Projeto enviado pelo governador Flávio Dino à Assembleia Legislativa que trata do reajuste da alíquota do ICMS tem o intuito de manter o equilíbrio financeiro do estado. O objetivo do Governo é manter o ajuste das contas e evitar um futuro colapso financeiro.

Com a crise instalada no País, afetando estados ricos como o Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais que decretaram calamidade financeira e parcelaram o pagamento dos servidores, o governo do Maranhão entende que é mais do que necessário tomar medidas de precaução para manter as contas do estado em equilíbrio.

Ainda que o Maranhão esteja numa situação financeira favorável, pagando o funcionalismo antecipado e investindo em obras e ações sociais em todos os municípios, o governador Flávio Dino propõe o reajuste da alíquota do ICMS por uma questão de responsabilidade, no sentido de resguardar a saúde financeira do estado diante do agravamento da economia. Este é um dos poucos instrumentos do qual o governador pode recorrer, já que o Estado não pode taxar as grandes fortunas, o capital financeiro.

O Governo do Maranhão está revendo alíquotas que não foram revistas em 2016, diferentemente da maioria dos estados que aumentaram o ICMS em todas as áreas possíveis. O corte de gastos é outra atitude que vem sendo tomada pelo governador Flávio Dino desde o início da gestão.

Mesmo com o realinhamento brando nos preços da energia elétrica, gasolina e cigarros, o Maranhão ainda fica com percentuais menores que os praticados em outros estados. A medida não é simpática, porém é imprescindível para que o Estado continue pagando os funcionários em dia, os aposentados recebam seus benefícios e o sistema de Saúde e Educação continue funcionando plenamente. Com isso será possível também, em 2017, aumentar o salário de professores e policiais.