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Relatório culpa Infraero pelo atraso na obra de reforma do aeroporto

Ribamar Santana / Agência Assembleia

O deputado Eduardo Braide (PMN) relatou da tribuna da Assembleia, na sessão desta quarta-feira (28), a situação dos serviços de reforma do Aeroporto Cunha Machado, apresentado pela empresa EP Engenharia, responsável pela obra, à Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia, em audiência realizada na terça-feira (27), na sala das Comissões. Pelo relato, a Infraero é a única responsável pelo atraso no cronograma de execução dos serviços.

Inicialmente, Eduardo Braide lembrou que o problema nas instalações do aeroporto foi identificado em março do ano passado, que foram feitas duas licitações e não apareceu nenhum licitante. Em razão disso, acrescentou Braide, a empresa maranhense EP Engenharia foi chamada, em regime de emergência, portanto, sem licitação, para fazer a obra.

Segundo o relatório lido pelo deputado, a Ordem de Serviço da obra foi assinada em 23 de agosto de 2011, a data de início estava prevista para 01 de setembro de 2011 e a data de término para 28 de janeiro deste ano, no prazo de 150 dias, no valor de R$ 10.736,557.

“Por que a obra está atrasada? Por que os prazos já foram dilatados várias vezes?”, indagou o deputado, para em seguida dar a resposta ouvida pela empresa EP Engenharia: “Por incrível que pareça, a obra está atrasada porque vários documentos necessários à execução não foram entregues pela Infraero”, revelou.

Eduardo Braide explicou que, nas situações em que os projetos executivos foram entregues pela Infraero, na estavam acompanhados da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), exigido pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), o que impede a execução da obra.

“Somente 51 dias após o início do contrato, a Infraero entregou os projetos de execução. Esses documentos deveriam ser entregues no ato de assinatura do contrato. Realmente, assim, não tem como a obra não estar atrasada”, observou.

“Temos que cobrar responsabilidade por quem foi culpado pelo atraso dessa obra tão importante para nosso estado, afinal de contas o aeroporto é o cartão de visita de nossa cidade. Se for o caso, vamos ouvir a Infraero para apurar os fatos, para que não tenhamos mais um prejuízo com as festas juninas que estão se aproximando, pois já perdemos o fim de ano e o carnaval, os dois prazos dados pela Infraero para entregar a obra concluída”, defendeu Eduardo Braide.

APARTES

Os deputados Hélio Soares (PP) e Carlos Alberto Milhomem (PSD) apartearam o discurso de Eduardo Braide. O primeiro disse que parece que a Infraero está priorizando a reforma dos aeroportos dos Estados que vão sediar jogos da Copa de 2014, e que não acredita que os prazos de conclusão dados pela Infraero serão cumpridos.

O segundo comunicou que apresentou um requerimento pedindo uma auditoria à Controladoria Geral da União (CGU) na obra de reforma do aeroporto Cunha Machado e para afirmar, categoricamente, que o caso da Infraero, no Maranhão, é um “caso de polícia”.

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