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Trinta e quatro municípios do Maranhão tiveram os recursos do Piso da Atenção Básica variável (PAB-variável) suspensos no dia 11 de agosto. O recurso se refere ao incentivo federal de custeio das equipes da saúde da família, da saúde bucal e dos agentes comunitários de saúde.

A suspensão foi causada por irregularidades cadastrais dos profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), como a duplicidade de informações.

Só neste ano, essa é a terceira vez que o Ministério da Saúde suspende os repasses, mesmo conhecendo a dificuldade de contratação e fixação de profissionais de saúde, principalmente médicos, nos municípios de pequeno porte. Até abril quase 1.500 municípios estavam com recursos financeiros suspensos em todo o país. O que representa prejuízo superior a R$ 18 milhões/mês.

O cancelamento dos repasses causa diversos problemas, como o atraso no pagamento das remunerações dos profissionais, fim dos programas e a demissão dos profissionais, o ônus a gestão municipal com as contratações e manutenção dos programas e até a desassistência dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Confira abaixo a relação dos municípios que tiveram os recursos suspensos:

1. Açailândia

2. Aldeias Altas

3. Amapá do Maranhão

4. Bacabal

5. Campestre do Maranhão

6. Carolina

7. Centro do Guilherme

8. Centro Novo do Maranhão

9. Coroatá

10. Feira Nova do Maranhão

11. Governador Newton Bello

12. Graça Aranha

13. Guimarães

14. Igarapé do Meio

15. Igarapé Grande

16. João Lisboa

17. Joselândia

18. Matinha

19. Mirador

20. Nova Colinas

21. Olho d’Água das Cunhãs

22. Peri Mirim

23. Peritoró

24. Pinheiro

25. Pio XII

26. Sambaíba

27. São Francisco do Maranhão

28. São João do Paraíso

29. São José dos Basílios

30. São Pedro dos Crentes

31. São Raimundo das Mangabeiras

32. Tu t ó i a

33. Viana

34. Zé Doca