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Vereador denuncia armação de Magno Bacelar para sair da lista de Fichas-Sujas do TCE

Causou surpresa a rapidez com que o nome do líder do governo Roseana Sarney na Assembleia Legislativa, deputado estadual e ex-prefeito de Chapadinha Magno Bacelar (PV) foi retirado da lista de fichas-sujas elaborada pelo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Isso porque a lista foi divulgada no site do Tribunal no último dia 12 deste mês e o nome do deputado foi excluído através de uma segunda lista divulgada já no dia seguinte, sob a alegação de “equívoco gerado por inconsistência no registro das decisões do TCE”.

Ocorre que o meio utilizado para excluir o seu nome de Bacelar (foto acima) do rol dos fichas-sujas, ao que tudo indica, é no mínimo intrigante. Isso, pois, conforme consta na segunda lista divulgada em 13/06/12, o deputado se utilizou de uma decisão em outro processo (7307/2003), relativo às contas do ano de 2002, para baixar a informação das contas do ano de 2005 (processo 3386/2006).

A denúncia é do vereador de Chapadinha Marcelo Pessoa de Menezes, que informou que já tomou as providências para requerer ao TCE que corrija a lista e inclua novamente o nome do ex-prefeito.

Mais informações aqui (http://www.tce.ma.gov.br/publicacoes/documento/arquivos/lista2012.pdf) e aqui (http://www.tce.ma.gov.br/publicacoes/documento/arquivos/alteracoes_lista1-2012.pdf). Basta comparar o número dos processos em uma lista e em outra.

No dia 12 deste mês o presidente do TCE-MA, Edmar Cutrim, entregou, a lista com os nomes de pelo menos 2.800 gestores que tiveram suas contas desaprovadas ou consideradas irregulares nos últimos oito anos. Na prática, eles passam a ser enquadrados na chamada Lei da Ficha Limpa, sendo considerados inelegíveis para as eleições de outubro.

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