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TSE abre prazo para alegações finais no processo de cassação de Roseana

Por Jorge Vieira (Jornal Pequeno)

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Arnaldo Versianni, abriu prazo de 10 dias para os advogados de defesa apresentarem as alegações finais no processo em que o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) pede a cassação do mandato da governadora Roseana Sarney (PMDB), por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2010.

Segundo os advogados do ex-governador, todas as estratégias usadas por Roseana e seu vice Washington Oliveira (PT) para levar para o ano que vem o julgamento do processo se mostraram infrutíferas.

Versianni, relator do processo de cassação movido pelo ex-governador José Reinaldo, abriu vista dos autos para que as partes apresentem as chamadas alegações finais (última etapa do processo antes de ir a julgamento em plenário).

Consta do despacho do ministro Versianni: “Estando concluída a respectiva instrução processual e sem prejuízo das questões agora suscitadas pelos recorridos, que serão apreciadas por ocasião do julgamento do recurso, abra-se vista ao recorrente, pelo prazo de 10 dias, para as alegações finais”.

Os advogados do ex-governador José Reinaldo, Rodrigo Lago e Rubens Junior, afirmaram que tudo está dentro do previsto, devendo o processo ir a julgamento no máximo em setembro. Disseram os advogados, ainda, que neste momento o maior aliado da governadora é o recesso de julho do TSE, que volta às suas atividades em agosto, ocasião em que o processo estará concluído e pronto para ir a julgamento.

Sobre a possibilidade de o julgamento acontecer somente em 2013, Rodrigo Lago e Rubens Júnior afirmaram que esta decisão do ministro Versianni, encerrando a fase de provas e abrindo prazo para apresentação das alegações finais, é a resposta mais adequada, e demonstra que o caso chegou ao fim.

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