Por Abdon Marinho (advogado)

O Brasil vive um momento único na sua história. O povo brasileiro foi e está nas ruas dizendo que não aceita mais tanta injustiça, tanta exploração, tanta coisa precária enquanto se tem uma das maiores cargas tributárias do mundo. O povo brasileiro que mudança, que discutir um novo modelo de desenvolvimento.

É necessário que todos contribuam com a riqueza da nação. Uma nação rica não pode ser constituída de um povo pobre, miserável. Uma nação rica pressupõe que o desenvolvimento chegou para todos. Significa dá condições iguais a todos os cidadãos, permitindo que com os esforços de cada um ganhe seu próprio destino.

É necessário que a economia seja subordinada aos seus valores sociais, conforme manda a Constituição Federal, que se respeite a cidadania e dignidade da pessoa humana.

No Maranhão esse senso de justiça que hoje ganha as ruas já havia sido despertado com a criação do Consórcio da Estada de Ferro Carajás, o COMEFC. Não mais que de repente um grupo de prefeitos de municípios pobres enxergaram a necessidade de vir as ruas exigirem um pouco de justiça social para o seu povo. Um grupo de anônimos políticos, resolveram se unir e exigir que um pouco da riqueza dos grandes conglomerados fosse destinado aos seus municípios.

Essa é uma causa para o Maranhão.

A situação dos municípios às margens da estrada de ferro é aterradora. Com raras exceções, não mais que três ou quatro, o IDH destes municípios está abaixo da média do Maranhão que já é uma das mais baixas do Brasil, quiçá do mundo.

Não era para ser assim, quando a vale instalou seus trilhos prometeu elevar o desenvolvimento destes municípios, nada fez. Pelo contrário, por onde se passa deixa um rastro de destruição. É afetado a flora, a fauna, mas sobretudo é afetada a vida das pessoas, seja com a destruição de seu meio de vida, seja com a destruição do ambiente, seja com o barulho, seja com o tratamento desrespeitoso e humilhante que dispensa ao nosso povo.

O consórcio nasce do anseio do povo mais sofrido e prejudicado com a instalação destes trilhos. Tenho acompanhado as audiências públicas realizadas pelo consórcio nos diversos municípios. Por onde se passa se ouve um povo descontente, insatisfeito com a Vale S.A., que trata o povo como intruso em sua própria casa. Do primeiro município ao último não se ouve um único elogio. A empresa que prometera ajudar o Maranhão a se desenvolver, sequer cumpre com a sua responsabilidade social. Nada.

A Vale nada mais é que um enclave econômico milionário no meio da miséria de um dos estados mais pobres do Brasil.

O consorcio existe não apenas por que essa é uma situação imoral. Trata-se de algo bem maior que isso. Trata-se de dar voz a um povo que tem sido esquecido ao longo dos anos. Desde que foi instalada a Vale não cumpriu o que por força de lei se obrigou. Com isso tem um passivo acumulado, moral, legal e ético. Sem que ninguém tenha se importado em cobrar. Nunca nenhum governante ousou cobrar os compromissos cobrados da Vale S.A., todos aquiesceram para que a situação se tornasse insustentável.

O que há de novo nisso tudo é que se abriu uma discussão sobre o tema. E essa discussão está sendo puxada pelos atuais prefeitos, envolve seus legislativos e a sociedade como um todo, o que torna o debate mais proveitoso e com chance de vitória.

A sociedade maranhense deve considerar a seguinte equação: Desde que foram instalados os trilhos dezenas de vidas foram perdidas, as comunidades que sofrem a influência do ferrovia sofrem todo tipo de privação e prejuízos, inclusive o direito consagrado na Constituição de se locomoverem. O trem determina o ritmo de vida das pessoas, com a duplicação da ferrovia essa intervenção se fará muito mais presente. Apesar disso, a empresa não se dispõe a qualquer compensação a esses municípios, a esses cidadãos. O impacto urbano se faz presente com o aumento da prostituição, da violência, da desordem urbana, do êxodo rural, etc., a empresa simplesmente ignora. Desrespeita a todos.

Os municípios integrantes do COMEFC pleiteiam muito pouco, menos de 0,20 (vinte centavos de dólar por tonelada de minério transportado) para cada um dos impactados. Recursos para serem investidos na infraestrutura destes municípios que sobrem todas as consequências maléficas por anos a fio. Essa é uma causa não apenas dos 23 municípios, mas de todo o Maranhão.

Devo dizer que a causa de encantou desde o princípio em que pese o poderio econômico e político da parte adversa, a empresa Vale S.A., trata-se de uma questão de justiça. Não é de hoje que se aponta como desenvolvimento econômico no estado, a simples existência de enclaves econômicos que em nada a ajuda o Maranhão.

Essa é uma luta por justiça, respeito e dignidade. Essa é uma luta de todo um povo.