Por Abdon Marinho

A cidade foi despertada no domingo, 9/11, com a notícia do latrocínio que vitimou o médico Luís Alfredo Guterres, diretor no Hospital do Câncer da capital.

Neste ano que finda, não foram poucas as vezes que tratei do tema violência. Todas elas alertando para o seu crescimento exponencial e a ineficiência do Estado em combatê-la, sobretudo, pela palpável ausência de uma política de segurança sólida e exequível.

Segundo dados apurados pelo Jornal Pequeno, o mês de outubro fechou com 850 assassinatos na região metropolitana de São Luis, o primeiro final de semana de novembro, se não me falha a memória, registrou mais de uma dúzia de homicídios. O assassinato do médico, junto com mais 23 homicídios, no fim de semana, vêm robustecer as estatísticas que assombram todos os cidadãos de bem.

A medida que falta governo sobram cadáveres nas ruas. A tragédia registrada com o médico, soma-se, aos demais 900 casos ocorridos esse ano (até aqui), só na região metropolitana. A justa indignação que assistimos hoje é consequência dos anos de acomodação que tivemos em relação à violência sempre presente e crescente.

Registro – como já registrei em outros textos – que o número, elevado, de homicídios em 2002, há doze anos, foi de pouco mais de 200. Em doze anos, em que Brasil alcançou um elevado nível de desenvolvimento, em que se reduziu a miséria, em que a educação e a saúde avançaram como nunca e que o desemprego chegou a menos de 5% (tudo isso segundo o nosso governo), a violência na região metropolitana de São Luís, foi multiplicada por cinco, sinais da nosso riqueza, pondera a governadora.

Enquanto, não faz muito tempo, as pessoas podiam sentar-se às suas portas e conversar com os vizinhos, e os mais jovens, podiam ficar até altas horas, jogando conversa fora com os colegas de patota, hoje esses pequenos prazeres já não existem mais na ilha que outrora fora apelidada de Ilha dos Amor. Os cidadãos de bem, pagadores de impostos, têm que chegar em casa ainda com a luz do dia e ficar de tocaia, passando uma ou duas vezes na porta de casa, verificando se é seguro, para evitar a ação dos marginais que rondam em busca de qualquer descuido.

Durante a última campanha eleitoral uma peça publicitária – em que pese seu caráter propagandista –, me chamou a atenção o comercial onde uma senhora dizia que o seu desejo maior era poder abrir a janela. Parece algo tão simples, tão básico: poder abrir a janela. Entretanto, ninguém mais pode abrir a janela ou porta de casa. Quando entramos ou saímos de nossas residências estamos sobressaltados, tensos, sem saber o que nos aguarda.

A violência na Ilha do Amor (que ironia dizer isso hoje), está de tal forma descontrolada, que os repórteres policiais, que fazem a cobertura diária do assunto, dizem que nunca viram algo assim. Neste mesmo final de semana em que ceifaram a vida do médico, mataram outras 23 pessoas, só da noite de sexta-feira a madrugada de segunda-feira. O repórter policial, tarimbado com a violência, disse nas ondas do rádio, que, em mais de vinte anos de trabalho na área, nunca noticiou tamanha matança.

E, se não podemos manter uma porta ou janela aberta, com o justo receio de sofrermos qualquer mal, devemos mantê-las firmemente fechadas. Os bandidos já não respeitam os lares das pessoas, estão invadindo as residências e matando as pessoas dentro de casa. Dentre os mortos deste último final de semana, três (ao que me lembre), tiveram as casas invadidas e morreram dentro das mesmas. Isso me faz pensar que os bandidos não conhecem a expressão contida na Constituição Federal de que a residência é o asilo inviolável do cidadão. Aliás, da lei, só conhecem os direitos.

O que dirão as autoridades? Sempre que os fatos chocam a sociedade as autoridades se reúnem, uns e outros, batem na mesa, e dizem que vão combater, com vigor, a criminalidade. Parece um filme de “sessão da tarde”, de tão repetitivo e surrado, o discurso. Sabem o que acontece depois? Nada. Se houvesse a resposta vigorosa que prometem todas as vezes, as coisas não estariam assim, não viveríamos essa “roleta russa”, sem desconfiarmos que será a próxima vítima. Quantas vezes as autoridades estaduais não se reuniram para prometer segurança só esse ano? Inúmeras vezes. Resultado prático, nenhum, pelo contrário, a matança, esse ano, passará dos quatro dígitos na região metropolitana, não só acertaremos, mas passaremos a casa do milhar.

A ação integrada envolvendo o Poder Executivo (polícia e sistema penitenciário), MPE e Poder Judiciário, não tem ido muito além das boas intenções. De certo mesmo, temos que dos 24 homicídios ocorridos no fim de semana, só para ficar no exemplo mais recente, a grande maioria ficará nas estatísticas de crimes sem solução; os criminosos presos não esquentarão os bancos da cadeia e os menores não sofrerão qualquer punição pelos seus atos. Punição mesmo, só para as vítimas.

Não adianta, sem uma política de segurança, só nos restará contar os mortos de todos os dias, semanas e meses, sem uma efetiva integração dos órgãos estatais, com polícia inteligente, operativa e que solucione os crimes, com o Ministério Público célere nas denúncias e no acompanhamento dos casos, e com o Poder Judiciário não deixando processos esquecidos, não iremos muito longe. Os órgãos, o poder público, têm que funcionar de forma eficiente e integrada, sem isso os bandidos sempre estarão um passo à frente, confiantes que sairão impunes, que que conseguirão sair logo da cadeia ou que receberá tantos benefícios da lei que seu delito terá valido a pena. E será verdade. As vantagens para os criminosos são tantas, que, para eles (que nada têm a perder), o crime compensa.

Abdon Marinho é advogado.