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O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) o Projeto de Lei 1.010/2021, relatado pelo senador Weverton (PDT-MA), que cria incentivo para empresas contratarem leitos clínicos e de UTI da rede privada de saúde em favor do Sistema Único de Saúde (SUS) para atender pacientes com covid-19. Os adeptos do Programa Pró- Leitos poderão deduzir o valor investido nas contratações no seu imposto de renda referente ao exercício financeiro de 2021.

O texto aprovado prevê que a regulação da ocupação dos leitos seja feita integralmente pelo SUS, que irá atestar a disponibilidade do leito, a ser usado de acordo com as necessidades sanitárias específicas de cada ente federativo. De acordo com o projeto, o programa irá existir enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia. A previsão é que em 8 meses sejam criados cerca de 3.000 leitos.

O senador Weverton fez um apelo para que o projeto fosse aprovado sem emendas para acelerar a solução que “é urgente, considerando a gravidade do momento que estamos vivendo”.

A proposta vai à sanção presidencial e para entrar em vigor depende da regulamentação do Poder Executivo que vai também estimar o total de renúncia fiscal e acomodar a despesa na Lei Orçamentária deste ano.