A cidade de Penalva parou na manhã da última quarta-feira. Servidores públicos da rede de ensino da cidade e população revoltada fizeram manifestações ao longo do dia, em frente à Prefeitura.

A onda de protestos com total adesão popular é encabeçada pelo professor Amarildo Silveira, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e conta com o apoio e a mediação do vereador tucano Mesaque do Povo.

Vereador Mesaque Veloso

O descontentamento dos profissionais da rede de ensino público e pais de alunos é fruto das tentativas frustradas de diálogo com o Executivo Municipal, que se recusa a efetivar o reajuste salarial da classe que chega a 8,32%, com previsão para 2014, conforme determina a Lei do Piso Salarial de nº 11.738/2008.

O estopim da greve, que se iniciou no dia 12 de maio, teria sido a não assinatura das progressões dos professores, negativas de abono salarial e contratação de novo pessoal a fim de driblar as reivindicações; o que, na prática, não soluciona a questão.

Arrecadação da Prefeitura de Penalva – Segundo o vereador Mesaque do Povo, o prefeito de Penalva, Edmilson Viegas, recusa-se a abrir canal de diálogo, mesmo após estudo comprovado do crescimento na arrecadação do município em 2013.

A pesquisa foi promovida pelo Sindicato e resulta no aumento de 7,28% no Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Já o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização de Profissionais da Educação – FUNDEB teve um desenvolvimento de 7,47% e a arrecadação com ICMS alcançou os 8,42%.

“O que podemos concluir é que os recursos municipais não estão sendo aplicados como deveria. O próprio Sindicato apontou saídas para a atual gestão municipal, com foco na correção das distorções na folha de pagamento, redução de custos com os professores que estão fora de sala de aula e realização de concurso público”, reforça o professor Amarildo.

“O que mais revolta a população é a falta de interesse da Prefeitura em resolver esses problemas. É injustificável que uma questão tão importante como a Educação fique a deriva por conta da incompetência da gestão municipal, enquanto milhares de crianças e jovens estão sem aula há quase um mês, sem previsão de retorno”, declarou o vereador Mesaque do Povo.

Durante as sessões plenárias desta quinta-feira, o deputado federal Pinto da Itamaraty (PSDB) e o deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB) também focaram suas falas sobre esta problemática. Na opinião de Cutrim, a greve dos servidores públicos de Penalva trata-se “de uma denúncia grave e nós colocamos para que o Ministério Público possa interferir e fazer com que a lei seja cumprida”.

Enquanto isso, também na quinta-feira, representantes do Sindicato dos Servidores Públicos e da CUT tentaram uma nova rodada de negociações com a Prefeitura de Penalva, mas foram recebidos apenas pelo Secretário de Administração e a discussão não prosperou. A greve permanece.