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Sebastião Uchoa faz esclarecimentos sobre Pedrinhas

Prezado John,

Lendo sua postagem entendo merecer alguns esclarecimentos a bem da verdade e da boa informação,pois se há algo que me incomoda é veicularem fato ou situação que não represente a verdade dos acontecimentos. Assim, abaixo enumero alguns pontos que os entendo interessantes:

A) As rebeliões sangrentas tiveram início em outubro de 2010 e maquiadas calmarias entre 2011 e 2012 com a volta em face de várias medidas moralizadoras tomadas por nosso período, cujas reações de segmentos funcionais,terceirizados, empreiteiros e massa encarcerada tornaram -se inevitáveis, já que não negociamos de qualquer forma com o crime ou práticas espúrias funcionais;

B)Em momento algum o MJ solicitouao Estado Maranhão relação de presos apontados como líderes de facções, a SSP por meio da Inteligência e Assessor de Informação da Sejap, realizaram a relação concreta de todos os nomes em linha de primeiro e segundo escalão de comando das facções, justamente numa relação complementar aos já 28 presos que se encontravam no Sistema Penitenciário Federal desde 2010;

C)A vinda do Ministro da Justiça ao Maranhão foi extremamente importante tanto no que diz respeito a liberação contínua de efetivos da Força Nacional, como de recursos inerentes a Convênios pendentes e outros grandes apoios dado ao Maranhão durante todos os confrontos que tivemos dentro e fora das Unidade Prisionais;

D)A reportagem que procedeu a filmagem do incidente na Casa de Detenção explorada de forma incessante, não revelou que de fato não se tratava de uma tentativa de fuga em massa, mas atos de presos que não quiseram se envolver com alguns incidentes internos,tanto é que, independente de Policiais estarem na parte externa ao presídio, viu-se concretamente que não houvera fuga e os presos perfilados, entendendo que a Polícia estaria presente para evitar confrontos, aguardaram sem alarde o clima interno acalmar para retornarem à unidade prisional. O problema de explicação sistêmica daquele fatídico dia, foi a falta de investigação para se explicar e apontar responsáveis diretos e indiretos de três acontecimentos simultâneos ocorrerem em claro tom de orquestração política da situação,de forma que o Maranhão deve isso ao Brasil e ao mundo essas investigações e de preferencia que seja realizada por um órgão a parte, digo, a Polícia Federal;

E)Quando deixamos a pasta já estávamos em procedimento da retirada de todas as lideranças custodiadas nas unidades prisionais localizadas na Capital e as custodiando na nova unidade prisional construída e entregue somente para custódia deles e dos que estavam no Sistema Penitenciario Federal, início turbulento, mas forma de cumprimento do Plano de Parcificaçao dos Presídios, de maneira que tivemos uma baixa de ocorrências graves de outubro para cá, inclusive reorganizamos o nosso guerreiro Grupo Especial de Operações Penitenciárias -GEOP e trouxemos um oficial da PM componente da Força Nacional para assumir o comando da Superintendência de Controle de Execução Penal,bem com um Delegado de Polícia Civil com equipe para compor a Equipe de Inteligencia Penitenciaria,justamente para conseguirmos passar para o governo subseqüente um outro quadro de organização administrativa;

F) Por fim, o meu sucessor da pasta à época, procedeu todo o cumprimento do plano elaborado, inclusive entregando as obras de reformas e ampliação das Unidades de Açailandia e Balsas, já que os presídios novos de Coroatá e São Luís III, já estavam em procedimentos de ocupação, bem como as os obras de construção das unidades de Pinheiro, São Luís Gonzaga, TImon e Imperatriz em andamento. Tudo,conforme Plano de interiorização e descentralização da Gestão Penitenciaria, tão sofridamente elaborado e setenta por cento iniciado e concluídos alguns durante nossa passagem pela pasta. Isto sem deixar de registrar acerca da implantação do primeiro Centro de Monitoramento Eletrônico para fins de cumprimento das denominadas Medidas Cautelares e outros monitoramentos aos Egressos em Geral, cuja importância deste Centro hoje estar sendo instrumento fundamental para a Justiça na Capital quando da realização das denominadas Audiências de Custodias,dentre outras ações de extrema importância como total Reaparelhamento de todas as unidades prisionais com mais diversos equipamentos,veículos, aquisições de armamentos,coletes etc. O que, apenas resta ao governo que se inicia continuar com a Política Pública de Estado Penitenciário que reiniciamos a implantação com sacrifícios de nossas próprias vida em nome do interesse público maranhense,independente de bandeiras partidárias e com isso continuar alinhando a “nau” penitenciaria maranhense, rumo a dias melhores para todos, sobretudo não abrindo mão de combater a corrupção que tanto fizemos durante os últimos dois anos.

Sebastião Uchoa, delegado e ex-secretário de Estado de Justiça e Administração Penitenciária

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