As reclamações de consumidores que fazem uso de transporte por aplicativo em São Luís e região metropolitana estão sendo investigadas pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA). O órgão instaurou Portaria de Investigação Preliminar e solicitou às empresas UBER do Brasil e 99 Tecnologia informações sobre os serviços prestados na capital e possíveis falhas denunciadas.

“Temos observado relatos de consumidores insatisfeitos com uma possível diminuição na oferta de motoristas, constantes cancelamentos de viagens, má conservação de veículos, dentre outras situações. Por essa razão, o Procon está solicitando que as empresas forneçam informações sobre os procedimentos adotados por elas para atender os usuários com qualidade”, frisou a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.

Notificação

O documento solicita que as empresas UBER do Brasil Tecnologia LTDA e 99 Tecnologia LTDA apresentem informações que possam esclarecer as principais falhas denunciadas, como o aumento no tempo de espera para a aceitação das viagens, baixa oferta de motoristas, cancelamentos sucessivos e injustificados e má conservação dos veículos.

As empresas também deverão explicar quais são os procedimentos adotados para o cadastro de motoristas na plataforma, informando ainda a quantidade de condutores cadastrados nos últimos 12 (doze) meses, bem como requisitos básicos dos veículos utilizados por esses.

Além disso, as duas empresas deverão informar o procedimento utilizado no controle dos cancelamentos de viagens e a discriminação quanto aos tipos de tarifas aplicadas, dentre outros dados.

“Nosso objetivo é garantir a melhoria da qualidade do serviço e tendo em vista que a falha na prestação de serviços é também uma prática coibida pelo Código de Defesa do Consumidor, atuar para que possíveis responsabilidades sejam apuradas e aplicadas as devidas sanções, conforme a legislação”, completou a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.

Consumidores insatisfeitos podem formalizar suas denúncias através do site do instituto, www.procon.ma.gov.br ou ainda pelo aplicativo PROCON MA, disponível para Android ou IOS.