Fechar
Buscar no Site

Segundo especialista, vereadores de São Luís podem perder o mandato

Em entrevista aos radialistas Marcelo Minard, Paulo Negrão e ao blogueiro John Cutrim no programa Ponto e Vírgula na Difusora FM (vai ao ar diariamente das 18h às 19h30), o especialista em direito eleitoral Carlos Sérgio afirmou que há a possibilidade dos vereadores de São Luís Gutemberg Araújo, Marcial Lima, Ricardo Diniz e Estevão Aragão perderem o mandato.

Os vereadores ludovicenses aproveitaram a janela partidária que foi aberta apenas para deputados e trocaram de partido. A lei expressa que a janela partidária só se aplica àqueles que estiverem no último ano de seu mandato, por exemplo, deputados federais e estaduais que foram eleitos em 2014. Não é o caso dos vereadores.

Segundo declarou Carlos Sérgio ao Ponto e Vírgula, o Ministério Público Eleitoral pode entrar com ações que podem levar à perda de mandato dos vereadores da capital caso estes não apresentem quaisquer das causas que justificam e autorizam a troca de partido.

O conteúdo deste blog é livre e seus editores não têm ressalvas na reprodução do conteúdo em outros canais, desde que dados os devidos créditos.

mais / Postagens