O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), conselheiro Jorge Pavão, recebeu hoje (10/05), em seu gabinete, o presidente da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL) do governo do Maranhão, Paulo Guilherme de Araújo. Participaram da reunião, pelo tribunal, o diretor da Escola de Contas, conselheiro Nava Neto, e, pela CCL, a chefe da Assessoria de Planejamento, Sheila Barros, a auditora Gabriela Freitas (chefe de controle externo) e o chefe de gabinete Marcelo Poeta.

De acordo com o presidente da CCL, um dos principais motivos da visita foi buscar parceria com o TCE no que diz respeito a procedimentos relacionados a licitações. Na ocasião, o gestor da Comissão de Licitação solicitou a celebração de um convênio entre a CCL e a Escola de Contas do TCE com vistas ao treinamento dos quadros técnicos do órgão em conformidade com os ditames atuais acerca dos processos licitatórios.

“Foi uma visita de cortesia para apresentar o novo formato do nosso órgão e na qual viemos em busca de parceria e de qualificação dos nossos quadros técnicos para que eles adquiram, sobretudo, o entendimento do TCE sobre certames licitatórios. Então, como nós vamos comandar as licitações do Estado, há uma preocupação contínua de cumprirmos as normas jurisprudenciais do tribunal.”, disse Paulo Guilherme.

Em resposta às demandas, o presidente do TCE colocou à disposição todo o auxílio necessário do órgão para equacionar as dúvidas e necessidades existentes sobre licitações. “Vamos disponibilizar o que temos de mais profundo em termos de conhecimentos a transmitir, que é a nossa Escola de Contas, que reúne os técnicos mais gabaritados do tribunal. Tanto que contamos nesta reunião com a presença do diretor Nava, que veio conversar com a equipe e também colocar-se à disposição da CCL”, destacou.

Jorge Pavão acrescentou que “esse é o início de um trabalho que terá continuidade durante todo o período do governo que se inicia e, temos certeza que com isso quem ganhará é a sociedade, que está cada vez mais vigilante e clamando por melhores serviços e mais resultados.”

ESTRUTURA – O presidente da CCL também fez uma breve apresentação sobre a nova estrutura do órgão, a exemplos da criação do setor de controle interno e dos reforços na assessoria jurídica e na área da assessoria técnica – que ficará responsável pela análise dos termos de referência dos projetos básicos ou executivos, de acordo com o tipo de contratação ou de compra a ser realizado.

“Nosso intuito é conciliar agilidade com segurança jurídica, como forma de manter uma coerência com o planejamento estratégico que o governador Flávio Dino tem cobrado de todas as secretarias, em busca de resultados. Nesse sentido, a CCL tem sua responsabilidade nas áreas de contratação e compras, e, em busca de melhorias, teve a sua estrutura preparada para atender essa demanda governamental”, concluiu.