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‘Emenda Lula’ impede prisão de candidatos a 8 meses da eleição

O deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da reforma política na Câmara dos Deputados, incluiu em seu parecer uma emenda que impede a prisão de candidatos até oito meses antes da eleição. A medida, já apelidada de “Emenda Lula“, altera o Artigo 236 do Código Eleitoral, que proíbe a prisão até 15 dias antes do pleito. Se aprovada, a regra passa a valer em 2018.

O ex-presidente Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva no caso do triplex do Guarujá. Caso a decisão do TRF, em segunda instância,  mantenha a condenação aplicada pelo juiz Sergio Moro, o ex-presidente poderia ser beneficiado por essa emenda.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo,  o deputado afirmou que a regra foi pensada para “blindar” não somente Lula, mas outros políticos investigados também. “Lula também, como qualquer outro. É nossa arma contra esse período de judicialização da política”, afirmou. “Estou pensando nesse momento conjuntural do Brasil, criando um contrapeso. É uma blindagem da política. Nós precisamos fazer alguma coisa”, disse o relator.

O dispositivo cria uma habilitação prévia de candidatura. Com o documento em em mãos, o candidato ganha um salvo-conduto que o livra da cadeia até 48 horas depois das eleições. Os políticos  devem pedir  a habilitação entre 1º e 28 de fevereiro à Justiça Eleitoral, que poderá concedê-lo até 30 de abril.

De acordo com o jornal, a reforma política deve ser votada pela comissão em 3 de agosto. Para valer nas eleições de 2018, a proposta precisa passar  pelo plenário da Câmara e pelo Senado até setembro. (Veja)

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4 respostas para “‘Emenda Lula’ impede prisão de candidatos a 8 meses da eleição”

  1. João Luiz disse:

    O PT é:

    1. 
Barango

    2. 
Kitsch

    3. 
O PT é Pátria-Estupradora

    4. 
Cafona

    5. 
Bregaço

    6. 
O PT é “o” Certaneja-Universitária (nossa “Pátria Educadora”). Destruidora da EDUCAÇÃO CLÁSSICA.

    7. O Partido dos Trabalhadores é o Bafo😷-PÚTRIDO-&-FÉTIDO de mortadela.

  2. Fora Corruptos disse:

    A “emenda Lula” é a lei da ficha sujo. Proposta sob medida p/ o criminoso N°1. A quadrilha do PT não tem limites. Estão sempre cometendo crimes ou acobertando criminosos.

  3. jonas vaquer disse:

    ROMANCE NA ROÇA DOS AL CAPONES.

    EDUARDO CUNHA NÃO FALA. MICHEL TEMER DIZ QUE JOESLEY É BANDIDO. MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO PRENDE JOESLEY E FAZ ACORDO. HENRIQUE MERELLES É MINISTRO DA FAZENDA DA QUADRILHA QUE AÍ ESTA E FOI PRESIDENTE DO GRUPO JBS POR 6 (SEIS) ANOS E FUNDADOR DO BANCO ORIGINAL DO JOESLEY TERIA INFLUENCIADO EM TAL ACORDO? ESSA CACHORRADA TODA SEGUE PARA UM ROMANCE. ESTÃO TODOS NUM GRANDE PALANQUE ENGANANDO O CIDADÃO ELEITOR. TUDO SERÁ PRESCRITO, E O BRASIL SEGUIRÁ COM A CORRUPÇÃO IMPUNE QUE É A OPÇÃO DO MELHOR CAMINHO DOS MESMOS CANALHAS!!! EM 2018 TEMER SEGUE PARA UM TOUR MUNDO AFORA COM A CRIANÇA INFELIZ. PLIM-PLIM.
    https://falandoverdades.com.br/wp-content/uploads/2017/07/cunha-temer-3.jpg

  4. Benigno Dias disse:

    Oh que saudades mil do ex-senador, Antônio Carlos Magalhães, o lendário ACM! Será se ele ainda ocupasse a Câmara Alta da República,a polícia federal tê-lo-ia invadido com tamanha petulância? E o Renan Calheiros, por que não recorreu às Forças Armadas para reduzir a PF a cinzas? Atualmente, não tão-somente a ralé social, mas também lideranças populares bem como as instituições,vivem sob uma ditadura subalterna ou policialesca. Como se trata de uma opressão imposta pelo terror bélico, é claro que um povo desarmado jamais se desvencilhará dela!

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