Ao apresentar o projeto de lei de sua autoria que torna mais severas as punições aos autores do crime de homicídio (PLS 38/2012), o presidente do Senado, José Sarney, fez um contundente discurso sobre os alarmantes índices de violência no Brasil, apontados pelo Mapa da Violência no Brasil. Com apenas 3% da população mundial, o Brasil é responsável por 12% dos homicídios no mundo.

Para ilustrar a gravidade das estatísticas, que revelaram a ocorrência de 1,1 milhão de assassinatos no país nos últimos 30 anos, o senador recorreu aos conflitos armados ocorridos ao longo da história brasileira.

Curiosamente, Sarney esqueceu-se de dizer no seu pronunciamento, por razões óbvias, que um estudo feito pela organização não governamental (ONG) mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal apontou a cidade de São Luís, capital do estado governado por sua filha e pelo seu grupo político há mais de cinco décadas, como a 26ª mais violenta do mundo e 5ª capital mais violenta do Brasil, com uma taxa de 50.85 mortes violentas para cada 100 mil habitantes.

O pai da governadora Roseana Sarney também não disse – talvez por um surto de amnésia – que ocorreram 60 homicídios em dezembro de 2011 e mais 60 homicídios agora em janeiro de 2012 somente em São Luis. Ou seja, um total de 120 homicídios em dois meses, o que resulta numa média de 2 homicídios por dia na capital maranhense. Um absurdo!

O presidente do Senado preferiu escamotear, ainda, que 603 assassinatos ocorreram em toda a região metropolitana de São Luís durante o ano de 2011. Em dez anos, a cidade passou de vigésima quarta capital em número de assassinatos para a quinta colocação, com aumento de quase trezentos por cento nas ocorrências de homicídio.

Mas isso Sarney fez questão de esconder. Alertou apenas para o fato de que as principais vítimas da violência são os jovens de sexo masculino. Os dados do Mapa da Violência apontam para uma taxa de 43,7 homicídios para cada grupo de cem mil brasileiros entre 15 e 19 anos de idade. Esse índice sobe para 60,9 considerada a faixa etária entre 20 e 24 anos e vai para 51,6 entre jovens de 25 a 29 anos. Com relação às mulheres, as estatísticas também são preocupantes. Mais de 4,2 mil mulheres foram vítimas de homicídio em 2010, em uma proporção de 4,4 homicídios para cada cem mil mulheres no país. Já o número de negros mortos em 2010 foi de 33.264, contra 13.668 de brancos.

Depois de discorrer longamente sobre a onda vertiginosa de violência que tomou conta do Brasil, escondendo os dados alarmantes, assustadores e vergonhosos do Maranhão provocados pela ineficiência do sistema de segurança do governo Roseana, o senador Sarney chegou a conclusão de que há “insuficiência das políticas de enfrentamento da violência”.

– Por outras palavras, o sistema de justiça criminal no Brasil não tem funcionado a contento para reprimir crimes de gravidade tão elevada, seja por carência de recursos logísticos, seja por conta de uma legislação leniente – criticou Sarney.

Por esse vértice, será que o governo Roseana, nessa área, tem funcionado a contento ou se enquadra na definição dada por Sarney ao restante do país, de ineficiência e incapacidade ao enfrentamento da violência?