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Notas Rápidas

Dino é o único opositor de Messias ao STF

O ministro Flávio Dino é hoje o único dos dez ministros do Supremo Tribunal Federal a torcer o nariz para o nome de Jorge Messias. De acordo com o jornalista Guilherme Amado, Dino antipatiza com Messias desde quando, colegas no governo Lula, Messias se tornou um dos nomes considerados por Lula para o STF.

Azedume

O azedume para o lado do AGU é tamanho que Flávio Dino, sempre que pode, diz que Messias estaria excessivamente próximo de Kassio Nunes Marques, o primeiro ministro indicado por Jair Bolsonaro. Combinado com Lula, Messias manteve ao longo dos quase três anos e meio na AGU interlocução com todos os ministros — inclusive André Mendonça, hoje um de seus mais fortes padrinhos.

Chapa Podemos São Luís

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, concedeu parcialmente medida liminar na Reclamação Constitucional (Rcl) 93066, suspendendo o andamento do Inquérito Policial nº 060001294.2025.6.10.0003 e da Medida Cautelar nº 0600015-49.2025.6.10.0003, que tramitam na 2ª Zona Eleitoral de São Luís (MA). A decisão foi motivada pela necessidade de o STF analisar se possui competência para conduzir o caso, diante da possível citação de autoridades com foro privilegiado. Segundo o ministro, a continuidade das investigações antes dessa definição pode causar prejuízos de difícil reparação e comprometer prerrogativas parlamentares.

Competência

O inquérito envolve a chapa do Podemos e apura a suposta atuação de uma organização criminosa voltada à prática de crimes eleitorais nas eleições municipais de 2024, em São Luís. Entre as suspeitas está o uso de candidaturas fictícias para simular o cumprimento da cota de gênero. A reclamação foi apresentada pelo vereador Fábio Macedo Filho, cuja defesa sustenta que o juízo eleitoral teria usurpado a competência do STF ao conduzir investigações que mencionam figuras políticas com foro na Corte.

Josimar

Segundo a defesa, o caso deveria tramitar no STF em razão da menção ao deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), que possui foro por prerrogativa de função. Segundo os autos, o inquérito faz referência direta a diversas figuras políticas, incluindo autoridades com prerrogativa de foro no STF, o que, em tese, exigiria a análise do caso pela Corte. O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu, por unanimidade, no último dia 9 de abril, cassar a chapa proporcional do Podemos nas eleições municipais de 2024, em São Luís. A decisão deve resultar na perda dos mandatos dos vereadores eleitos pela legenda: Fábio Macedo Filho, Wendell Martins e Raimundo Júnior.

 

Irmão de Cleber Verde no Iphan MA

 

O deputado federal Cléber Verde(MDB) conseguiu a nomeação do irmão, Júnior Verde, para a superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Maranhão. A confirmação foi publicada no Diário Oficial. O cargo antes era ocupado por Lena Brandão, irmã do deputado federal Pedro Lucas Fernandes. Ao assumir a superintendência, Júnior Verde passa a ter a responsabilidade de conduzir pautas relevantes relacionadas à preservação do patrimônio histórico e cultural do estado.

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