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Deputado alerta que obras da BR-135 no MA podem ser paralisadas novamente

O Ministério Público Federal do Maranhão (MPF/MA) recomendou nova suspensão das obras de duplicação da BR-135 no Maranhão. O trecho entre Bacabeira e sede do município de Santa Rita, que estão passando por intervenções, deverão ser concluídos por meio de plano emergencial. O deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB) repudiou a decisão do MPF. “Defendemos a continuidade da duplicação, respeitando todos os critérios técnicos. A sociedade não aceita mais atrasos”, destacou.

Em reunião realizada no dia 22 de novembro, o MP questionou os critérios utilizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para a identificação das comunidades quilombolas potencialmente impactadas pelas obras.

O DNIT, por meio dos seus representantes, informaram que solicitaram a flexibilização de portaria interministerial para limitar o estudo ambiental àquelas comunidades que estiverem distantes do rodovia a um raio de 10 kms, ao invés de 40 kms, fixados no normativo. A flexibilização foi justificada com o argumento que as obras referem-se apenas a duplicação e não construção de uma nova rodovia.

O Departamento de Transportes também apresentou um estudo elaborado pela própria autarquia, onde constam todas as comunidades quilombolas presentes dentro de uma margem de 10 kms da rodovia e que seriam afetadas pela duplicação da BR-135.

O MPF também indagou o DNIT sobre o andamento das obras, que informou que somente há intervenções da autarquia entre os municípios de Bacabeira e a sede do município de Santa Rita, e que recentemente houve um ‘certo atrito’ com moradores em outro ponto das intervenções, na região de Colombo.

Considerando as informações apresentadas pelo DNIT, o MPF recomendou suspensão imediata das obras, tendo em vista que nenhum trecho das obras de duplicação estaria distante a mais de 10 kms de quaisquer comunidades listadas nos municípios de Rosário, Santa Rita, Itapecuru-Mirim e Miranda do Norte.

O deputado Rubens Pereira Jr afirmou, em entrevista, que a paralisação das obras representa grande prejuízo aos cofres públicos, não resolve um problema de décadas, e tornará o trecho ainda mais perigoso.

Conclusão das obras

Durante o encontro com o MPF, o DNIT se comprometeu, em prazo de 10 dias, a apresentar um plano emergencial para a conclusão dos trechos entre os municípios de Bacabeira e Santa Rita, diante dos riscos à segurança da população que transita pela estrada.

Já o MPF comprometeu-se a emitir recomendações complementares ao DNIT e à Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão (SEMA) a orientar pela suspensão imediata das obras de duplicação da BR-135 até que sejam efetivados os estudos de impacto ambiental sobre a perspectiva do elemento quilombola.

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2 respostas para “Deputado alerta que obras da BR-135 no MA podem ser paralisadas novamente”

  1. CAPELOBO JUNIOR disse:

    E aí não vai postar sobre as contas da campanha que está cheia de irregularidades? Deve terem usado outra empresa fantasma para dar um mergulho no dinheiro do fundo eleitoral. Ainda diz que não tem nada com o governo. Outra coisa tu conhece Odair jose espoca urna?

  2. antonio muniz disse:

    O Ministério público e a MA 135 como será resolvido?
    Teria sido informado somente agora ao Ministério Público Federal do Maranhão que está sendo construído a duplicação da Ma 135? Essa obra que com certeza é de grande necessidade de todos os cidadãos deste país , deste estado e em especial pelo volume de dinheiro alocado para que tal obra seja concluída, para ter entrado numa gangorra de interesses dos quais os mais fragilizados são aqueles que viajam (ida e volta) para São Luís. Parece estranho que o MPF não tenha se manifestado desde o início das obras, e agora que restam poucos quilômetros, é que os supostos ambientalistas se manifestam , paralisando a obra, aumentando custos e ceifando vidas . Eu perguntaria quais foram os pedidos de embargos feitos pelos interessados (quilombolas) junto a órgãos competentes e porque somente agora , essas ações desastrosas encontraram guarida? De duas uma: Ou o MPF é incompetente, passivo ou essas ações visam cooptação política…Quanto ao Ministério do “Meio” Ambiente, parece que esse órgão está no “Meio” de um fogo cruzado entre os interesses do Estado necessitando de acesso à capital do estado , e o Ministério Público Federal” disposto a aparecer como protetor dos mais fracos , no caso os Quilombolas. Se o Ministério Público tivesse a fim de mediar esse conflito, teria estipulados valores , que é sem dúvida o que essa gente deseja, já que é irrecorrível que se construa ou que se amplie esta via vital para o Maranhão inteiro. Quanto ao Ministério do Meio Ambiente, todas essas alegações de impacto ambiental são descabidas de quaisquer demonstrativos, visto que na área descrita entre Miranda do Norte e Estreito do Mosquito , não existe uma única área de conservação ambiental , até mesmo porque já existe o leito de uma rodovia com mais de 60 anos . Sendo assim quer seja o MPF, MPM e Ministério do Meio Ambiente estão simplesmente criando condições para que vidas sejam ceifadas…Para isso, basta que seja feito um estudo de quantas vidas foram poupadas desde que o trecho entre são Luís e Perizes foi Concluído…Na minha humilde , não é com embargo idiota que se resolve um problema de pouca complexidade como esse!

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