Preços, data de validade, padrões de qualidade, funcionamento de balanças. Esses e outros aspectos foram observados pelo Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) durante a operação de fiscalização em supermercados realizada pelo órgão na segunda-feira (30).

As ações foram intensificadas e visam coibir práticas abusivas, como o aumento injustificado de preços durante o período de isolamento social para contenção do coronavírus (Covid-19) no Maranhão.

“A orientação às equipes é fiscalizar e autuar todas as irregularidades encontradas e, naqueles casos em que houver denúncia ou forem observados aumentos injustificados dos preços, o comerciante será notificado e obrigado a informar histórico dos valores praticados para investigação da ocorrência ou não da infração”, informou a presidente do Procon-MA, Adaltina Queiroga.

Fiscalização

Durante uma das fiscalizações, realizada no Mateus Supermercados da Avenida das Cajazeiras, em São Luís, os técnicos do Procon-MA coletaram os preços de itens da cesta básica. Além disso, foram identificadas irregularidades, como produtos impróprios para consumo ou sem precificação, além de balança de precisão sem condições de acessibilidade, o que resultou na autuação do supermercado, que tem até 10 dias para se manifestar.

O técnico em informática Flávio de Jesus percebeu o aumento em itens como leite e ovos e se disse satisfeito com a fiscalização.

“A gente sabe que no Brasil muitos itens da cesta básica aumentaram, percebi que o leite e os ovos estão mais caros. A gente sabe que os comércios têm sua margem de lucro, mas é importante sim o Procon fazer esse trabalho para termos certeza que não estão se aproveitando desse cenário todo e pesando para o consumidor”, disse.

Preços

O aumento injustificado de preços é prática abusiva do comércio regulada pelo Código de Defesa do Consumidor. A comprovação se dá a partir da análise de notas fiscais e dos preços praticados. Uma vez comprovada, a infração pode gerar multas que variam de acordo com o lucro auferido e porte econômico.

De olho na prática, o Procon/MA está monitorando o valor de itens da cesta básica em diferentes estabelecimentos comerciais. Com o Mateus Supermercados, por exemplo, além dos preços nas gôndolas, o órgão estadual receberá semanalmente os demonstrativos de valores de compra e venda dos itens comercializados.

“Temos acompanhado e apurado denúncias e, em reunião com diretores do Mateus Supermercados, acordamos que a rede irá nos repassar semanalmente as notas fiscais tanto de compra quanto de venda e assim poderemos verificar e coibir a prática abusiva de preços”, informou Adaltina Queiroga.

Denúncias

Além de supermercados, a fiscalização do Procon/MA incluiu outros serviços essenciais em funcionamento, como as farmácias, onde são pesquisados principalmente os preços e especificações técnicas de itens como o álcool em gel, luvas e máscaras.

Denúncias de irregularidades nesses e em outros serviços essenciais podem ser registradas pelos canais de relacionamento virtual do órgão, por meio do site: www.procon.ma.gov.br ou no aplicativo disponível pelo sistema Android ou IOS.