A procuradora de justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho foi empossada, na manhã desta terça-feira, 30, no cargo de corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão para o biênio 2020-2022.

A cerimônia, iniciada às 10h, foi realizada de maneira virtual, com a participação de membros do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Maranhão, de promotores de justiça, servidores e convidados, sendo transmitida pelo canal oficial do MPMA no YouTube.

Na sala dos Órgãos Colegiados, na Procuradoria Geral de Justiça, o chefe da instituição, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, deu posse à nova corregedora-geral do MPMA. Também estavam presentes no local a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite, o corregedor-geral em exercício do MPMA, Marco Antonio Anchieta Guerreiro, e o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara França Júnior.

Themis Pacheco foi escolhida como corregedora-geral pelo Colégio de Procuradores de Justiça do MPMA, em eleição realizada, por meio eletrônico, no último dia 26.

A leitura do termo de posse e exercício foi feita pela procuradora de justiça e secretária do Colégio de Procuradores, Flavia Tereza de Viveiros Vieira.

Da administração superior do MPMA, também acompanharam a solenidade de posse a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Lize Maria Brandão de Sá Costa, e a ouvidora do Ministério Público do Maranhão, Maria Luiza Ribeiro Martins, que representou o presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União, Erickson Girley Barros dos Santos;

DISCURSOS

Ao fazer a saudação em nome dos membros da instituição, o presidente da Ampem afirmou que não faltam atributos à corregedora-geral do MPMA para exercer bem a missão. “A nossa expectativa é de que a senhora certamente irá desempenhar com denodo, capacidade e muita competência a função para a qual foi eleita”, destacou.

O procurador de justiça Marco Antonio Anchieta Guerreiro, que ocupou o cargo de corregedor-geral em exercício do MPMA, lembrou que, em sua atuação, embora curta, à frente do órgão, buscou criar mecanismos para garantir objetividade aos pleitos mais comuns apresentados pelos membros da instituição.

Marco Antonio Guerreiro desejou sucesso à nova corregedora-geral, sugerindo que ela dê continuidade ao trabalho de orientação e fiscalização que vinha sendo desenvolvido pelo atual procurador-geral de justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, sempre com o foco na resolução de conflitos sociais. O procurador de justiça também enfatizou a importância de um trabalho humanizado da Corregedoria e da transparência para que o cidadão possa conhecer melhor o Ministério Público.

A nova corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão afirmou que assume o cargo em meio a uma pandemia que obriga a realização de cerimônias e reuniões de forma virtual, mas que, ao mesmo tempo, mostra a capacidade humana de se adaptar e superar dificuldades. Nesse contexto, enfatizou a procuradora de justiça, o Ministério Público não parou de atender às demandas do povo maranhense.

Themis Pacheco lembrou que as funções da Corregedoria são de “orientar e fiscalizar” e que deseja desenvolver sua atuação seguindo essa ordem. De acordo com a corregedora-geral, o trabalho será desenvolvido em conjunto com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), buscando capacitar os membros da instituição para que possam melhor exercer as suas funções.

A empossada também garantiu que seu trabalho será sempre pautado na transparência, no respeito e no diálogo, tanto internamente como com o Poder Judiciário. “Em parceria com a Procuradoria Geral de Justiça, trabalharemos em busca da excelência no atendimento à população”, declarou.

O procurador-geral de justiça parabenizou a empossada ressaltando a “relevante e indispensável função da Corregedoria”. Eduardo Nicolau lembrou que teve a oportunidade de exercer o cargo de corregedor-geral por três vezes, sempre buscando resultados que beneficiassem a população maranhense.

O chefe do MPMA observou que a coragem necessária para conduzir a Corregedoria é uma característica que não faltará a Themis Pacheco e que a relação entre Procuradoria Geral e Corregedoria Geral serão sempre pautadas pelo diálogo em busca de consenso.

O procurador-geral de justiça também falou sobre o momento atual, no qual é indispensável a solidificação das instituições e da democracia. Para isso, é necessário que se escute o cidadão e que esse aprendizado propiciará o crescimento do Ministério Público. Por fim, Eduardo Nicolau agradeceu ao procurador Marco Antonio Guerreiro pelo trabalho desenvolvido na Corregedoria Geral do Ministério Público do Maranhão.

CONVIDADOS

Participaram, ainda, da solenidade, também de forma virtual, a procuradora-geral de justiça do Piauí, Carmelina Mendes de Moura; a corregedora-geral do MP da Bahia, Cleonice de Souza Lima; o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, que representou o governador Flávio Dino; o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Bernardo Silva Rodrigues; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Paulo Velten; o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; o prefeito de Codó, Francisco Nagib Buzar de Oliveira; o procurador-chefe da República no Maranhão, José Raimundo Leite Filho; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Maranhão, Thiago Roberto Moraes Diaz;