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Procurador garante que Prefeitura de São Luís não representou contra Via Expressa

O procurador-geral do Município, Francisco Coelho Filho, negou que a Prefeitura de São Luís tenha representado no Ministério Público Federal (MPF) contra as obras da Via Expressa, conforme noticiou o jornal O Estado do Maranhão na edição de quinta-feira (01). “Não condiz com a realidade a afirmativa de que o Município tenha ingressado com representação ao MPF para que este entrasse com ações contra a Via Expressa”, afirmou.

Francisco Coelho ressaltou que o município de São Luís não tem o poder de determinar que o MPF, que é um órgão independente, acione ou não o Estado

De acordo com Francisco Coelho, da simples leitura do ofício 304/2011 constata-se que o município de São Luís somente encaminhou cópia da documentação que foi apresentada pelo governo do Estado junto ao município, tendo em vista as declarações do presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Maranhão (Crea-MA), Raimundo Portelada, de que a obra da Via Expressa teria se iniciado sem a obediência ao regramento local (documentação técnica necessária).

“A intencionalidade do município ao fazer isso não foi criar entraves à execução da obra, mas sim para que todos os órgãos tenham a visão maior da documentação que foi apresentada pelo Estado ao Município, até para se descaracterizar qualquer tipo de interesses outros que não seja o interesse público”, assegurou Francisco Coelho.

Segundo o procurador-geral do Município, o que a Prefeitura de São Luís adotou como procedimento foi, usando o poder de cautela, levar ao conhecimento dos outros órgãos constituídos, como o MPF, MPE (Ministério Público do Estado) e Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), toda documentação que foi apresentada pelo governo do Estado, a fim de que estes órgãos pudessem, dentro da sua competência, fazer a análise do que foi apresentado diante da Prefeitura.

Francisco Coelho ressaltou ainda que o município de São Luís não tem o poder de determinar que o Ministério Público Federal, que é um órgão independente, autônomo e que não está atrelado a qualquer manifestação de outros poderes constituídos, acione ou não o Estado.

“Cabe ao Ministério Público, dentro de sua missão institucional, apreciar a documentação e formar seu juízo de valor”, explicou Francisco Coelho. “Portanto, não há representação formal para qualquer órgão que seja no sentido de inviabilizar a Via Expressa”, enfatizou.

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11 respostas para “Procurador garante que Prefeitura de São Luís não representou contra Via Expressa”

  1. Tayara Oliveira disse:

    ISTO NÃO ESTÁ, OU ESTÁ, ACONTECENDO?
    Ouço representantes do poder legislativo discutirem a exaustão a metropolização da ilha de são Luis, que abriga nossa capital e os municípios de Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar. A bem da verdade, não conheço, é possível que exista, nenhuma medida prática, no sentido da efetiva implantação desta forma de administrar municípios limítrofes, tão bem executada, e de significativos resultados, nas grandes metrópoles.
    A nosso juízo, se implantada, resolveria as dúvidas sobre os limites e a quem caberia oferecer as obras e os serviços reclamados. No último domingo, quando me dirigia para a Raposa, pela MA-203 partindo do Olho D’Água, pude perceber como aquela região concentra um altíssimo nível de crescimento; inúmeras são as construções ali se instalando. Pensava comigo! Tamanho desenvolvimento já reclama a duplicação daquela artéria e uma melhor sinalização.
    Enquanto me preocupava com estes aspectos, meus olhos, quase por encanto se dirigiam para o condomínio de lotes urbanizados denominado de Alphaville. Resolvi parar. Tão logo estacionei, impossível ficou não notar o volume de terras reviradas em frente a este empreendimento. De pronto perguntei ao vigilante se o Governo do Estado estava construindo ali uma rotatória para melhorar o trânsito.
    Decepcionada me sentir, ao ser informada que não era obra do Governo. Como não, Perguntei? Claro este entroncamento rodoviário não pode ter outra destinação, que não seja permitir a ligação dos quatros municípios da ilha. Afirmei! Depois de balançar de um lado para o outro a cabeça, como se estivesse me socorrendo, o gentil senhor em voz pausada, como se fosse uma confidência, foi dizendo. Dona, agora apareceu um dono desta área, é ele quem está mandando cercá-la.
    De tanto ouvir falar em grilagem de terras no interior do Estado, aos pulos, esta palavra com todos os estigmas nela contidos me tomou de assalto e me consumiu por todo o longo dia, mesmo que as belezas da cidade teimassem em diminui seus efeitos. Como pode alguém ser, ou pelo menos se pretender, dono da rua. Da praça. Este entroncamento é literalmente no meio das BR’s, que vão da Maioba para a Raposa MA.204 e do Olho D’água para a Raposa MA.203.
    Confesso que, embora não tenha nenhum interesse direto, me senti lesada, ofendida e burlada. Não é possível que em nossa terra prospere, quase sempre, o estigma de que o mais “esperto” sempre leva a melhor. Sinceramente dói, e dói profundamente, em quem teimosamente luta e torce a favor da moralidade e da decência, assistir impotente o esbulho e a roubalheira se implantando sem ter forças para resistir.
    Não tendo como conter a causa, grito, grito, desesperada grito por socorro do Estado representada por nossa governadora. Brado para que o poder judiciário de nós se compadeça. Reclamo a solidariedade dos representantes eleitos pelo povo. Tudo faço para que este meu alarido encontre eco nos ouvidos moucos ou insensíveis daqueles que tem o poder e a obrigação de impedir ou conter tamanha ignóbia. Por favor, alguém se habilite.
    TAYARA OLIVEIRA

  2. LIMA disse:

    AH TA… ACREDITO…!

  3. Dinho disse:

    Sei,
    me engana que eu gosto.

    O documento ta em toda a imprensa pra quem quiser ver e analisar. Mas vcs nao enxergam os imensos viadutos construidos por Roseana vao enxergar uma simples folha de papel e a intenção que está por tras dela?
    CAOSTELO NUNCA MAIS!!!

  4. RICARDO disse:

    E SE A PREFEITURA DE SÃO LUÍS REPRESENTASSE CONTRA A OBRA DA MARGINAL ROSENGANA SARNEY QUAL SERIA O PROBLEMA?SE ISSO TIVESSE ACONTECIDO O GOVERNO DE ROSENGANA SÓ IA SENTIR DE COMO É RUÍM PERSEGUIR AS OBRAS DA PREFEITURA, COMO O HOSPITAL DE URGENCIA E EMERGENCIA E O PROLONGAMENTO DA LITORENEA QUE ATÉ HOJE O GOVERNO DE ROSENGANA SARNEY PERSEGUE E NÃO DEIXA A PREFEITURA FAZER.

  5. Carlos Veras disse:

    Quanta cara de pau de Castelo.

  6. pericles santos disse:

    Portelada Nem Engenheiro é , mas aqui nesta bosta de estado é o Presidente do CREA.
    E Castelo?
    Castelo é Incompetente e la…, e isso todo mundo sabe.
    Agora se junta Castelo e Portelada, dois pi… que possuem a caixa craniana repleta de m…, e o pior é que tem Blogueiro idióta e comentarista mais idióta ainda, que defendem esses dois va….

  7. Indignao ... disse:

    Taynara Oliveira:
    Eu , assim como vc, sabe o quanto é cruel recalcitrar contra os aguilhões ! É uma façanha e tanto , resistir obstinadamente contra a ordem dos desmandos estabelecidos em nossa terra, que infelizmente teima em ser terra do “Dono do Mar”.Eu não sei, mas acredito que vc conhece a historia de um certo coronel que fez a farra das terras deste estado, provocando o maior exodo desde a saida dos israelitas do Egito.Essa ação desencadeou o possismo da apropriação na marra. Eu , muito emb]ora nã more mais em São Luis, fui convidade por um antigo colega de escola, (hoje jornalista) e vi tudo oquanto vc relata … tristemente. Nossa gente infelizmente não tem capacidade de se indignar … Somos compassivos com quem nos oprime, e ainda acendemos velas e levamos flores aos seus musuleus. A cegueira de nossa gente , aflora na pessoa de um “LIMA’ da vida , exala perfume pérfido e canalha de um “DINHO” qualquer. Essa atitude bajulatória dessa gente , mostra sinais de que algumas de nossas instituições estão agonizantes ou mortas, prontas a serem sepultadas nos valões de nossas indecisões.Se temos a pior educação do país,_ O “Chile tem a melhor do continente e se revolta_ e se o os piores indicasdires sociais nos aflige como pragas, é porque nós nos bestificamos , descrendo dos nossos próprios valores. Se Jesus Cristo viesse aqui com certeza logo faria um queixoso discurso: Ai de ti ò São Luis… A tua falta de crença em teus valores te renega a uma condição de submissão eterna.

  8. UM MUNICÍPIO QUE TEM UM chico coelho COMO PROCURADOR, NAO PODERIA ESTÁ EM OUTRA SITUAÇAO! É A CARA DA ADMINISTRAÇAO CAOSTELO. É A IMCOMPETENCIA EM PESSOA. FEZ LOUCURAS QUANDO TRABALHOU NO TJ, NA ÉPOCA EM QUE A PRIMA DO CAOSTELO FOI PRESIDENTE ( ETELVINA ).

  9. Dinho disse:

    Balaio indignao explica esse milagre.

    Como Castelo se fosse realmente construir o tal Corredor Urbano passando pelo mesmo local da Via Expressa nao ia afetar o meio ambiente. ?

    Segundo o blog balaio John Cutrim que diz:

    O projeto do Novo Corredor de Transporte Urbano de São Luís (Etapa 1) inicia-se na Avenida Ferreira Gullar (se interligando com a ponte do São Francisco), cruza a Avenida Carlos Cunha e segue até a Cohab, margeando o Rio Anil, num total de 12,37 km de vias sem cruzamentos de nível.

    O novo corredor terá 10 estações de embarque e desembarque de passageiros, passarelas, uma estação de transbordo, ciclovias, 11 bicicletários (estacionamento para bicicletas), corredores exclusivos de ônibus e estrutura de elevação, com sistema de acessibilidade, numa área de influência de 44 bairros – o que corresponde a 450 mil habitantes.

    O secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Domingos Brito, explicou que o projeto do Novo Corredor de Transporte Urbano de São Luís margeia o Rio Anil, cruzando com a Avenida Casemiro Junior, passando pelo Cruzeiro do Anil até chegar à Avenida Jerônimo de Albuquerque.

    Essa Avenida seria toda aérea? kkkkkk

    http://www.jornalpequeno.com.br/blog/johncutrim/?p=16936

    O excelente governo de Roseana tá deixando vcs desesperados. Enquanto isso eu me divirto. Eu já fui um balaio cego como vocês.

  10. pedro rodrigues da silva disse:

    John.

    O procurador ederal já devevia ter tomado s providencias, pois VITALCIO Fernando Barreto promotor esradual de meio ambinete é mesmo um escorregadio homem que é incapaz de brecar estas aberrações ambientais perpetradas por rosean e seus vassalos, na construção desta via expressa que vai do shoping de Zé sarney seu até o Shoping do Sá cavalcante e jorge murade sua família sómente beneficuando a eles mesmos, sendo assim que se dane a reserva ambienta do santa eulãlia, que dane os manguezaiz, cadê a bióloga que gosta de lama e defensora dos manguezais, que é pau mandado do labohidro, afamosa Flávia Mochel que já não é mais mochel, que não vai lá fazer um movimento em favor dos manguezaiz destruidos por estes que se acham poderoso e acoma do bem e do mal, eles são da doutrina de Maniqueu, os verdadeiros maniqueístas além de serem os sarneys sarneysistas, ADA JACTA EST. Ainda vem um beócio chamado Roberto Rocha no jornalPequeno imitando Rui Barbosa, inalizando suas linhas mal traçadas como a de seu senhor sarney segundo veríssimo o o que muito mal escreve, e que muito poliqueiro semotra no Brasil e noMarnhão com suas manobras escusas na politca usando e abusando da boa vontade do povo, mas um dia isto se acaba, e não está longe, o tal do escrivinhador roberto rocha imita nos fim das suas besteiras escritas JP, Tenho Ditoomo dizia Rui Barbosa. Então eu fico pensando de tanto ver triunfar estas nulidades EU SINTO A VERGONHA DE LER O jp, SÓmente esta coluna cheia de burrices escritas, que co certeza deve ser feita pelo Bacelar O patrimonio Imaterial da família Sarna.

  11. pedro rodrigues da silva disse:

    John.

    O BEÓCIO não é o Roberto Rocha, O BEÓCIO é mesmo o Robrto Costa, pois o rocha é simplimente um trador conumaz da oposição, devido as promessas feitas por fERNANDO sARNEY DE QUE UM DIA ELE SERÁO MANDÃO DA tv DO VIEIRA DAD SILVA DA QUALELES SÃO SÓDCIOS OS ROCHAS. eU DIGOPRÁ ELEESPERA SENTADO QUE DE PÉS VAI CANSAR. Estesque hojeestãso debraço daos com os remanescnte do regime militar um dia se arvoraram em defensore s da democracia dizendo que iam fazer uma revolução cominista e fazer um |\brasil dos sonhos,pois o que eu vejo agora são estes revolicionários qeaarque como |\lula, Dilm,, pseudo terrorist, josé Dirceu borboleta de braçoa] dados com o que há demais fedorento na política brasileira e maranhense, os sarneys, es malufs, os Collr davida, os dirceus, os genoínos todos guerrilheiros de merda baraçados com o qe há de mais podre naRepública. Guerrilheiros de quinta coluna e entreguistas corruptos. Eram garotos que com e u amavamos beatles, e os Rolings Stones. O correto é Fobertos costa de bosta líder estudantil uma classe que está de joelho comendo as migalhas das sobras dosLeóes, como UNE se vendeu práo governo Lula e também se encontra emato genuflexo rezando uma prece prá Deus e outra pro Diabo. VIVA a UNE( União Nacional do Estudantes vendida por trinta dinheiros prá esta corja do PT de LUlae deDILMAE DIRCEU. Tommvergonha seus estudantes que nãosão nem cara pintadas são caras que viraramPIADA.

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