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Royalties: para dificultar análise do ‘veto do veto’, Sarney volta a presidir o Brasil

Presidente da República entre 1985 e 1990, José Sarney voltará a ocupar o cargo na semana que vem por, pelo menos, dois dias.

Terceiro substituto de Dilma Rousseff, ele chegará à Presidência graças uma coincidência: as ausências do País de Dilma Rousseff (que irá à França e à Rússia) e de seus dois substitutos imediatos, o vice-presidente Michel Temer e o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS).

A coincidência de viagens foi incentivada pelo Palácio do Planalto. É uma forma de dificultar o exame, ainda neste ano, do veto parcial de Dilma ao projeto que redistribui os royalties do petróleo.

Como presidente do Senado, cabe a Sarney convocar a sessão conjunta do Congresso para examinar o veto. No exercício da Presidência da República, não terá como fazer a convocação.

Os interessados em mudar os critérios de distribuição dos royalties têm pressa: caso o projeto vire lei em 2012, os recursos, em tese, seriam redivididos já em 2013.

Mas isso também não está garantido: os governos do Rio de Janeiro e Espírito Santo, estados produtores, anunciaram que recorrerão à Justiça caso venham a ser prejudicados, o que poderia implicar na suspensão imediata dos efeitos da lei. (Do blog Poder OnLine, do iG).

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