Vereadores buscam apoio da OAB contra proposta de aumento da Caema
Os vereadores Batista Matos (PPS) e Ivaldo Rodrigues (PDT) estiveram nesta quinta-feira com o presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Mário Macieira, para pedir que a entidade se manifeste, por meio de sua Comissão de Direitos do Consumidor, contra a proposta de aumento de até 86,9% nas tarifas de água e esgoto que a Caema quer aplicar aos consumidores de São Luís.
Os dois parlamentares entregaram a Mário Macieira uma exposição de motivos para que a Ordem intervenha contra a proposta de aumento da Companhia. “São situações como a qualidade da água e o sistema de esgoto que não existe na capital, mas é cobrado, de modo que a Caema não tem justificativa para querer aumentar o preço da tarifa. Contamos com a OAB nesta luta”, comentou Ivaldo Rodrigues.
O vereador Batista Matos lembrou que além do problema da qualidade da água e do sistema de esgoto, a população sofre há anos com o racionamento. “São várias décadas que a população tem água apenas dia sim, dia não. E em muitos casos, o cidadão nem conseguiu encher o tanque e a água já foi embora. Não é aumento de tarifa que vai melhorar os serviços da Caema, mas sim um projeto de governo que de fato vise transformar pra melhor o sistema de saneamento e abastecimento de água no Maranhão”, observou o vereador, que também entregou uma cópia de uma representação no Ministério Público em que pede a intervenção do órgão contra o aumento.
OAB
Na conversa com os vereadores, Mário Macieira comentou que alguns membros do Conselho Seccional da ordem já haviam comentado sobre este tema. O presidente da OAB disse que irá encaminhar os documentos, entregues por Ivaldo e Batista, à Comissão de Direitos do Consumidor. “A comissão vai fazer um estudo técnico-jurídico e havendo necessidade será proposta uma medida que conteste este percentual”, explicou.
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