O vereador do município de Presidente Sarney, José Orlando Silva Pereira, protocolou representação, na Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), contra o juiz Sérgio Muniz que estaria intervindo, desfavoravelmente ao parlamentar, no trâmite de um processo contra expedição do diploma do mesmo que foi impetrado pela coligação do prefeito do município, Edson Chagas.

“Acreditamos na imparcialidade da Justiça. Estou requerendo que seja cumprido, primeiramente, a tramitação normal do processo e que seja apurada a denúncia”, disse José Orlando Silva Pereira.

O juiz é relator do recurso contra expedição de diploma nº 84770, que teve seu julgamento iniciado na sessão do dia 21 de maio deste ano. Na ocasião, o magistrado votou pelo desprovimento do recurso e foi acompanhado pelos juízes José Figueiredo dos Anjos, José Carlos Sousa Silva e Nelson Loureiro dos Santos.

Na mesma sessão, o juiz Luiz de França Belchior Silva pediu vistas do processo e apresentou seu voto-vista na sessão do dia três de junho pelo provimento do recurso. No entanto, Sérgio Muniz pediu vistas, mas não se manifestou na sessão do dia seguinte, nem na do dia 28, quando o processo foi retirado de pauta, descumprindo o regimento do TRE.

Na representação, o vereador denuncia ainda a morosidade do voto-vista do juiz Sérgio Muniz.

O vereador pede, na representação, que a Corregedoria tome as devidas providências para que o processo seja julgado ainda na próxima sessão do dia 16 de julho, fazendo cumprir o regimento interno. Ele sugere também investigação e punição para o juiz Sérgio Muniz.