Ampliar a malha aeroportuária no Maranhão. Ao longo dos últimos seis anos, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) tem firmado parcerias, iniciado diálogos e estabelecido estratégias para trazer investimentos em nível estadual.

As melhorias nos aeroportos foi iniciada já em 2015. Naquele mesmo ano, em Barreirinhas, as instalações do aeroporto municipal estavam sob a gestão da Prefeitura e as obras do Terminal de Passageiros estavam paralisadas. Foi a partir de julho que a Seinc assumiu a administração e retomou as obras do terminal.

Atualmente, o aeroporto de Barreirinhas atua com voos diurnos, com base no previsto pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e conta com caminhão de bombeiros doado pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC).

O secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, analisa que as melhorias foram alcançadas a partir de decisões estratégicas tomadas em conjunto com as demais secretarias estaduais. Informou que, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), foram realizadas intervenções na via de acesso que interliga a cidade de Barreirinhas ao aeroporto, além da manutenção da cerca operacional e, com recursos do Ministério do Turismo, por meio da Caixa, foi adquirida a Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo (EPTA), que contempla uma Estação Meteorológica de Superfície, uma Estação de Comunicação VHF Aeronáutico e um Sistema de Gravação de Mensagens Aeronáuticas. “É dessa forma que temos garantido mais crescimento e investimentos para o Maranhão”, pontuou.

Além da EPTA possibilitar a realização de pousos e decolagens com mais segurança, a Seinc tem agilizado as preparações do Termo Emergencial de Homologação e Operação da EPTA, afim de viabilizar, também, a operação de voos regulares de grandes companhias como a GOL e a Azul. “Pensar em tráfego aéreo é pensar, também, na importância estratégica para diversos setores, como saúde, segurança, logística e turismo, por exemplo, além do importante transporte de pessoas e cargas”, comenta Simplício Araújo.

O secretário destacou, ainda, a retomada das articulações com a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), com foco na regularização dos diversos aeródromos do estado, tendo por referência o Plano Geral de Outorgas (PGO), documento que define regras para a administração dos aeródromos regionais. As ações de melhorias nos aeroportos têm ganhado destaque e assistência pelo Governo do Estado.

Seis aeroportos

Além do já citado aeroporto de Barreirinhas, outro exemplo é o aeroporto de Balsas que, após intervenção da Seinc, recebeu obras de manutenção corretiva e preventiva da pista de pouso e decolagem, taxiamento e estacionamento de aeronaves, manutenção das cercas patrimoniais/operacionais e reparação nas áreas verdes, estando hoje apto para operações aéreas. Na cidade de Bacabal, o aeroporto local recebeu uma série de melhorias estruturais executadas pelo Governo do Estado.

Em Carolina, município estratégico para cadeia turística maranhense, já foram realizados serviços de manutenção do Terminal de Passageiros, das cercas e áreas verdes visando a segurança do aeródromo, além do recebimento de um carro contra incêndio de aeródromo (CCI), no valor de R$ 1,5 milhão (entregue pela SAC). E nos municípios de Barra do Corda e Santa Inês, ocorrem intervenções para atender as regulamentações estabelecidas pela ANAC.

Controle de pouso e decolagens em aeroportos

Em novembro deste ano, o Governo do Estado, via Seinc, firmou contrato com a Infraero, para fazer a gestão de cobranças e repasse de taxas pelo Sistema Unificado de Arrecadação e Cobrança das Tarifas Aeroportuárias (Sucotap) em seis aeroportos maranhenses localizados nas cidades de Balsas, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Carolina e Santa Inês.

O Sucotap é um conjunto integrado de normas, procedimentos, recursos (humanos, tecnológicos e financeiros) e instrumentos de controle, e será utilizado para processar, cobrar, arrecadar e efetuar o repasse do valor arrecadado com as tarifas aeroportuárias de embarque, pouso, permanência e conexão nestes aeroportos.

O contrato visa fomentar recursos em função do uso dos aeroportos em taxas de pousos, decolagem e de estadia, tendo em vista que não havia retorno destas receitas para custear parte do que o governo investe na manutenção dos aeroportos.