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Transparência e moralidade na saúde

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Foram 14 Oscips (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) inscritas no concurso de projetos da secretaria de Saúde para contratação de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e profissionais afins. A atitude é uma demonstração da transparência do atual governo, situação antagônica do que ocorria no governo Roseana Sarney.

Portaria editada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), no último dia 15 de janeiro, estabeleceu o processo de realização do concurso de projetos para substituir as três Oscips que, atualmente, prestam serviço à rede pública de saúde.

Com esta medida, as Oscips, selecionadas de maneira transparente, ajudarão a administrar os hospitais com qualidade para a população maranhense, prática diferente da gestão da saúde no governo anterior, onde contratos supostamente viciados foram feitos pelo ex-secretário Ricardo Murad.

O edital de licitação teve ampla publicidade em jornais locais  e nacionais, entre os quais Estadão e Valor Econômico.

As Oscips são Organizações Não Governamentais (ONGs) criadas pela iniciativa privada que obtêm um certificado emitido pelo poder público federal. A lei que regula as Oscips é a de nº 9.790, de 23 de março de 1999, que exige transparência administrativa no funcionamento das mesmas. Em geral, estão ligadas a algum segmento específico da sociedade civil.

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