Por Simplício Araújo (deputado federal)

Ficou claro que o Grupo Sarney promove uma campanha contra o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que pelo anunciado até aqui, será a pior de todas as perseguições já realizadas, para atingir a imagem de um governo no Maranhão. E o alvo também já está mais do que claro, será a saúde do município de São Luís.

A orquestração começou bem lá atrás, ainda em dezembro, quando percebendo o ressentimento do ex-prefeito e sua equipe com o prefeito eleito, plantaram diversas situações que irão eclodir nos próximos meses. Na saúde chegaram a pedir que o ex-prefeito entregasse a gestão da saúde da Capital ao Governo do Estado, tentaram mudar o regimento e funcionamento da CIB-Comissão Inter gestores Bi-Partite, e ensaiaram uma “ajuda” aos Socorrões 1 e 2 ao apagar das luzes de 2012, tudo já devidamente arquitetado para dar prejuízos à imagem e a gestão do grupo de Edivaldo Holanda Jr.

Ontem, dia 21 de Janeiro, o Secretário de Saúde de Roseana usou uma cadeia de rádio e todos os veículos de comunicação possíveis do Maranhão para atribuir, a uma equipe que não tem sequer 30 dias de governo, todos os problemas de saúde de São Luís, se eximindo totalmente de toda e qualquer responsabilidade, além de se colocar como o verdadeiro “salvador da pátria” da situação de saúde do Maranhão, um verdadeiro arroubo de prepotência, arrogância e total falta de conhecimento em saúde pública.

Alguém precisa avisar a esse senhor que fazer saúde publica não é fazer hospitais e eficiência em saúde não tem nada a ver com recursos recebidos ou recursos gastos.

Para início de conversa, se a proposta de Roseana tivesse algum fundamento técnico ou probabilidade de sucesso, seria um “modelo” de gestão, diferente dos sempre fracassados planos faraônicos, com prejuízos e desperdícios de dinheiro público no desfecho final, péssimo negócio para nosso povo, mas sempre lucrativo para algum espertinho.

Soa prepotente e arrogante porque não se tem conhecimento dentro do território nacional de ação deste grupo que possa ser objeto de exemplo a nenhum outro estado da federação, a regra é justamente o contrário, o grupo parece fadado a ficar na história como um exemplo a não ser seguido, com um rol de escândalos que envergonham e humilham o nosso povo, nos obrigando a conviver com os piores índices de qualidade de vida, renda, educação e saúde do Brasil.

Falta de conhecimento porque o titular da saúde do Maranhão parece desconhecer totalmente a legislação em vigor no país em se tratando de saúde.

A constituição, suas leis complementares e legislação estruturante do setor definem claramente o papel de cada ente federativo na execução das políticas públicas de saúde.

A descentralização de ações e de recursos começou a ser previsto na Constituição Federal em 1988 e vem se aprofundando muito nos últimos anos, hoje cabe aos municípios mais importantes do Brasil gerenciar ações de saúde em seu território.

Se a proposta de Roseana resolvesse o problema de saúde da capital o atual Secretário de Saúde deveria se nomeado Ministro de Estado da Saúde no Brasil, aliás, com tanta criatividade e eficiência ele está se perdendo por aqui.

O Secretário Estadual de Saúde preferiu não utilizar seus excelentes casos de sucesso pelo Maranhão afora, como o abandono do Socorrão de Presidente Dutra. Para convencer Edivaldo Holanda Junior, preferiu a frieza dos números, segundo ele seria um negócio excelente para o prefeito entregar o Socorrão 2 e mais 77 milhões à sua “gestão”, pois o município de São Luís estaria recebendo em torno de 110 milhões apenas para tratar pacientes oriundos de outros municípios. Desinformação ou Mentira?

Os números e as informações provam que houve má fé por parte do governo do estado e que quem mais recebeu recursos nos últimos dois anos no Maranhão foi a Secretaria Estadual de Saúde, que, além disso, ainda leva em torno de 30% dos recursos do Fundo Municipal de Saúde todo mês sem dar satisfação a ninguém do que faz dentro do Sistema de Saúde de São Luís. Faz o que quer, não o que a população precisa e ao fim de cada mês apenas apresenta a fatura ao município de São Luís.

O ultimo registro de PPI, programação pactuada e integrada enviada ao Ministério da Saúde pela própria SES em junho de 2012, apontam a seguinte informação:

Ou seja, somados todos os valores ao custeio de programas como SAMU e mais os ajustes recebidos ao longo dos últimos anos, São Luís recebe R$ 248.911.141,07. Sendo apenas 77 milhões por ano, ou 6,4 milhões ao mês pelos atendimentos de pacientes de outros municípios.

Parece muito. Então seria importante considerar dados de outros municípios e Estados.

Para ilustrar, recorro aos dados do município de Teresina, no Piauí.

Somados todos os valores ao custeio de programas como SAMU e mais os ajustes recebidos ao longo dos últimos anos, Teresina recebe R$ 231.292.304,08. Sendo 126 milhões por ano, ou 12,6 milhões ao mês pelos atendimentos de pacientes de outros municípios.

Para mostrar onde está indo o recurso que deveria ter sido repassado a São Luís nos últimos dois anos analisem a tabela abaixo:

Resumindo, e ilustrando em gráficos, São Luís recebeu apenas 13% dos 104 milhões enviados pelo Ministério da Saúde ao Maranhão de 2011 a 2013. No Piauí o recurso acaba indo parar nas mãos de quem efetivamente faz saúde e é responsável pelas ações e gerenciamento das mesmas, que são os municípios. Dos 44 milhões enviados ao Piauí, 77% (setenta e sete por cento) foram destinados à Capital Teresina.

Lamento que um grave problema que é a saúde pública de São Luís e do Estado do Maranhão esteja sendo objeto de politicagem por parte da Governadora.

Quem trata “parceria” com informação forjada, bem intencionada não é.

Desafio, por fim, o Secretário Estadual de Saúde do Maranhão a prestar contas de quanto gastou nos municípios de Coroatá, Peritoró e Alto Alegre do Maranhão às vésperas da eleição, para estruturar os serviços que foram exaustivamente usados pelos candidatos dele nestas cidades e que após a eleição tiveram significativa redução na oferta de serviços.