Hildo Rocha

O deputado federal Hildo Rocha (MDB) foi eleito o presidente da comissão especial que vai analisar a reforma tributária na Câmara.

No Senado, o relator será o senador Roberto Rocha (PSDB), que, segundo ele, a reforma tributária moderniza o nosso sistema tributário, simplifica os impostos e desburocratiza o Brasil.

Roberto Rocha

Foi instalada nesta quarta a comissão especial da Câmara para analisar um projeto de restruturação de tributos e impostos no Brasil.

O assunto virou alvo de disputa de protagonismo entre a Câmara e o Senado, que decidiu apresentar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) sobre a reforma.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reuniu líderes partidários e já apresentou a PEC nos termos da proposta do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, que debate o assunto há mais de duas décadas. A proposta de Hauly começou a tramitar em 2004.

O líder do PSDB no Senado, Roberto Rocha (MA), será o relator do texto apadrinhado por Alcolumbre.

O grupo que vai trabalhar na proposta de restruturação tributária da Câmara será presidido pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

O relator na Câmara, que é líder da maioria da Casa, espera que a proposta seja aprovada pela comissão e também pelo plenário até o fim do ano.

Segundo ele, o principal objetivo da proposta em tramitação na Câmara é a simplificação da cobrança de impostos e contribuições, o que reduziria o custo de produção para as empresas.

A PEC, aprovada em maio pela CCJ da Câmara, reúne cinco tributos –PIS, Cofins e IPI (federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal)—e os unifica no IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).

O texto  extingue oito tributos federais (IPI, IOF,CSLL, PIS, Pasep, Cofins, Salário-Educação e Cide-Combustíveis), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal).

A proposta de emenda constitucional, elaborada pelo C.CiF (Centro de Cidadania Fiscal), prevê ainda a criação de um comitê paritário de União, estados e municípios.