Dando ênfase ao princípio da transparência, o secretário municipal de Planejamento, José Cursino, esteve na manhã desta sexta-feira (14) na Câmara de Vereadores em reunião com a comissão de Orçamento do Legislativo para detalhar as razões do pedido de empréstimo pela Prefeitura de São Luís, respeitando a segurança jurídica e financeira para fazê-lo. O financiamento garantirá asfaltamento e a recuperação das vias da capital maranhense.

O financiamento de R$ 70 milhões garantirá a pavimentação e qualificação de vias em bairros, incluindo a infraestrutura necessária para a plena funcionalidade da recuperação. Estão inclusos serviços como sistema de drenagem de águas pluviais, rede de abastecimento de água e rede de esgotamento sanitário, passeios com acessibilidade e sinalização viária.

“Serão 85 quilômetros de vias pavimentadas com drenagem superficial, rede de coleta de águas pluviais, sinalização viária e obras complementares. Os benefícios serão grandes para áreas com densidade populacional alta, um comércio em expansão e uma população de baixa renda”, informou o secretário.

Serão beneficiados os bairros Areinha, Anjo da Guarda, Fumacê, Vila dos Remédios, Vila Verde, Vila São Luís, Vila Mauro Fecury I, Vila Ariri, São Raimundo, Gancharia e Alto da Esperança. A composição dos investimentos é a seguinte: Elaboração de Projeto Executivo (R$ 950 mil); demolição, limpeza, retirada de lixo, remoção de vegetação e entulho (R$ 535,5 mil); corte, aterramento, abertura de caixa (R$15,2 milhões); pavimentação (R$ 29,09 milhões); drenagem, passeios com acessibilidade, sinalização e obras complementares (R$ 29,07 milhões).

Serão 60 mil ludovicenses beneficiados com o investimento. O financiamento será de R$ 71,23 milhões. A contrapartida da Prefeitura de São Luís corresponde a R$ 3,74 milhões, totalizando um investimento de R$ 74,98 milhões. A taxa de juros é de 6% ao ano e a amortização em até 20 anos.

“A capital não fica prejudicada pela sua capacidade de endividamento a longo prazo, não prejudicando a saúde financeira do município, nem as outras gestões e ainda trazendo um benefício que a população tanto pede”, afirmou o José Cursino. A dívida consolidada líquida atualmente é de 20,1% da Receita Corrente Líquida do município. Com este financiamento passará a ser de 21,32% da RCL. Os percentuais estão dentro do limite legal de 120% da RCL e do limite prudencial (quando o endividamento já é preocupante) de 108% da RCL.