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Sarney ajuda empreiteiras contra mudança em licitações desde 2009

Do Correio do Brasil

BRASÍLIA – Menos de uma semana depois da aprovação, pelos deputados, da lei de licitações especial para a Copa do Mundo com um dispositivo que o governo considera “anti-cartel”, as empreiteiras mostraram a força que têm no Senado, onde a proposta será apreciada depois de a Câmara concluir a votação de pontos específicos dela nos próximos dias. E demonstraram-na pela voz do próprio presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).

Nesta segunda-feira (20/06), Sarney disse não ver “nenhum motivo” para o Senado autorizar o governo a não revelar aos participantes de um leilão o valor que estima que custaria construir a obra que está sendo licitada. Durante o leilão, o cálculo orçamentário do governo seria conhecido apenas pelos tribunais de contas e os órgãos de controle. Viria a público depois.

Na sexta-feira (17/06), a presidenta Dilma Rousseff e o ministro do Esporte, Orlando Silva, defenderam essa modelagem. Argumentaram que é recomendada internacionalmente pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e aplicada na União Européia para coibir “formação de cartel” e “conluio” numa licitação.

Em documento do dia 18 de maio, redigido após uma reunião de associados, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) disse que não aceita a regra “em nenhuma hipótese”. A posição da entidade ajuda a entender a manifestação de Sarney contra a ideia.

Desde dezembro de 2007, como um dos presidentes da Casa de lá para cá, Sarney boicota a votação de outro projeto do governo que mexe nas regras de licitações e contraria interesses dos empreiteiros.

Em janeiro de 2007, ao lançar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo mandou ao Congresso proposta que altera a Lei de Licitações (8.666). Entre outras coisas, ela reduz o prazo de recursos usados por empreiteiras para melar o resultado de um leilão e impede que eles tenham poder de parar toda a licitação. Proíbe empresas com dirigentes foras-da-lei de fazer negócios com o setor público.

Também permite ao governo inverter as fases de uma licitação para agilizar o processo, algo que o Planalto gostaria de fazer na lei de licitações especial para a Copa. Este dispostivo foi igualmente condenado pela CBIC no documento de 18 de maio.

O projeto de 2007 foi aprovado pelos deputados em quatro meses. Chegou ao Senado em maio daquele ano, quando o então presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi parar no noticiário policial por causa de relações pessoais justamente com um empreiteiro, Zuleido Veras, e o lobista de uma outra empreiteira, Claudio Gontijo, da Mendes Junior.

Na época, por pressão das empreiteiras, o projeto, que só passaria por duas comissões do Senado antes de ir a plenário, teve de tramitar também numa terceira. Nela, foi bastante modificado, mas seguiu para o plenário em novembro e está pronto para ser votado desde dezembro de 2007. Contudo, jamais foi posto em pauta pelo presidente do Senado, a quem cabe decidir o que o plenário vota.

Em dezembro de 2007, o presidente da Casa era Garibaldi Alves (PMDB-RN), hoje ministro da Previdência. Desde 2009, o comando está com José Sarney. Ambos engavetaram o projeto e recusaram-se a colocá-lo em votação. Em março de 2009, a CBIC chegou a mandar uma carta a Sarney fazendo lobby contra o projeto.

Ao abordar a nova proposta do governo nesta segunda-feira, Sarney usou a expressou “sigilo do orçamento” para se referir ao mecanismo condenado pelas empreiteiras. Para o governo, essa é uma interpretação deliberadamente equivocada da proposta. Não haveria sigilo porque o orçamento do governo seria tornado público depois de um leilão.

O governo acredita que o debate foi propositalmente distorcido pelas empreiteiras, que são contra a idéia.

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4 respostas para “Sarney ajuda empreiteiras contra mudança em licitações desde 2009”

  1. Inácio Augusto de Almeida disse:

    A presidenta é a Dilma. No sistema presidencialista quem manda é a presidente. O resto é complemento. Basta a Dilma acenar com pequenas retaliações aos congressistas que não se comportarem bem que ela aprova a lei que quiser. Todos estes congressistas vivem na dependência do executivo.
    Imaginem o Sarney saber que não contará com a boa vontade da presidenta para nomear a tulha de protegidos que ele ainda pretende nomear. Muda o discurso Ora se muda.
    Acredito que esta lei será aprovada da maneira como a presidenta Dilma quer.
    Sarney hoje é apenas um ator coadjuvante neste filme de terror que é a política brasileira.
    Sarney passou. A nomeação do Flávio Dino grita isto.

  2. edson disse:

    as fraldas e os politicos, devem ser trocadas pela mesma razão.

  3. Augusto disse:

    Caro blogueiro, tenho plena convicção que vc é apaixonado por Zé Sarney, parabéns.

  4. Jose do Rêgo disse:

    Como tirar da miséria um pais sem produzir e que é ajudado a ser miserável?… Dar esmolas aos pobres e mais poderes aos ricos. Educar prá quê?… Corrupção não é melhor?… Estamos em um país onde os MINISTROS pouco dão caso a sociedade cristâ. Somos 95% de cristãos. Somos 126 milhões de católicos. O que professam aqueles que se aproveitam dos inúmeros incautos brasileiros. Basta ser congressista?… Não já não suportamos tantos desmandos.

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