Em relação ao post “Governo Descumpre negociação feita com trabalhadores da educação”, a Seduc faz os esclarecimentos  abaixo:

Sobre o pagamento dos professores contratados, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) esclarece que está regularizado. Com a renovação dos contratos no mês de junho, o pagamento desses profissionais só pôde ser efetuado em julho, após assinatura e publicação dos termos aditivos.

No que se refere às horas extras, o Governo realizou em junho, após aprovação do Comitê de Gestão Orçamentária e Financeira e de Política Salarial, o pagamento referente ao período de fevereiro a junho dos professores efetivos da rede estadual. Os professores contratos receberam, também em junho, os valores de horas extras de fevereiro a maio, e no mês passado, foi pago a esses professores as horas referentes a junho.

Com o objetivo de agilizar os procedimentos e encaminhamento de dados dos servidores para folha de pagamento, a Seduc implantou recentemente o Sistema de Mapeamento Funcional Eletrônico, que irá proporcionar o fornecimento de dados dos profissionais em cada unidade de ensino.

A Seduc reitera ainda que no mês de julho não houve pagamento de horas extras porque os profissionais obtiveram férias coletivas, conforme prevê o novo Estatuto do Educador.

Caso haja situações pontuais de não recebimento de horas extras, a Seduc informa que os interessados devem procurar a nova sede da Superintendência de Recursos Humanos, na Rua Grande, 775, inaugurada recentemente para proporcionar comodidade e rapidez no atendimento ao servidor da rede estadual de ensino.

Titulações e progressões – em acordo com o Sindicato da categoria e autorizada pela Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), a Seduc envia nesta sexta-feira (23) a relação dos processos de professores que estão aptos para concessão de promoção e titulação para o pagamento em folha suplementar no próximo dia 10 de setembro. Os professores, que requisitaram os benefícios e não receberem seus pagamentos deverão comparecer à Superintendência de Recursos Humanos para sanar suas pendências.