ZERO EM ASSIDUIDADE

Segundo a revista Congresso em Foco, das 119 sessões ordinárias do Senado em 2013, José Sarney (PMDB) esteve ausente em 33 (27,7%) – foi o 4º mais faltoso; Epitácio Cafeteira (PTB) faltou em 31 (5º pior em assiduidade). Nice Lobão (PSD) foi novamente a deputada mais faltosa da bancada maranhense, com 45 ausências nas 113 sessões da Câmara

OSWALDO VIVIANI (JP)

José Sarney, ex-presidente da República (1985 a 1990), ex-presidente do Senado (2009 a 2013) e senador desde 1990, quando elegeu-se pelo Amapá, é o quarto mais faltoso entre os 81 parlamentares.

Das 119 sessões ordinárias do Senado em 2013, Sarney faltou a 33 (27,7%). Empatou em assiduidade com outro ex-presidente da República que virou senador, Fernando Collor (PTB-AL), e só faltou menos do que Roberto Requião (PMDB-PR), ausente em 35 sessões; Zezé Perrella (PDT-MG; 39 ausências); e Jader Barbalho (PMDB-PA; 46 faltas).

Epitácio Cafeteira faltou em 31 (26%) das 119 sessões do Senado em 2013. Dividiu o 5º posto entre os menos assíduos com Sérgio Petecão (PSD-AC).

Os outros dois senadores da bancada maranhense no Senado – Edison Lobão Filho e João Alberto de Sousa, ambos do PMDB – tiveram, respectivamente, 18 e 17 faltas em 2013.

Na bancada maranhense na Câmara de Deputados, Nice Lobão, do PSD (mulher do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e mãe do senador Lobão Filho), novamente foi a parlamentar do estado mais faltosa – 45 ausências (39,9%).

Zé Vieira (PROS), Lourival Mendes (PT do B) e Pedro Novais (PMDB) vêm a seguir, com 42, 30 e 27 faltas, respectivamente.

O deputado federal mais ausente em 2013 foi Marcelo Aguiar, do DEM, com 68 faltas nas 113 sessões.

‘EFEITO PROTESTO’ FOI ZERO – Sob o calor dos protestos das ruas e sem a pressão do calendário eleitoral, 2013 tinha tudo para ser um ano de maior assiduidade no Congresso Nacional. Mas o índice de comparecimento dos parlamentares foi praticamente o mesmo do ano anterior, quando a Câmara e o Senado tiveram suas atividades emperradas pelas eleições municipais. Os senadores até justificaram mais suas ausências, mas os deputados diminuíram o número de explicações para suas faltas.

Enquanto o trabalhador brasileiro teve de “bater o ponto” em 251 dias úteis, os deputados só estavam obrigados a registrar presença em 113, quando foram realizadas sessões para votações. Ainda assim, na média, cada um deles apareceu para votar apenas 93 vezes – ou seja, 82% dos dias em que a participação em plenário era exigida. Discretíssima melhora de apenas um ponto percentual em relação à média do ano anterior, quando cada deputado marcou presença em 74 dos 91 dias com comparecimento obrigatório. Em 2012, os deputados acumularam 20% a mais faltas do que em 2011, outro ano não eleitoral.

O Senado também não conseguiu melhorar o índice de presença em 2013. Cada senador participou de 101 (84,8%) das 119 sessões realizadas pela Casa – a mesma média de 2012, quando cada um dos 81 senadores compareceu a 107 (84,9%) das 126 reuniões para votação.

EXPLICAÇÕES – A necessidade de participar de perto das campanhas eleitorais, seja como candidato, seja como cabo eleitoral de aliados, é sempre apontada pelos parlamentares como razão para o menor comparecimento em plenário nos anos eleitorais. Uma explicação que não cola para 2013, mas que já serve de desculpa antecipada para o que deve ocorrer em 2014, ano comprimido pelas eleições de outubro e pela realização da Copa do Mundo no Brasil.

PMDB À FRENTE – No universo das faltas sem justificativa, ninguém supera o PMDB, partido que teve o maior número de parlamentares exercendo o mandato em 2013 (82 deputados e 21 senadores). Metade dos dez senadores que mais acumularam faltas injustificadas é peemedebista. Dos 20 deputados que mais tiveram ausências sem esclarecimento até o momento, oito são da bancada.

Em segundo lugar, na Câmara, aparece o PSDB, com cinco nomes, seguido pelo PTB, com dois. PPS, PP, PR, DEM e o recém-criado Solidariedade (SDD) completam a relação das siglas com representantes que mais devem explicações. No Senado, além dos peemedebistas, PSDB, PDT, PP, PPL e SDD têm um nome entre os dez que tiveram mais ausências injustificadas.

Ao todo, 41 deputados deixaram de comparecer a mais de um terço dos 113 dias destinados a votação. Se o Congresso Nacional funcionasse como uma instituição escolar, regido pelas regras da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), um em cada cinco deputados e senadores seria reprovado por faltas em 2013. Ao todo, 110 deputados e 17 senadores que exerceram mandato no ano passado faltaram a mais de 25% das sessões a que deveriam ter comparecido. Pela LDB, o estudante que falta a um quarto das aulas ao longo de um ano, mesmo que justifique sua ausência, tem de repetir a disciplina ou série, conforme o caso. (Com Cristiano Zaia; Congresso em Foco)

Jader Barbalho foi o mais ausente no Senado

Pelo segundo ano consecutivo, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) foi o campeão de faltas no Senado – somadas todas as ausências, justificadas ou não, excluídas as licenças médicas. Em 2013, o peemedebista paraense deixou de comparecer a 46 sessões (39%), 37 delas abonadas por algum tipo de licença. Ainda assim, um retrospecto melhor do que o de 2012, quando faltou a 57 (45%) das 126 sessões deliberativas. Os dados são de levantamento da mais nova edição da revista Congresso em Foco, que já pode ser acessada por assinantes em sua versão digital ou comprada, em sua versão impressa, tanto pela internet quanto nas bancas.

Discreto desde que voltou à Casa há dois anos, Jader ainda não apresentou nem relatou qualquer projeto de lei ou proposta de emenda à Constituição no período, apesar de ter sido o segundo senador que mais gastou a verba para o exercício do mandato, o chamado cotão. O peemedebista também foi o terceiro em faltas injustificadas. Deixou sete sem explicações até o início de janeiro.

O segundo senador com mais ausências foi Zezé Perrella (PDT-MG), que deixou de comparecer a 39 sessões. Dessas, apenas três ficaram sem esclarecimento. Em novembro, a Polícia Federal apreendeu um helicóptero da família do pedetista com quase 500 kg de cocaína. O delegado que cuida do caso diz que não há qualquer indício de envolvimento da família com a droga apreendida. Mas o senador teve de subir à tribuna para se explicar.

Completam a relação dos senadores com mais ausências Roberto Requião (PMDB-PR), com 35 faltas, José Sarney (PMDB-AP) e Fernando Collor (PTB-AL), com 33 cada. Requião justificou todas as ausências. Collor e Sarney deixaram sem justificar duas e quatro, respectivamente.

Entre os que mais tiveram faltas não justificadas, a primeira colocação ficou com o senador Lobão Filho (PMDB-MA), filho e suplente do senador licenciado Edison Lobão (PMDB-MA), atual ministro de Minas e Energia. Até janeiro, ele não havia explicado o motivo de 14 ausências do ano passado. O senador, no entanto, não aparece entre os mais faltosos. Esteve presente em 101 das 119 sessões.

Em 2011, Lobão Filho havia conquistado o ingrato troféu de parlamentar com mais faltas totais na Casa, mesmo ano em que sua mãe, Nice Lobão (PSD-MA), alegando problemas de saúde, foi a mais faltosa entre os deputados federais. Naquele ano, o senador também se recuperava de um acidente automobilístico. Procurado, ele não retornou o contato da reportagem desta vez.

De acordo com os registros oficiais do Senado aos quais a revista teve acesso, o segundo senador em faltas injustificadas no ano passado foi o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). A reportagem identificou dez sessões em que não houve o registro de comparecimento nem de esclarecimento sobre a ausência do peemedebista. (Congresso em Foco)

Quatro deputados tiveram mais faltas que presenças

Em 2013, o deputado Marcelo Aguiar (SP) fez o caminho inverso da maioria de seus colegas: trocou um partido da base governista, o PSC, por um da oposição, o DEM. Mas não foi por isso que ele se destacou. No terceiro ano de seu primeiro mandato na Câmara, Marcelo Aguiar foi o deputado que mais faltou às sessões da Casa, somadas as ausências justificadas e aquelas que ficaram sem justificativa. Assim como ele, outros três deputados mais faltaram do que compareceram ao plenário, revela levantamento da revista Congresso em Foco: Márcio Bittar (PSDB-AC), Newton Cardoso (PMDB-MG) e Paulo Maluf (PP-SP).

Em tese, pela Constituição, faltar a mais de um terço dos dias com votação sem justificar pode resultar na perda do mandato. Ao todo, 41 deputados superaram esse número de ausências no ano passado. Mas eles não correm o risco de cassação, pois justificaram a quase totalidade das faltas. É o caso também dos quatro mais faltosos.

Dos 113 dias em que deveria ter comparecido ao plenário, Marcelo Aguiar registrou presença em apenas 45. O parlamentar faltou a mais de 60% das sessões. Mas abonou 61 das 68 faltas que acumulou. Nenhuma delas por problema de saúde. Nos registros da Câmara, todas foram atribuídas a “obrigações político-partidárias”.

Em nota, a assessoria de imprensa do parlamentar do DEM paulista respondeu que “o deputado divide, da melhor forma possível, seu tempo entre as diversas atividades em Brasília e as demandas em seu gabinete e bases em São Paulo” e que ele “acompanha ativamente as agendas e chamadas de seu partido, sempre em missões oficiais devidamente justificadas na Câmara”.

ARTISTA – Aos 40 anos, Marcelo Aguiar concilia a carreira política com a artística. Começou como cantor sertanejo e, após se converter à Igreja Renascer em Cristo, do casal Estevam e Sônia Hernandes, em 2000, faz sucesso na música gospel. Antes da conversão, chegou a interpretar um peão na novela Estrela de Fogo, exibida pela TV Record entre 1998 e 1999. Em 2008, o cantor se elegeu vereador em São Paulo pelo PSC, partido que deixou no ano passado. O deputado também compareceu pouco às reuniões da Comissão de Ciência e Tecnologia, da qual é titular. Esteve em apenas 25 das 67 reuniões realizadas pelo colegiado.

O segundo colocado em faltas na Casa é o atual primeiro-secretário, Márcio Bittar, que acumulou 67 ausências em 2013. Integrante da Mesa Diretora, Bittar só registrou presença em 46 (40,7%) dos 113 dias com sessão deliberativa. O primeiro-secretário, no entanto, justificou todas as suas ausências como “missão autorizada” para representar a Câmara. Após a publicação desta reportagem, a assessoria do deputado informou que uma decisão da Mesa Diretora dispensa os seus integrantes de registarem presença por causa dos compromissos inerentes ao cargo que ocupam.

DUPLA DO BARULHO – Na sequência da lista dos deputados que mais colecionaram ausências no plenário estão duas figuras tradicionais e controversas da política brasileira, Newton Cardoso, ex-governador de Minas Gerais, e Paulo Maluf, ex-governador e ex-prefeito de São Paulo.

Newton acumulou 60 faltas e 53 presenças em 2013. O deputado justificou 58 ausências. Oito por licença médica e 50 por compromissos partidários. Dono do quarto maior patrimônio declarado no Congresso (R$ 78 milhões), ele responde a uma ação penal por falsidade ideológica e crimes contra a flora, e a um inquérito por lavagem de dinheiro no Supremo Tribunal Federal (STF).

Quarto deputado mais ausente, Paulo Maluf compareceu a apenas 55 dos 113 dias em que deveria ter registrado presença. Maluf atribuiu todas as suas 58 ausências a obrigações político-partidárias. O ex-prefeito de São Paulo integra a lista dos procurados pela Interpol e não pode deixar o país, sob o risco de ser preso. Em 2005, esteve preso por 40 dias, acusado de intimidar uma testemunha.

No Supremo, o deputado responde a duas ações penais (461 e 477) e três inquéritos (2471, 3545, 3601), por crimes contra o sistema financeiro, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e crimes eleitorais. No Inquérito 2471, os ministros aceitaram a denúncia segundo a qual o grupo de Maluf desviou o equivalente a US$ 1 bilhão da prefeitura por meio de obras. Procurados, Newton e Maluf não retornaram o contato da reportagem para comentar suas ausências. (Cristiano Zaia; Congresso em Foco)