Foi promulgado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Victor (PCdoB), a lei nº 7386/2023, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privadas de prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos.

Segundo a lei,  os hospitais e maternidades públicos e privados de São Luís ficam obrigados a prestar assistência aos pais, mães ou responsáveis legais por recém-nascidos, orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de bebês.

Segundo especialistas em pediatria, é comum a ocorrência de engasgamento com líquido, leite materno ou mesmo saliva em bebês com menos de um ano de idade. Um acontecimento comum, e que pode até ocasionar a morte do recém-nascido, algo que poderia ser evitado, caso os responsáveis pela criança conheçam técnicas simples e cuidados básicos de prevenção.

Penha expressou seu agradecimento ao presidente Paulo Victor por promulgar essa importante lei, que representa um avanço no combate à mortalidade infantil em São Luís.. “É necessário que hospitais e maternidades orientem e capacitem minimamente responsáveis por crianças recém-nascidas, principalmente os denominados pais e mães de primeira viagem na prevenção desses riscos envolvendo a alimentação, refluxo e asfixia dos bebês. Agradeço ao presidente Paulo Victor por promulgar essa importante lei, demonstrando um avanço no combate à mortalidade infantil em nossa cidade”, disse o parlamentar.