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Sobre a posição do MA no 10º Anuário Brasileiro de Segurança

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Sobre os dados do 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA) esclarece que:

A comparação de eventos morte no Estado do Maranhão entre os anos de 2014 e 2015 não se baseou nos mesmos parâmetros, uma vez que os dados analisados são heterogêneos. No ano de 2014, 80 municípios maranhenses, ou seja, mais de 36% do total, não foram contabilizados na consolidação da estatística oficial do Estado, cujos dados referentes a estas cidades apareciam zerados. Ciente da deficiência, a atual gestão corrigiu a aferição de dados com a criação da Unidade de Estatística e Análise Criminal da SSP e incluiu tais municípios na estatística oficial. Além disso, incluiu 18 representantes de estatísticas nas Unidades Regionais, no sentido de coletar números exatos;

A metodologia utilizada para a composição dos dados do Anuário diverge da metodologia oficial estabelecida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), que utiliza o termo ‘Crimes Violentos Letais Intencionais’ (CVLIs) para contabilizar homicídios, latrocínios e lesão corporal seguida de morte. Já o Anuário inova com a expressão ‘Mortes Violentas Intencionais’ (MVI), que inclui na contabilização de óbitos, as intervenções policiais em que há o confronto entre as polícias e o criminoso;

A SSP esclarece que, devido à intensificação do combate à criminalidade em todo o Estado, decorrente da reestruturação do Sistema de Segurança Pública com acréscimo de 1500 policiais e 423 novas viaturas, houve mais confrontos entre as polícias e o criminoso, aumentando consequentemente o número de mortes entre as partes;

O Governo também passou a realizar contabilização qualitativa dos CVLIs de todo o Estado, expondo-os minuciosamente por meio de tabela com data, hora, nome da vítima, idade, arma utilizada, região, bairro etc., para uma melhor análise e combate estratégico às modalidades criminosas;

Na Região Metropolitana da Grande Ilha, em que é possível uma comparação entre bases iguais de dados, houve redução de 20% nos registros de CVLIs de janeiro a setembro deste ano, na comparação com o mesmo período de 2014;

Acerca da divulgação dos números do 10º Anuário de Violência, o Estado do Maranhão destaca-se como um dos entes federativos com estatística confiável de dados de homicídios;

Por fim, a SSP acrescenta que o Estado do Maranhão possui um dos melhores índices de número de homicídios por 1000 habitantes, por ano.

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