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Rodoviários mantêm paralisação de 100% até decisão do TRT-MA

Assembleia dos Rodoviários aprovou manutenção da paralisação de 100% da frota de ônibus (Foto: João Ricardo/G1)

Assembleia dos Rodoviários aprovou manutenção da paralisação de 100% da frota de ônibus (Foto: João Ricardo/G1)

Do G1 MA

Após assembleia realizada na tarde desta quinta-feira (29), os rodoviários mantiveram a paralisação de 100% da frota de ônibus em São Luís, até que saia a decisão do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão. A deliberação ocorreu por volta das 16h, na sede do sindicato.

A greve dos rodoviários chega ao oitavo dia nesta quinta-feira (29). O Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Maranhão (Stremma) quer reajuste salarial de 16%, reajuste do vale-alimentação para R$ 500 por mês, inclusão de um dependente no plano de saúde e implantação de plano odontológico.

Na tarde de quarta-feira (28), a primeira audiência do dissídio coletivo instaurado pela Justiça, a pedido dos rodoviários, acabou sem acordo no TRT-MA. No início da reunião, a desembargadora relatora do dissídio, Solange Passos Cordeiro, ouviu os dois sindicatos e o município, representado pelo procurador Domerval Neto. Foram três horas de negociação, sem consenso. Agora, será realizada uma audiência de instrução pelo Tribunal do Trabalho, ainda sem previsão para ocorrer.

Paralisação

O movimento grevista foi deflagrado na quinta-feira da semana passada (22), após uma série de reuniões entre o Sindicato dos Rodoviários e o das Empresas (SET). Apesar da mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT-MA), não houve consenso sobre o percentual de reajuste solicitado pelo rodoviários.

Os rodoviários querem reajuste salarial de 16%, reajuste do vale-alimentação para R$ 500 por mês, inclusão de um dependente no plano de saúde e implantação de plano odontológico. O Sindicato das Empresas de Transporte (SET) afirmou não ter condições de ceder qualquer aumento, e atribuiu a resolução do caso à Prefeitura de São Luís.

Ônibus ficaram nas garagens nesta terça-feira, em São Luís (Foto: Flora Dolores/O Estado)

Ônibus ficaram nas garagens nesta terça-feira, em
São Luís (Foto: Flora Dolores/O Estado)

Para o presidente do SET, a única forma de atender as reivindicações dos grevistas é receber recursos do município. “Só existe uma forma de resolver o impasse: é dar recurso, condições para as empresas pagarem os trabalhadores”, afirmou o empresário, José Luiz Medeiros, que também disse que desde o fim de 2009, a cada mês os empresários acumulam um prejuízo superior a R$ 9 milhões.

A Prefeitura de São Luís já descartou a possibilidade de aumento no valor das passagens de ônibus. Durante a primeira audiência do dissídio coletivo, realizada nessa quarta-feira (28), o município sugeriu o combate às fraudes nas gratuidades e meias-passagens, o fim da chamada ‘Domingueira’ (gratuidade), além da redução do ICMS para combustíveis, o que pode representar um ganho de aproximadamente R$ 2.125.000,00 por mês ao setor.

“Aumento de passagens descartado, porque o sistema não comporta. O sistema está todo quebrado. Eles só rodam 75% da frota que deveriam rodar, então, para que dar um aumento de tarifas?”, questionou o secretário de Trânsito e Transportes de São Luís, Canindé Barros.

Multa do TRT-MA

Somando os R$ 96 mil de multa somente desta quinta-feira (28) pelo descumprimento da decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Maranhão (Sttrema) já soma R$ 576 mil em penalidades pelos dias em que não circulou o mínimo de 70% da frota na capital, nos dias de greve dos rodoviários. Além desta quinta, o percentual mínimo não foi atendido na quarta-feira (28), na quinta-feira (22), sexta (23), segunda (26) e terça-feira (27).

A desembargadora chegou a este cálculo após ser comunicada oficialmente pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT). Pelos números repassados pela secretaria, no primeiro dia de greve apenas 35% da frota de ônibus circulou por São Luís. No dia seguinte, 59%; no sábado e domingo a frota circulou normalmente; ontem, 63%; e, na terça e quarta-feira, a paralisação foi total.

Além da multa, o novo despacho da desembargadora determinou que o movimento grevista cessasse imediatamente. No entanto, até o momento, o Sindicato dos Rodoviários afirma ter sido oficialmente notificado da multa aplicada apenas no primeiro dia de paralisação. Na quinta-feira (22), a desembargadora determinou que 70% da frota circulassem nos dias de greve. Caso contrário, uma multa de R$ 4 mil seria aplicada por hora descumprida – o que de fato, ocorreu.

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