Dezenas de prefeitos maranhenses do PDT, PSDB, PSB e PCdoB receberam recursos milionários às vésperas das eleições de 2010, relata parecer de Roberto Gurgel

POR OSWALDO VIVIANI (JP)

Ao menos 31 prefeitos maranhenses foram “cooptados” para apoiar, nas eleições de 2010, a candidatura da governadora Roseana Sarney Murad (PMDB-MA), por meio de vultosos convênios, liberados às vésperas do pleito.

Essa é uma das conclusões do parecer de 32 páginas do procurador-geral eleitoral Roberto Monteiro Gurgel Santos, que, nesta semana, pediu a cassação do diploma da governadora – eleita no primeiro turno com uma diferença de apenas 0,8% dos votos, a menor do país – e do seu vice, Washington Luiz Oliveira (PT).

A cassação dos diplomas foi pedida à Justiça pelo ex-governador maranhense José Reinaldo Tavares (PSB), candidato derrotado ao Senado em 2010.

“A cooptação das lideranças políticas com os recursos dos convênios constituiu fator determinante no apoio à candidatura da governadora. (…) O repasse dos recursos dos convênios foi determinante não somente na obtenção de apoio político, mas também na vitória dos recorridos [Roseana e Washington] nas urnas”, afirma Roberto Gurgel em seu parecer.

De acordo com o procurador, foram liberados, pouco antes das eleições de 2010, R$ 66.773.399 apenas aos prefeitos da oposição (veja quadro). No total – considerando-se também os valores liberados em tempo recorde (às vezes em menos de dois dias) aos aliados políticos –, Roseana distribuiu quase R$ 1 bilhão em convênios às vésperas do pleito de 2010. A título de comparação, o ex-governador Jackson Lago (PDT; falecido em abril de 2011) foi cassado em março de 2009 por ter feito convênios supostamente eleitoreiros no valor de R$ 280 milhões.

Candidatos ‘abandonados’ – No rol dos prefeitos oposicionistas “cooptados” pela governadora Roseana Sarney por meio de convênios milionários, segundo o procurador-geral eleitoral, aparecem vinte gestores do PDT, seis do PSDB, quatro do PSB e um do PCdoB.

“Dezenas de prefeitos da oposição, filiados ao PSDB, PSB, PDT e PCdoB, abandonaram completamente os candidatos Jackson Lago [PDT] e Flávio Dino [PCdoB], nas eleições para o governo do Estado, e passaram a apoiar a reeleição da governadora Rosana Sarney Murad, em troca dos convênios milionários, liberados às vésperas das eleições”, escreveu Roberto Gurgel.

No parecer, o procurador destaca os casos dos então prefeitos Soliney Silva (PSDB, de Coelho Neto), Arlene Costa (PDT, de Dom Pedro), Kleber de Andrade, o “Tratorzão” (PDT, de São Domingos do Maranhão), Márcio Rodrigues (PDT, de Santa Luzia do Tide), João Feitosa (PDT, de São Raimundo das Mangabeiras) e José Leane (PCdoB, de Afonso Cunha).

Veja o que afirma o procurador num trecho do parecer:

“O município de Coelho Neto figura como modelo do que aqui se descreve [cooptação por meio de convênios]. O prefeito dessa cidade, senhor Soliney de Souza e Silva, filiado ao PSDB, não tinha como não apoiar a reeleição da governadora, pois recebera, no período anterior ao pleito, o elevadíssimo repasse no valor de R$ 11.737.406. Tamanho o favorecimento, que chegou a receber dinheiro público no dia 28.09.2010, na quinta-feira da semana das eleições, no valor de R$ 1.687.193, conforme se constata em ordens bancárias (…) nos autos.

“O esforço para se obter apoio da oposição fez com que a prefeita do município de Dom Pedro, senhora Arlene Costa, filiada ao PDT, fosse beneficiada com vultosa soma no valor de R$ 6.206.104. O mesmo ocorreu com o prefeito do município de São Domingos do Maranhão, senhor Kleber Alves de Andrade (Kleber Tratorzão), filiado ao PDT, que recebeu a quantia de R$ 4.527.630; o prefeito do município de Santa Luzia do Tide, senhor Márcio Rodrigues, também do PDT, que recebeu R$ 3.810.000; o prefeito do município de São Raimundo das Mangabeiras, senhor João Feitosa, eleito pelo PDT, favorecido com a quantia de R$ 2.468.000; e o prefeito do pequeno município de Afonso Cunha, senhor José Leane, eleito pelo PCdoB, contemplado com a quantia de R$ 1.731.000 das verbas dos convênios”.

Em todos os 31 municípios em que os prefeitos da oposição receberam verbas de convênios às vésperas das eleições, Roseana Sarney venceu seus adversários mais diretos (Flávio Dino e Jackson Lago). Em três cidades, teve mais de 80% dos votos – Santana do Maranhão (91%), Jenipapo dos Vieiras (81,45%) e São Bernardo (80,55%).

Atos protelatórios – O procurador-geral eleitoral Roberto Gurgel também cita em seu parecer vários atos dos recorridos destinados exclusivamente a atrasar o andamento do processo.

A simples expedição de uma carta de ordem ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), para a realização de uma audiência com as testemunhas arroladas, que deveria ser feita num prazo de dois meses, demorou oito, “em razão de vários pedidos formulados pelos recorridos antes da audiência, afinal marcada para 5 de março de 2012”.

Arrolado como testemunha, o secretário estadual de Saúde e deputado estadual licenciado Ricardo Murad não compareceu à audiência, alegando que gozava “prerrogativa processual”, podendo marcar o dia e hora para ser ouvido.

“Ele [Ricardo] sabia que não estava no gozo da prerrogativa processual, e deveria, sem a necessidade de intimação pessoal, ter comparecido à audiência marcada para o dia 05.03.2012”, relatou Roberto Gurgel.

OPOSIÇÃO ‘COOPTADA’

Prefeituras, prefeitos, valores dos convênios e percentuais dos votos obtidos por Roseana em 2010 nos municípios citados

1. Coelho Neto (Soliney Silva, PSDB) – R$ 11.737.406 (Roseana: 72% dos votos)
2. Formosa Serra Negra (Enésio Lima, PSDB) – R$ 2.786.000 (46%)
3. Sto. Antº Lopes (Eunélio Mendonça, PSDB) – R$ 655.000 (65%)
4. S. Pedro Crentes (Luiza Macedo, PSDB) – R$ 628.000 (49,74%)
5. Tutóia (Raimundo Baquil, PSDB) – R$ 2.265.000 (68,44)
6. S. Félix Balsas (Socorro Martins, PSDB) – R$ 2.432.082 (73,02%)
7. Dom Pedro (Arlene Costa, PDT) – R$ 6.206.104 (49,80%)
8. S. Domingos MA (Kleber de Andrade, PDT) – R$ 4.527.630 (49,08%)
9. Sta. Luzia Tide (Márcio Rodrigues, PDT) – R$ 3.810.000 (44,08%)
10. Pindaré-Mirim (Henrique Salgado, PDT) – R$ 3.154.437 (62,19%)
11. S. Raimundo Mangabeiras (João Feitosa, PDT) – R$ 2.468.000 (78,02%)
12. Santana do MA (João Almeida, PDT) – R$ 977.000 (91%)
13. Olinda Nova MA (Conceição Campos, PDT) – R$ 1.271.000 (78,18%)
14. Riachão (Edmar de Oliveira, PDT) – R$ 1.450.300 (59,65%)
15. Humberto Campos (José Fonseca, PDT) – R$ 1.556.000 (75,31%)
16. Jenipapo Vieiras (Giancarlos Albuquerque, PDT) – R$ 1.365.000 (81,45%)
17. Mirinzal (Ivaldo Ferreira, PDT) – R$ 1.180.013 (62,84%)
18. Amarante MA (Gildásio Ribeiro, PDT) – R$ 1.401.293 (46,47%)
19. S. José Basílios (João da Cruz Ferreira, PDT – R$ 1.140.000 (55,65%)
20. Pedro do Rosário (José Arnaldo Borges, PDT) – R$ 992.000 (51,46%)
21. S. Bernardo (José Raimundo Costa, PDT) – R$ 782.500 (80,55%)
22. Aldeias Altas (José Reis Neto, PDT) – R$ 1.594.000 (75,76%)
23. Esperantinópolis (Mário Jorge Carneiro, PDT) – R$ 872.000 (49,22%)
24. Amapá do MA (Milton Lemos, PDT) – R$ 742.000 (55,80%)
25. Apicum-Açu (Sebastião Lopes, PDT) – R$ 1.263.157 (69,11%)
26. Gonçalves Dias (Vadilson Dias, PDT) – R$ 919.000 (65,91%)
27. Afonso Cunha (José Leane Borges, PC do B) – R$ 1.731.000 (71,91%)
28. Mata Roma (Carmem Lira Neto, PSB) – R$ 2.510.131 (53,74%)
29. Cajapió (Francisco Xavier Neto, PSB) – R$ 1.464.789 (64,19%)
30. S. Pedro Água Branca (Vanderlúcio Ribeiro, PSB) – R$ 4.001.993 (72,88%)
31. Bacuri (Washington Luís Oliveira, PSB) – R$ 2.045.000 (72,99%)

Fonte: Parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral, de 30/07/2013