Por Abdon Marinho (advogado)

Os governos estadual e federal anunciaram para o mês de abril a abertura da licitação para segunda etapa da construção da refinaria Premium I, no município maranhense de Bacabeira. Não tenho motivos para duvidar dos nossos governos, entretanto me permito algumas considerações sobre a viabilidade do projeto maranhense ou se se trata mais uma vez de um engodo contra a boa-fé do nosso povo.

A primeira consideração diz respeito ao fato da Petrobras ter perdido valor de mercado, segundo dados disponibilizados mais de CEM BILHÕES DE DÓLARES, o número é esse mesmo, sem conta que saltou da 12ª posição entre as grandes empresas do mundo para mais de cem posições depois.

A segunda consideração diz respeito aos prejuízos que amarga a companhia na política governamental de controle dos preços públicos, fazendo com que a empresa apresente lucros irrisórios e incompatíveis com o que se espera de uma grande empresa.

A terceira consideração é o atraso na produção de petróleo na camada do pré-sal (não sei lembram mas o leilão para o campo de tupi ficou bem aquém do que era esperado).

A quarta consideração é sobre o atraso da refinaria Abreu Lima, em Pernambuco, hoje a mídia revelou que os investimentos que eram esperados da PDVSA, a estatal venezuelana do petróleo não se confirmou (e dificilmente se confirmará devido a grave crise econômica e política que atravessa o país vizinho). Neste caso, vale também o registro do alto profissionalismo que experimenta a empresa nos últimos anos. Por mais incrível que pareça, o contrato celebrado com a Venezuela, foi celebrado apenas ”de boca”, entre os dois ex-presidentes, o Sr. Lula, que não gosta de falar e o Sr. Chavez, já morto. Trata-se de uma ausência de aporte na ordem de VINTE BILHÕES DE DÓLARES, que a nossa velha e cansada Petrobras arcará sozinha.

Se vivos não honram compromissos, os mortos, então… O episódio do contrato “de boca” revela, e nos lança alguma luz sobre a história da “nossa refinaria” e também da refinaria do Ceará.

A quinta consideração nos leva a escandalosa obra do Polo Petroquímico do Rio de Janeiro, outra obra que pena com o atraso, desvios e outras estranhas forma de administrar uma grande empresa.

A sexta consideração nos remete ao escândalo da compra da Refinaria de Pasadena, Texas, USA., um negócio tão nebuloso que quanto mais explicam só complica e envergonha as pessoas de bem. Basta dizer que a súcia tenta nos convencer que fez um excelente negócio ao investir (?) quase UM BILHÃO E DUZENTOS MILHÕES DE DÓLARES, numa sucata que fora comprada originalmente por US$ 42,5 milhões de dólares e que a melhor proposta que a Petrobras tem achado para revendê-la não chega a US$ 180 milhões de dólares. Não podemos perder de vista um outro escândalo que se avizinha e que atende pelo nome de refinaria no Japão.

A sétima consideração nos remete à informação que autor da idéia e do projeto das duas refinarias Premium é um dos responsáveis pelo vantajoso contrato de Pasadena. Ninguém pareceu dá muita bola para a notícia, mas o autor da idéia da nossa refinaria (ao menos o que colocou a idéia dentro da empresa em nome de seus protetores, políticos do PMDB, PT e PP), foi o cidadão conhecido como resolvedor-geral da Petrobras, o senhor Paulo Roberto Costa, ex-diretos da empresa, preso pela Polícia Federal, na chamada operação lava-jato, num dos maiores esquemas de lavagem de dinheiro da história do pais. Segundo dados preliminares, a quadrilha que envolve muita gente grande, chegou a lavar e a evadir em divisas mais de DEZ BILHÕES DE DÓLARES.

Como podemos ver, apenas com este breve retrospecto – muita coisa mais deve haver por baixo deste tapete –, é que querem que acreditemos mais uma vez na retomada do projeto da refinaria e que este é um projeto para valer e não apenas mais um factóide lançado à véspera das eleições na tentativa de influenciar seu resultado. É possível confiar na empresa e em seus dirigentes diante de tudo que demonstraram até agora?

Ora, quando surgiu a notícia da refinaria no Maranhão, o mercado reagiu com desconfiança pois este projeto nunca tinha sido falado antes na empresa, não fazia parte do plano de investimentos difundido anteriormente. Por pura coincidência a notícia e lançamento da pedra fundamental foi lançada nas proximidades daquelas eleições de 2010, na presença de todos os candidatos que se beneficiariam com aquele lançamento.

Mais uma eleição a caminho e mais uma notícia de retomada do empreendimento. Talvez seja verdade, entretanto já deram mostras que são capazes de tudo por seu projeto eleitoral. Ademais, soa estranho que a empresa com tantas dificuldades operacionais, tantos projetos em andamento bem mais importantes e que estão atrasados cedam lugar ao projeto da refinaria do Maranhão que anteriormente não fazia, sequer, parte de seus projetos.

Como disse, não tenho motivos para duvidar dos governos, entretanto, convém que não briguemos com os fatos, embora seja do nosso desejo que estes empreendimentos, tão importantes para o nosso estado se instalem por aqui.