com sistema de segurança mais vulnerável e, por isso, talvez, mais atraente aos olhos do crime organizado.

É preciso que nos preparemos para todas as consequências desse Ato Presidencial, ainda mergulhado em nebulosidade, haja vista a ocorrência de fatos pouco confiáveis que antecederam sua decretação, o que nos permite notar uma bem planejada orquestração: ausência do Governador Pezão, do MDB de Temer, e do Prefeito Crivella, do PRB, Bispo da Igreja Universal, durante os eventos danosos à população;  a estranha admissibilidade de Temer de suspender a Intervenção (durante Intervenção federal não pode haver Emenda Constitucional – art. 60, §1.º, da CF/88 -, como a proposta de reforma da Previdência), para votação de matéria na Câmara e no Senado e, em seguida, decretá-la novamente – o que impediria qualquer movimento de proposta de resistência ou de alteração da matéria e; predominância do partido do presidente e dos de seus aliados no comando da situação que repercutiria em todo o País.

Os fatos acima são circunstâncias que merecem análise racional de tudo o que vem acontecendo, não sobejando, aos Cidadãos e Cidadãs do resto do País, nenhuma alternativa, a não ser aguardar o curso das águas turvas conduzindo a nau em meio às turbulências e ao transbordamento desse rio de caos.

* Advogado, professor, Conselheiro do CEE/MA, ex-Vereador de São Luís.

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6 respostas para “Navegando por um rio de caos, por professor Lisboa”

  1. HEITOR GABRIEL disse:

    os governos do RIO durante décadas somente ROUBARAM ,ROUBARAM, ROUBARAM , e esqueceram de cuidar das populações carentes , das favelas, dos aglomerados que proliferaram como gafanhotos numa lavoura de milho , são milhões de pessoas, jovens, sem nenhuma perspectiva de vida a não ser vender drogas e eventualmente fazer uso . IPANEMA, LEBLON, COPACABANA e lá no alto as favelas debruçadas sobre a classe dominante , os barracos olhando os edifícios de luxo lá embaixo —-Quando os bandos descem o morro atacam pessoas, lojas, supermercados, e roubam por enquanto pequenas coisas mas se quiserem FAZEM UM LIMPA —só muita metralhadora para abater a quantidade de jovens sem rumo na vida , ESQUECIDOS pelo poder público —fuzil não vai adiantar nada . NO BRASIL desde 22 de abril de 1500 AS RIQUEZAS PÚBLICAS SÃO CANALIZADAS PARA OS GOVERNOS (LEGISLATIVO, EXECUTIVO, JUDICIÁRIO) –E SEUS SATÉLITES-( A ELITE )–AS MIGALHAS SÃO JOGADAS PARA O POVÃO—a VIOLÊNCIA DO RIO , E DO BRASIL É CONSEQUÊNCIA DO DESCASO DOS GOVERNOS –DESDE SEMPRE—COM A POPULAÇÃO POBRE QUE CONSTITUI A BASE DA PIRÂMIDE SOCIAL BRASILEIRA —( é fácil verificar ,basta circular pela periferia de qualquer cidade que veremos horríveis condições de vida para uma imensa população )) diante da revolta dos ESQUECIDOS, diante da revolta dos EXCLUÍDOS ….o que fazer ……utilizar fuzil ???? metralhadoras ???? ou canhão ??????????? se o poder público fizesse sua obrigação, levar melhoras na qualidade de vida, saneamento, escolas, hospitais, coleta de lixo , etc, etc, a violência seria infinitamente menor —-NÃO ADIANTA NÃO OLHAR PARA O ABISMO SOCIAL EXISTENTE NO BRASIL —UM ABISMO ABISSAL -HORRIPILANTE -MONSTRUOSO , INACEITÁVEL …..vão resolver com fuzil ???? metralhadora ???? ou canhão ???????????

  2. antonio muniz disse:

    Caro Professor Antônio de Lisboa Machado Filho
    Porque a dúvida na eficácia e na legalidade da intervenção da segurança no Rio de janeiro?
    Seria inadequado negar que seu artigo, alem de ter sido bem escrito, traz algumas congruências e incongruências . No caso , o senhor tem razões sobejas ao analisar o caos que a segurança pública no Rio de Janeiro e no resto do Brasil está vivendo, e as soluções tomadas. No entanto,ao que parece , o senhor não concordou nem um pouco com a decisão do Governador Pesão em ter entregue ao governo federal a incumbência de cuidar da “Segurança” daquela unidade federativa.No início de seu pôster o senhor assegura que estamos _Navegando por um rio de caos, por conta da “Intervenção Federal”, decretada pelo Presidente “Michel Temer “na área da segurança pública do Rio de janeiro,_o que não é bem assim, _a intervenção foi o ponto de vazão na enchente do rio de caos que vem aterrorizando a “Cidade Maravilhosa”._nota-se que essa medida não foi bem ingerida pelo senhor , ainda mais , já que sendo advogado sempre encontra elementos de defesa do réu a quem defende.Para mim , esse não é o ponto crucial desse imbróglio que a administração pública vive, notadamente na segurança cidadã , já que ninguém em sã consciência agüenta conviver com tanta violência, e por questões dita humanitária se esquece das milhares de vítimas que a criminalidade produz_60 mil mortes por ano . Continuando na análise de seu artigo,noto que o senhor não concorda ou tem reservas quanto as medidas tomadas pelos chefes dos executivos, principalmente “Temer” , porque em vez de simplesmente mandar que alguns soldados subissem aos morros e fossem trucidados pelos marginais, ao invés disso “Temer” teve a coragem necessária para se valer do que determina a Constituição:Ir para o Enfrentamento! Temer e sua equipe, o Exercito sabe que para atender a certas peculiaridades que demandem ações enérgicas por parte de autoridades com poderes para assim determinar o presidente teria que se valer e se valeu do que determina a Constituição Federal em seu Art. 34, casada com as alíneas III e lV :“A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, “Exceto para pôr termo a grave comprometimento da ordem pública. E o Rio de Janeiro não se encampa nesse item legal? Quem acredita que o crime organizado cederia espaço para os famigerados defensores dos direito humanos? Quem esqueceu que foi a partir do governo do esquerdista Leonel Brizola que as facções criminosas obtiveram espaço para se transformarem em Organizações Criminosas e criassem tentáculos em todos os estados?”Então caro professor , qual seria o remédio açucarado que o senhor como advogado e conhecedor da lei receitaria para que os agentes da criminalidade se convertam em “ Mahatma Gandhi ou madre Tereza de Calcutá”?. Somente um governo sem as pretensões eleitorais ,_como é o caso _tomaria o ônus de assim fazer. Que se critique , que se diga o que se queira, o governo Federal, ao determinar a intervenção do Rio, abre caminho para que de fato seja aberto uma fenda no muro que impede a ilegalidade de ser combatida. Noutro sentido, a criação do Ministério da Segurança pública, se constitui um fato importante no combate a crime . Um outro ponto que me chamou atenção é quando o senhor afirma _…ter ocorrência de fatos pouco confiáveis que antecederam sua decretação, o que nos permite notar uma bem planejada orquestração , a ausência do Governador Pezão, do MDB de Temer, e do Prefeito Crivella, do PRB, Bispo da Igreja Universal, durante os eventos danosos à população;…_Como se todos os dias o Rio não exponha suas feridas, e que a simples presença da polícia nas ruas não são respeitadas a ponto de intimidar os grupos criminosos que atuam no Rio e seu entorno matando centena de políciais. Eu acredito que Temer , por saber que os nossos parlamentares estão muito mais preocupados com seus corrais eleitorais do que com a pauta da emenda constitucional que modifica a previdência social não teve medo em decretar a intervenção , mesmo que pra tanto tenha que deixar o abacaxi para o próximo governo…A intervenção a meu ver foi um ato de coragem , civismo e responsabilidade,pondo o exército nas ruas e com carta branca para agir contra os bandidos… Será se a quantidade de pessoas mortas por balas perdidas , sem conta com os roubos e assassinatos _que matam mais que as guerras no Oriente médio_ por si só já não seriam suficientes para que seja necessária a intervenção?

    • Antônio de Lisboa M. Filho disse:

      Caro Antônio, talvez não tenha sido suficientemente compreendido pelo amigo: o Rio de caos de que falo não é a Intervencao, que é Instituto previsto na CF/88, mas situação a que chegou a Cidade Maravilhosa. Não critico Pezao por ter entregue à segurança à União, mas por ter-se omitido durante vasto período, igual ao Prefeito, enquanto o povo sofria. Fico feliz que o leitor analise criticamente o que escrevo. Obrigado pelo retorno. Abs.

  3. Maria Regina disse:

    Excelente artigo.Parabens prof.Lisboa!

  4. Kelsy Ulisses disse:

    Professor Lisboa está de parabéns pelo seu artigo ..

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