Do blog do Hilton Franco

O candidato a vereador pela coligação “Juntos somos fortes” (PSL/PTN/PPL), Wellington do Curso, emitiu uma nota de esclarecimento na antevéspera da eleição 2012, desmentindo os boatos que o mesmo não é candidato.

Veja a íntegra da nota:

Nota de Esclarecimento

Apesar de inúmeros comentários, sem fundamentação jurídica, que mais uma vez tentam me prejudicar enganando o eleitores na antevéspera das Eleições/2012, AFIRMO: “SOU CANDIDATO, MEU NOME E FOTO ESTÃO NAS URNAS.

Quero ressaltar que, mesmo tendo o TRE/MA, indeferido o registro da minha candidatura, tal decisão encontra-se suspensa, e é de conhecimento de todos que há recurso pendente de julgamento no TSE, o que garante a manutenção da decisão do Juízo de piso (1ª Zona Eleitoral) que deferiu o registro da minha candidatura, ou seja, ESTOU, SOU, E CONCORREREI DE PLENO DIREITO A UMA VAGA da Câmara de Vereadores de São Luís, até que a Justiça Brasileira tenha uma definição sobre o caso.

A afirmação por parte de algumas pessoas dizendo que os votos direcionados a minha pessoa serão nulos, não procede. Pois, ressalto ainda que de acordo com os princípios democráticos assumidos por esta República Brasileira, somente após o julgamento no TSE é que saberemos se os votos serão válidos ou não.

Conforme esclarece a LEI Nº 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, em seu artigo 16-A, que diz: “O candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior. (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009)“.

O meu esclarecimento é em respeito àqueles que são de fato os detentores do Poder, qual seja, o POVO, e a todos que são solidários a minha luta por justiça e democracia, bem como aos que me agraciarem com seus votos conscientes.

Para que eu não continue sendo prejudicado e não cause transtorno e nem confusão na cabeça do eleitor, reafirmo: ESTOU, SOU, E CONCORREREI DE PLENO DIREITO A UMA VAGA da Câmara de Vereadores de São Luís.

Portanto, no dia 07 de outubro os eleitores poderão votar conscientes. E, ratifico que cabe apenas ao TSE a solução deste imbróglio.

Respeitosamente.

WELLINGTON do Curso

São Luís/MA, 05 de outubro de 2012.