O Procurador Federal Chefe da Procuradoria Federal junto a UFMA, José Rinaldo Maya, contestou as declarações do ex-reitor Fernando Ramos que afirmou, em entrevista, ter institucionalizado a residência estudantil em sua gestão. Para o Procurador Federal, Ramos confunde, talvez por desconhecimento técnico, burocracia com legalidade. “A resolução do CONSUN, a qual o ex-reitor se refere fala em “elaborar projetos” para a construção de residências estudantis, o que não significa institucionalizar a Casa do Estudante, algo que só agora aconteceu com a edição da Resolução nº 192, aprovada pelo CONSUN no último dia 13 de dezembro”, afirma.

A discussão sobre a Casa do Estudante no Campus, que motivou uma recente greve na UFMA, foi o principal ponto abordado pelo ex-reitor na entrevista para, segundo ele, se defender das supostas provocações vindas por parte da atual reitoria. Quem acompanhou de perto a gestão anterior acha que as lamúrias do ex-reitor não têm razão de ser.

Um exemplo: o ex-reitor afirmou que, por conta da sua preocupação com a assistência estudantil, colocou a elaboração do projeto da residência universitária no Plano Estratégico de Desenvolvimento Institucional (PEDI) na sua gestão. Mas, ele se esqueceu de explicar que intenção não é ação. “O que o ex-reitor colocou no PEDI foi uma simples intenção para elaboração de um projeto de engenharia para a execução da ação, não a ação propriamente dita”, informou José Américo Barroqueiro, atual pró-reitor de Gestão e Finanças, ex-vice-reitor na gestão de Fernando Ramos.

Durante o mandato de Ramos, a residência estudantil esteve na pauta do dia, mas não foi tratada com a devida atenção. Do contrário, a atual reitor Natalino Salgado não teria encontrado as moradias no estado deplorável que as recebeu. As ocupações da reitoria sucessivas vezes por parte de manifestantes apontavam que o ex-dirigente não era assim tão aberto ao diálogo como agora se diz. Também não é verdade que durante a sua gestão, a UFMA não tenha pedido a reintegração de posse após a ocupação da reitoria, o que pode ser comprovado com o Processo nº 2007.374962-3 protocolado na 3ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão.

Na época, o movimento estudantil divulgou, inclusive, nota protestando contra a medida tomada pelo reitor e sua indisposição para ouvir dos estudantes a sua pauta de reivindicações e tentar um acordo entre as partes. Em certo trecho, a nota diz. “Tal qual ocorreu em toda a sua gestão, o professor Fernando Ramos fugiu dos estudantes e mandava sempre o seu porta-voz para dar uma desculpa esfarrapada aos estudantes”.

Em outro ponto da entrevista, Fernando Ramos, no afã de se defender, tenta configurar como uma ilegalidade a transferência dos recursos liberados pelo MEC para a Fundação Josué Montelo feita pelo seu sucessor. A medida, na verdade, era a única saída possível para evitar que a verba fosse devolvida e a universidade ficasse sem o dinheiro. “Essa decisão foi tema de debate inclusive no “I Encontro entre as IFEs e o TCU”, promovido pelo próprio Tribunal de Contas da União, em Brasília (DF)”, lembrou o Procurador Federal José Rinaldo Maya. O TCU aceitou a providência adotada pela UFMA, mas, no ano de 2008, logo a seguir, mudou as regras estabelecidas para este tipo de situação.

Chama atenção, ainda, na entrevista um fato que, talvez, mereça uma explicação mais convincente e deva ser devidamente apurado. O ex-reitor afirmou que pagou, em 2005, R$ 1.008.602,04 para a elaboração de um simples projeto para uma residência universitária. O valor, segundo o prefeito da Cidade Universitária Guilherme Abreu, extrapola todos os parâmetros técnicos vigentes já que, atualmente, o valor máximo pago para a elaboração de um projeto de maior complexidade, após realização de processo licitatório, na forma da lei, não passa de R$ 300 mil reais.