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Roseana, Zé Reinaldo e João Alberto perdem aposentadorias vitalícias; Sarney permanece

O Informante – Com base num entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), de outubro do ano passado, o Governo do Maranhão suspendeu, esse mês, o pagamento de aposentadoria vitalícia a ex-governadores do Estado.

O benefício era garantido pelo artigo 45 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Maranhão, mas o governador Flávio Dino, seguindo o entendimento do Supremo, decidiu suspender o pagamento.

Ocorre que, em outubro do ano passado, o STF julgou procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Procuradoria-Geral da República, o que levou o governador Flávio Dino a acatar esse entendimento e suspender o pagamento da pensão vitalícias a ex-governadores do Maranhão. Até o mês passado todos receberam, mas neste mês de fevereiro a pensão já não foi paga, sendo suspensa pelo governo. Segundo fonte consultada pelo blog O INFORMANTE, “o governador tomou a decisão para não ter problemas futuros com a mais alta corte do país”.

A decisão atinge ex-governadores como José Reinaldo Tavares, Roseana Sarney, João Alberto. O ex-governador José Sarney não é atingido porque a sua pensão é anterior a 1988.

Na mesma ação, o plenário do Supremo também declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual nº 6.245/1994, que garantia a aposentadoria a viúvas de ex-governadores. Dentre elas, no Maranhão, estão Zenira Fiquene, Gardênia Gonçalves e Clay Lago.

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13 respostas para “Roseana, Zé Reinaldo e João Alberto perdem aposentadorias vitalícias; Sarney permanece”

  1. Afonso disse:

    Nem acredito no que li…. será verdade???? Maranhão ,o mais pobre dos estados brasileiros pagando pensão vitalícia para ex governadores e suas viúvas…..a elite sempre sugando as riquezas do estado,MUITO BEM governador FLÁVIO DiNO….cumpre a lei.

  2. José Silva disse:

    E Lobão?

  3. Eu acho que deveria cortar de todos políticos do Brasil. Pagar um valor igual ao teto que todo trabalhador do Brasil recebe desde que já tenha direito. Cortar um monte de mordomias que esses vagabundos tem deixar o necessário para exercer suas funções de funcionários da população do Brasil.

  4. Mateus disse:

    A viúva de pedro neiva ainda está viva? Ela tinha essa aposentadoria e quem a aproveitava era jaime santana. E isso vai valer para o buchudo? Ele vai se candidatar a presidente, levar fumo e ficará desempregado depois de 2022. o PDT não vai o querer no seu governo. Se acha muito a bala.

  5. Lucio disse:

    Nada mais justo com o estado, como é que um trabalhador passa anos afins trabalhando para final da vida receber um salário mínimo de aposento e um governador que se propôs a governar o estado em nome do povo coisa que não fazem trabalha quatro anos aí se aposenta com 10, 20 ou 30 salários mínimos por resto da vida, isso é claro para qualquer leigo que é inconstitucional, tenho certeza que se decretassem no que vereadores, prefeitos, deputados, governadores, senadores e presidente da república fossem pessoas assalariadas cinco salário mínimo se ia ter alguém querendo “representar” o povo.

  6. Lucio disse:

    E a Cleide Coutinho viúva do ex deputado Humberto Coutinho governador por uma semana? Vamos ser justo governador louvável sua atitude mais entenda que pau que dar em Chico da em Francisco.

  7. Sa Vale Filho disse:

    VERGONHA…..só um pais(no diminutivo mesmo) proporciona um vexame desses.
    Cambada de indigentes mentais….,p/ficar por aqui…..
    Sequestro e confisco de bens.
    Lava-Jato vai pegar.
    CADEIA.

  8. Gene Nelson disse:

    O chefe do clã dos Sarney, pode dividir a pensão com a filha.

  9. Já era tempo de acabar com essa mamata, parabéns Flávio Dino pela coragem, que cumpra-se a lei.

  10. Edson Nascimento disse:

    Só espero que quando ele tiver pra deixar o Governo, não revogue essa decisão pra usufruir de aposentadoria.
    É louvável essa atitude e tem que ser assim pra toda classe política.

  11. Waldemir Fernandes De castro disse:

    A justiça foi feita,o povo não aguenta mais sustentar esses vagabundos…Demos o recado nas urnas!!Chega de corruptos LADRÕES..

  12. Edmilto disse:

    Rosane não perdeu porque aposentada pelo senado ela era funcionária do senado

  13. DEMERVAL disse:

    -Maranhenses ….vamos ficar com um pé atrás- A ELITE JAMAIS PERDE AS TETAS DO DINHEIRO PÚBLICO—então pode ter certeza que o STF –aquele—aquele ministro que adora soltar a ALTA BANDIDAGEM—bota alta nisso—bilionários ladrões do povo—-vai revogar essa inconstitucionalidade—-ONDE JÁ SE VIU —– ELIMINAR TETAS DA ELITE ?????? isso não pode …é inconstitucional vai justificar o BOCA MOLE .— e as dóceis ovelhas do presépio BRASIL vai continuar sonolentas…..pulando carnaval …fantasiados de reis, super heróis…….. e a ELITE MAMANDO NAS TETAS DO DINHEIRO PÚBLICO—numa boa—e justificam na CARA DURA…….É A LEI…..

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